O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 5 de agosto de 2021, a Portaria Nº 601 que institui Câmaras Técnicas para coordenação de trabalhos para enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e na educação de jovens e adultos.
O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) produziram um manual para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no preenchimento de informações da etapa preparatória do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que teve início agora em 2021 e vai até 2024. A publicação também serve de apoio para a navegação e inclusão de dados na nova plataforma +PNE, também necessária nesta fase preliminar do PAR, que precede o diagnóstico e a indicação das necessidades de cada rede de ensino.
O Ministério da Educação homologou parcialmente o Parecer nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O item 8 do Parecer, que fala sobre orientações para o atendimento ao público da educação especial não foi homologado. De acordo com o despacho de 31 de julho de 2020, assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, o item 8 foi submetido para reexame do CNE, considerando as razões dispostas em ofício.
Com o intuito de subsidiar a elaboração de um diagnóstico nacional sobre a implementação da BNCC da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas redes municipais, a Undime, em parceria com o Ministério da Educação, desenvolveu um questionário para verificar como está este processo em todo o país.
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não escondeu a sua satisfação na sexta-feira (17), à tarde, durante o primeiro encontro mantido com representantes da Undime – União dos Dirigentes Municipais de Educação e do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação, na BETT Educar. Nessa oportunidade ele falou sobre as diretrizes e princípios das políticas para a educação básica, e foi a primeira vez, desde que assumiu o cargo, que se reuniu para falar aos secretários de educação de todos os estados.
O Presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci, Prof. Luiz Miguel Garcia, participou na última semana, em São Paulo, de uma reunião de trabalho com o Presidente da Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Leandro Damy.
O encontro foi realizado para tratar de agendas importantes, bem como questões sobre Convênios e Atas de Registro de Preços (ARPs). Assim como a Undime, a FDE atua como uma instituição que promove o desenvolvimento da educação pública do Estado de São Paulo, em parceria com os gestores das escolas, educadores, empresas e instituições afins.
A Undime São Paulo, representada pelo presidente da seccional paulista e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci, Prof. Dr. Luiz Miguel Martins Garcia, esteve presente na última terça-feira (27), no lançamento oficial do Programa Escola do Adolescente, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).
Representando à Undime Nacional, o Dirigente Municipal de Educação de Elísio Medrado-BA e Presidente da Undime-BA, Williams Panfile Brandão, integrou a mesa formada pelo Ministro da Educação, Rossieli Soares, pelo Secretário Executivo do MEC, Henrique Sartori, pela Secretária de Educação Básica, Kátia Smole, e pelo porta-voz do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Helio Daher.
O Ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu o apoio da pasta à permanência da Creche no novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A declaração ocorreu durante a audiência solicitada pela Undime, na tarde da segunda-feira (9), em Brasília, ocasião em que ocorreu a entrega do posicionamento da Undime sobre a importância da Creche como etapa da Educação Básica no desenvolvimento integral da criança.
O curso de extensão/ aperfeiçoamento do programa GEM já recebeu cerca de 10.219 inscrições. O período de inscrições se encerrou na 2ª feira, 30 de abril. A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC) divulgará as informações aos participantes para o início do curso, oferecido na modalidade semipresencial, com duração de quatro meses.
O Ministério da Educação, com a cooperação técnica da Undime, Unesco, Capes e a Universidade de Brasília (UnB), iniciará nos próximos dias o programa Gestão para Educação Municipal (GEM). O GEM tem o objetivo de apoiar a formação continuada dos dirigentes e técnicos municipais de todo o país no processo de implementação de políticas educacionais e na correta aplicação dos recursos no setor.
Já se encontra disponível, na internet, o novo portal da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), lançado recentemente pelo Ministério da Educação. A página foi criada com o objetivo de ser uma referência de apoio aos estados e municípios para a construção, de forma colaborativa, dos currículos da educação infantil e do ensino fundamental.
A Undime participou, na última segunda (19) e terça-feira (20), da Reunião Ministerial Regional Competências na Ibero-América, em São Paulo, com a participação do ministro da Educação, Mendonça Filho. O evento é organizado pelo MEC e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio da Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) e da Fundação Santillana.
O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, convida as escolas a participarem da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – V CNIJMA, cujo tema é “Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas”. O desafio de cada escola é estudar sobre o tema e elaborar um projeto de ação, envolvendo estudantes, profissionais da educação e mobilizando toda a comunidade escolar para dialogar, refletir e agir.
O encontro aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília, e contou com a presença do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima; o presidente da Undime Região Centro-Oeste e dirigente de Educação em Goiânia, Marcelo Ferreira da Costa; a presidente da Undime Pernambuco e dirigente de Bonito (PE), Maria Elza; e o presidente da Undime São Paulo e dirigente de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia. Pelo MEC, estavam presentes também a secretária executiva do Ministério, Maria Helena Guimarães de Castro, e o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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