MEC LANÇA WEBINÁRIO SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E EDUCAÇÃO INTEGRAL

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de educação Básica (SEB), realizará webinário extraordinário sobre emergência climática e educação integral. O encontro, promovido no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), vai ocorrer na quinta-feira, 16 de maio, às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.

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DIAGNÓSTICO EQUIDADE JÁ FOI RESPONDIDO POR 75% DAS REDES

Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Diagnóstico Equidade já foi respondido por 75% das redes de ensino do Brasil. Ceará e Minas Gerais são os únicos estados que já atingiram 100% de participação dos seus municípios, seguidos por Alagoas (99%), Sergipe (96%) e Maranhão (91%). Os números correspondem ao levantamento feito pela Secadi, nesta quarta-feira, 24 de abril.

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DECLARAÇÃO DE MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL VAI ATÉ 6 DE MAIO

O Ministério da Educação (MEC) recebe, até o dia 6 de maio, a declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral. Para isso, secretários de Educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração” do Módulo ETI, as matrículas pactuadas na fase anterior que foram efetivamente criadas nos anos de 2023 e/ou 2024, a depender de cada rede.

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INSCRIÇÃO EM FORMAÇÃO DO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VAI ATÉ 8/3

Foi prorrogado até 8 de março, sexta-feira, o prazo para as inscrições na Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação de todo o Brasil, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O intuito é apoiar as secretarias de educação a elaborar, planejar, aprimorar e institucionalizar políticas de educação integral em tempo integral, com qualidade e equidade.

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PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TERÁ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO

Caro(a) Dirigente Municipal de Educação,

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar uma Formação Continuada para Dirigentes Municipais e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

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MEC PROMOVE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com universidades federais, promoverá a Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação de todo o Brasil no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O intuito é apoiar as secretarias de educação a elaborar, planejar, aprimorar e institucionalizar políticas de educação integral em tempo integral, com qualidade e equidade.

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MEC DIVULGA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

O Ministério da Educação publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Nº 61, de 31 de janeiro de 2024 que divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.

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MEC JÁ REPASSOU R$ 1,7 BI PARA MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL

O Ministério da Educação (MEC) repassou, até o final de 2023, quase R$ 1,7 bilhão para que os estados, o Distrito Federal e os municípios criem mais de 1 milhão de novas vagas do Programa Escola em Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024. Os repasses no biênio devem chegar a R$ 4 bilhões com o cumprimento da geração de matrículas pelos entes federados. Até 2026, serão investidos R$ 12 bilhões para possibilitar 3,2 milhões de novas vagas.

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MEC ABRE FASE DE DECLARAÇÃO DE MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL

Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). As secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criada por etapa e por modalidade. O prazo inicialmente previsto para a fase de declaração foi prorrogado pela Portaria nº 64/2023.

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GUIA DO MEC VAI ORIENTAR MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL

O Ministério da Educação (MEC) lançará nesta terça-feira, 12 de dezembro, o guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampliação das matrículas em escolas de tempo integral. O objetivo é garantir uma distribuição eficiente e equitativa das vagas. O lançamento será on-line, às 19h, no YouTube do MEC.

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MEC DEFINE DIRETRIZES PARA AMPLIAR MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 24 de novembro, no Diário Oficial da União, a Portaria n. 2036/2023, que apresenta as diretrizes pedagógicas para a ampliação das matrículas de tempo integral pelos estados, pelo DF e pelos municípios brasileiros que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. O Programa, instituído pela Lei n. 14.640/2023, prevê o apoio financeiro e técnico da União aos entes da Federação para ampliarem matrículas de tempo integral.

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PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS ARTICULADORES DA RENALFA

O Ministério da Educação, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução N° 19, de 29 de setembro de 2023. O documento estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

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[URGENTE] INDICAÇÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DE GESTÃO E FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA)

Prezados (as) DMEs,

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, busca conjugar os esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, tendo entre seus princípios a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação entre os diferentes níveis de governo.

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