FNDE BUSCA SIMPLIFICAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por processo de revisão dos modelos de prestação de contas de seus programas educacionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre outros. A iniciativa visa aprimorar os mecanismos de controle e transparência dos recursos públicos destinados à educação e facilitar o trabalho dos gestores que executam os programas.

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VEM AÍ A 8° EDIÇÃO DO GIRO SÃO PAULO, DA SECCIONAL PAULISTA DA UNDIME

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A Undime São Paulo realizará, durante os próximos dias, a 8° edição do Giro São Paulo. O movimento, lançado em 2017, tem o objetivo de fortalecer a gestão educacional das redes municipais de ponta a ponta do Estado de São Paulo. Ao todo, serão 13 reuniões regionalizadas, contemplando as 13 macrorregiões da seccional paulista da Undime.

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“ENCONTRO ENTRE PARCEIROS” CELEBRA PARCERIAS DE EMPRESAS EDUCACIONAIS COM A UNDIME SÃO PAULO

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A Undime São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira, 07, em sua sede, na capital paulista, o “Encontro entre Parceiros”, uma ação entre a instituição e os parceiros da iniciativa privada que vão expor tecnologias, serviços, soluções e produtos inerentes à área da educação durante o 33° Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime/SP ( na condição de “empresa expositora”), que acontecerá nos dias 26 e 27 de março, em Santos, no litoral paulista.

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UNDIME PARTICIPA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO FORMATIVO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Nesta sexta-feira, 02, a Undime São Paulo, representada pelos membros do GT Regime de Colaboração – Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, participou, na Escola de Formação (EFAPE), em São Paulo, da 1ª Reunião Ampliada para a construção do Plano Formativo de Professores Alfabetizadores.

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LIDERANÇAS EDUCACIONAIS DIALOGAM SOBRE RECURSOS COMPENSATÓRIOS PARA NOVA PARTILHA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

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A Undime São Paulo, representada pela vice-presidente (regionais da Grande São Paulo) e DME de Taboão da Serra-SP, Dirce Matiko Takano, participou, no dia 22 de janeiro, em Brasília, da audiência com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, para reivindicar recursos compensatórios para nova partilha do Salário Educação (QSE).

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CONAE APROVOU DOCUMENTO COM PROPOSTAS PARA NOVO PNE

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A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O Documento Final da Conae, resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional, será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação, ainda em fevereiro, dando subsídios para o PL a ser enviado ao Congresso Nacional. A expectativa do MEC é que o PL do novo PNE seja discutido amplamente no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica.

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FNDE PARTICIPA DO VIII SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCACIONAL DA UNDIME-SP

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A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta quarta-feira, 31, do VIII Seminário de Planejamento e Gestão Educacional da Undime São Paulo. O evento foi realizado no auditório da Universidade Nove de Julho (UniNove) – Campus Memorial, em São Paulo (SP) e reuniu cerca de 500 participantes entre dirigentes municipais, gestores e técnicos da educação.

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MEC DIVULGA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

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O Ministério da Educação publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Nº 61, de 31 de janeiro de 2024 que divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.

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COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA FORMADORES MUNICIPAIS DOS EDITAIS 01, 02, 03, 04, 05 E 06

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A Comissão organizadora do LEEI Sudeste – São Paulo informa que as inscrições para Formadores Municipais dos editais ligados a UNICAMP, UFSCar, Unesp de Rio Claro, Unesp de Bauru, Unesp de Presidente Prudente e UNIFESP, foram prorrogadas com o seguinte cronograma:

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PRORROGADO O PRAZO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA PARA DIRETRIZES DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) anunciou a prorrogação da Consulta Pública sobre a proposta para Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior de profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, considerando cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura.

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SANCIONADA LEI QUE CRIMINALIZA BULLYING E AMPLIA PUNIÇÃO PARA CRIME CONTRA CRIANÇA

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Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação – Lei Nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.

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CONAE DISCUTIRÁ GESTÃO DEMOCRÁTICA E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

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A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, marcada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), vai debater, em seu Eixo IV, o tema “Gestão democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão”.

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MEC JÁ REPASSOU R$ 1,7 BI PARA MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL

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O Ministério da Educação (MEC) repassou, até o final de 2023, quase R$ 1,7 bilhão para que os estados, o Distrito Federal e os municípios criem mais de 1 milhão de novas vagas do Programa Escola em Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024. Os repasses no biênio devem chegar a R$ 4 bilhões com o cumprimento da geração de matrículas pelos entes federados. Até 2026, serão investidos R$ 12 bilhões para possibilitar 3,2 milhões de novas vagas.

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DIVULGADA A RELAÇÃO DOS ENTES INABILITADOS À COMPLEMENTAÇÃO VAAR DO FUNDEB 2024

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Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024.

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