O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, seguidos do Piauí (99%), Ceará (98%) e Pernambuco (97%). Dentre as capitais, 93% já estão participando.
O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram a prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundeb em 2024. Em junho deste ano, segundo o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) havia 847 entes da federação não habilitados.
Está oficialmente aberto o novo lote de inscrições do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será realizado de 6 a 9 de agosto, em Cuiabá/ MT, no Centro de Eventos do Pantanal e terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década.
Agora, nesta nova fase, que vai de 3 a 14 de julho, além do(a) Dirigente Municipal de Educação (DME), há a possibilidade de inscrição de mais um(a) técnico(a) da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Dirigente Municipal de Educação adjunto(a), totalizando três vagas por município (Dirigente Municipal de Educação + 2 técnicos/as). É critério para realizar qualquer inscrição ao Fórum ser de município adimplente com a Undime (ano referência 2023).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho de 2023 (sexta-feira) o prazo para que as escolas realizem a escolha do PNLD 2023 – Objeto 2 – Obras didáticas de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano).
Como de costume, encaminhamos para mobilização das seccionais junto aos municípios, cartas aos prefeitos comunicando da realização do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado de 6 a 9 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/ MT.
Estão abertas as inscrições para o 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado de 6 a 9 de agosto, na capital mato-grossense Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década.
Em maio, o Governo Federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta do programa é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram prévias dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2024. De acordo com o levantamento, feito em 22 de maio de 2023 para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), e outro datado de 24 de maio do mesmo ano para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), havia 1.279 entes da federação não habilitados.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, lançou nesta segunda-feira, 12 de junho, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política educacional desenvolvida em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças ao final do 2° ano do Ensino Fundamental, conforme estebelece a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, das crianças matriculadas nos 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.
Até o dia 14 de julho, o Itaú Social recebe as inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência). Neste ano, a edição terá um novo foco prioritário: selecionar e apoiar ações que contribuam para a garantia do direito de crianças e adolescentes à educação. Cada proposta selecionada poderá receber até R$ 500 mil para a realização do projeto no município. Em 2022, foram selecionadas 73 iniciativas, de todas as regiões do país, que receberam um total superior a R$ 17 milhões.
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) abriu inscrições para a 2ª Olimpíada Mirim-OBMEP, competição de matemática voltada a alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. As inscrições podem ser feitas pelas instituições de ensino ou secretarias de educação até 16 de junho pelo site olimpiadamirim.obmep.org.br.
A 20ª Semana de Ação Mundial, maior ação coletiva em prol da educação do planeta, vai acontecer entre os dias 19 e 26 de junho e está com as inscrições prorrogadas até 28 de maio. Como acontece a cada edição,a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como realizadora da SAM, fará o envio gratuito de materiais e certificados para as/os participantes. As inscrições para realizar uma atividade da SAM 2023 e para receber os materiais impressos gratuitamente pelos correios podem ser feitas neste link. Haverá certificado de participação mediante envio de relatório das atividades realizadas. Veja mais informações abaixo.
Compreender as percepções e maiores dificuldades enfrentadas pelas redes municipais de educação na oferta e gestão da etapa dos Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental (EF) e identificar oportunidades de ações que possam ser empreendidas para superar esses desafios, são alguns dos objetivos da pesquisa realizada pela Undime em parceria com o Itaú Social.
O Governo Federal assinou, na sexta-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026.
O Governo Federal lançou, na sexta-feira, 12 de maio, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. O anúncio ocorreu em Fortaleza (CE), no Centro de Eventos, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Antes, Lula e Camilo visitaram a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, na capital cearense, um exemplo do modelo proposto pelo novo programa.
Na tarde desta terça-feira (9), dirigentes municipais de educação que compõem a Diretoria Executiva Nacional da Undime e os presidentes das seccionais participaram, em São Paulo, de um encontro com o Todos Pela Educação, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos, que tem o objetivo de mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil.
O Diário Oficial da União da última quarta-feira, 26 de abril, tornou pública a Portaria Interministerial Nº 2, de 19 de abril de 2023 que altera Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2023, nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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