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Nesta sexta-feira, 02, a Undime São Paulo, representada pelos membros do GT Regime de Colaboração – Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, participou, na Escola de Formação (EFAPE), em São Paulo, da 1ª Reunião Ampliada para a construção do Plano Formativo de Professores Alfabetizadores.
A Undime São Paulo, representada pela vice-presidente (regionais da Grande São Paulo) e DME de Taboão da Serra-SP, Dirce Matiko Takano, participou, no dia 22 de janeiro, em Brasília, da audiência com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, para reivindicar recursos compensatórios para nova partilha do Salário Educação (QSE).
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O Documento Final da Conae, resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional, será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação, ainda em fevereiro, dando subsídios para o PL a ser enviado ao Congresso Nacional. A expectativa do MEC é que o PL do novo PNE seja discutido amplamente no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica.
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta quarta-feira, 31, do VIII Seminário de Planejamento e Gestão Educacional da Undime São Paulo. O evento foi realizado no auditório da Universidade Nove de Julho (UniNove) – Campus Memorial, em São Paulo (SP) e reuniu cerca de 500 participantes entre dirigentes municipais, gestores e técnicos da educação.
O Ministério da Educação publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Nº 61, de 31 de janeiro de 2024 que divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.
A Comissão organizadora do LEEI Sudeste – São Paulo informa que as inscrições para Formadores Municipais dos editais ligados a UNICAMP, UFSCar, Unesp de Rio Claro, Unesp de Bauru, Unesp de Presidente Prudente e UNIFESP, foram prorrogadas com o seguinte cronograma:
O Conselho Nacional de Educação (CNE) anunciou a prorrogação da Consulta Pública sobre a proposta para Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior de profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, considerando cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura.
Na noite do último domingo, 28 de janeiro, aconteceu a cerimônia de abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília/DF. A Undime foi representada, na mesa de autoridades, pelo presidente, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE.
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação – Lei Nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, marcada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), vai debater, em seu Eixo IV, o tema “Gestão democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão”.
O Ministério da Educação (MEC) repassou, até o final de 2023, quase R$ 1,7 bilhão para que os estados, o Distrito Federal e os municípios criem mais de 1 milhão de novas vagas do Programa Escola em Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024. Os repasses no biênio devem chegar a R$ 4 bilhões com o cumprimento da geração de matrículas pelos entes federados. Até 2026, serão investidos R$ 12 bilhões para possibilitar 3,2 milhões de novas vagas.
Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024.
Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). As secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criada por etapa e por modalidade. O prazo inicialmente previsto para a fase de declaração foi prorrogado pela Portaria nº 64/2023.
Estão disponíveis para adesão por parte dos entes federativos as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou novas atas a estados, municípios e Distrito Federal. Interessados em adquirir veículos do programa devem solicitar adesão no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp).
Foi publicada no Diário Oficial da União, da última quinta-feira (28), a Portaria Nº 64, de 26 de dezembro de 2023, alterando o Anexo II da Portaria Nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências.
Com objetivo de estabelecer orientações ao enfrentamento e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes (PSEA), a Undime publicou a Portaria Nº 05/2023, que trata das diretrizes que devem ser observadas pelos colaboradores da instituição com a intenção de tornar o ambiente de trabalho bem informado, e que possa ser identificado um possível caso de abuso e assim contribuir com as crianças e os adolescentes, visando à busca dos meios legais para punir os responsáveis pelos atos.
O Ministério da Educação (MEC) lançará nesta terça-feira, 12 de dezembro, o guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampliação das matrículas em escolas de tempo integral. O objetivo é garantir uma distribuição eficiente e equitativa das vagas. O lançamento será on-line, às 19h, no YouTube do MEC.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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