CERCA DE 30% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS AINDA PRECISAM INSERIR INFORMAÇÕES DAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC

De acordo com informações da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), até a última segunda-feira, 26 de setembro, 4.096 municípios brasileiros já haviam concluído a inserção das informações referentes às condicionalidades do VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O número representa 73,5% do total de municípios do país.

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O MOMENTO É DE COMEMORAÇÃO

Após o período de verificação e recurso aos resultados preliminares das escolas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, hoje, 16 de setembro, os resultados do Saeb por escola e rede, bem como os do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE PRORROGA PARA 9 DE OUTUBRO PRAZO PARA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro, torna pública a Resolução Nº 2, de 14 de setembro de 2022, que prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução CIF nº 1, de 27 de julho de 2022. Isto é, o prazo para os entes federados apresentarem, em sistema do Ministério da Educação, as informações relacionadas às condicionalidades dos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que antes terminava no dia 15 de setembro, foi prorrogado para 9 de outubro de 2022.

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COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL PARA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE DELIBERA PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC

Fonte/Foto: Undime

Estados, Distrito Federal e municípios terão mais prazo para apresentarem no Módulo do PAR 4, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) as informações relacionadas às condicionalidades previstas nos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020. A decisão foi tomada há pouco em reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes do Ministério da Educação (MEC), suas autarquias, Consed e Undime. O prazo para inserção das informações no Simec foi estendido para 9 de outubro.

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ENCERRA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (15) O PRAZO PARA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB

Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios têm até a próxima quinta-feira, 15 de setembro, para apresentarem no Módulo do PAR 4, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) as informações relacionadas às condicionalidades previstas nos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020, conforme deliberação da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes do Ministério da Educação (MEC), suas autarquias, Consed e Undime.

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ADESÃO AO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA PARA O ANO DE 2022 PODE SER REALIZADA ATÉ 15 DE SETEMBRO

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) para o ano de 2022. Dirigentes Municipais de Educação têm até a próxima quinta-feira, 15 de setembro de 2022, para realizar a adesão via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Educação Conectada. A adesão é voluntária e é instrumento indispensável para acesso aos benefícios do programa.

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PESQUISA UNDIME EDUCAÇÃO NA PANDEMIA 2022 – ESTADO DE SÃO PAULO

Esta pesquisa é uma iniciativa da Undime, com apoio do Itaú Social e UNICEF.

* Objetivo específico: coletar sistematicamente dados sobre como as Secretarias Municipais de Educação estão se planejamento quanto às atividades escolares e ao calendário letivo de 2022.

* Nesta fase da pesquisa as SME participaram entre os dias 19/07 e 09/08

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