Até o dia 14 de julho, o Itaú Social recebe as inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência). Neste ano, a edição terá um novo foco prioritário: selecionar e apoiar ações que contribuam para a garantia do direito de crianças e adolescentes à educação. Cada proposta selecionada poderá receber até R$ 500 mil para a realização do projeto no município. Em 2022, foram selecionadas 73 iniciativas, de todas as regiões do país, que receberam um total superior a R$ 17 milhões.
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) abriu inscrições para a 2ª Olimpíada Mirim-OBMEP, competição de matemática voltada a alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. As inscrições podem ser feitas pelas instituições de ensino ou secretarias de educação até 16 de junho pelo site olimpiadamirim.obmep.org.br.
A 20ª Semana de Ação Mundial, maior ação coletiva em prol da educação do planeta, vai acontecer entre os dias 19 e 26 de junho e está com as inscrições prorrogadas até 28 de maio. Como acontece a cada edição,a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como realizadora da SAM, fará o envio gratuito de materiais e certificados para as/os participantes. As inscrições para realizar uma atividade da SAM 2023 e para receber os materiais impressos gratuitamente pelos correios podem ser feitas neste link. Haverá certificado de participação mediante envio de relatório das atividades realizadas. Veja mais informações abaixo.
Compreender as percepções e maiores dificuldades enfrentadas pelas redes municipais de educação na oferta e gestão da etapa dos Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental (EF) e identificar oportunidades de ações que possam ser empreendidas para superar esses desafios, são alguns dos objetivos da pesquisa realizada pela Undime em parceria com o Itaú Social.
O Governo Federal assinou, na sexta-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026.
O Governo Federal lançou, na sexta-feira, 12 de maio, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. O anúncio ocorreu em Fortaleza (CE), no Centro de Eventos, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Antes, Lula e Camilo visitaram a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, na capital cearense, um exemplo do modelo proposto pelo novo programa.
Na tarde desta terça-feira (9), dirigentes municipais de educação que compõem a Diretoria Executiva Nacional da Undime e os presidentes das seccionais participaram, em São Paulo, de um encontro com o Todos Pela Educação, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos, que tem o objetivo de mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil.
O Diário Oficial da União da última quarta-feira, 26 de abril, tornou pública a Portaria Interministerial Nº 2, de 19 de abril de 2023 que altera Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2023, nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR.
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 27 de abril, a Lei Nº 14.560 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.
Para serem eficazes, os programas de prevenção, intervenção e posvenção da violência exigem das instituições de ensino esforços colaborativos em toda a comunidade, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.
Ao tempo em que lamentamos profundamente os ataques e as ameaças que o ambiente escolar vêm enfrentando nos últimos meses, gostaríamos de compartilhar algumas informações, orientações e recomendações as quais sugerimos que sejam apresentadas a todos os profissionais de sua rede, bem como de outros segmentos, por meio de reuniões a serem realizadas tão logo seja possível.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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