A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) abriu o período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até o dia 28 de agosto de 2024.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 14 de agosto, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023, indicador essencial para medir a qualidade da educação do Brasil. De acordo com o ldeb, o país alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos e o ensino médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o país nessas etapas, que era de 5,5 e 5,2, respectivamente.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Nº 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
As inscrições para Professor Cursista, do Programa Multiplica SP #Professores, abriram nesta segunda-feira, dia 15 de julho.
A importância da formação entre pares para os professores de Anos Iniciais é um dos pilares do programa, pois não apenas fortalece as habilidades individuais dos educadores, como contribui para a construção de uma comunidade educacional mais coesa e eficaz, capaz de promover impactos positivos e duradouros no ensino e aprendizagem.
A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica, da Universidade de São Paulo (USP), organiza a 3ª edição da Escola de Inverno que, este ano, traz o tema “Sistemas de Ensino de Educação Básica: desafios atuais”. Os minicursos serão realizados todos os dias, de 22 a 26 de julho, com foco em gestores e professores da educação básica. No decorrer das atividades, o público terá a oportunidade de discutir os desafios que impactam as escolas atualmente.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) atualizou, na última sexta-feira, 5 de julho, o Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). A plataforma interativa apresenta informações oficiais dos 56 indicadores de monitoramento do PNE, de 2014 a 2023. Por meio de gráficos e tabelas, é possível observar os dados de forma geral e desagregada (por região, unidades da Federação, municípios e perfis socioeconômicos) relacionados às 20 metas estabelecidas pelo PNE.
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com a Secretaria de Comunicação Social, realiza a 13ª edição do Concurso de Desenho e Redação (CDR). A ação, que ocorre anualmente, visa fomentar os conceitos relacionados à construção da cidadania entre os estudantes da Educação Básica.
Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para recuperar essa modalidade de educação no País. Para isso, serão retomados diversos programas e ações que tiveram seus orçamentos congelados nos últimos anos. O investimento vai ser de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.
O Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O Módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), irá se encerrar na próxima sexta-feira, 14 de junho. Nesse módulo, os gestores devem responder ao monitoramento e poderão criar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs). Para isso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um tutorial voltado ao uso do sistema.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 10 de junho, a retificação da Portaria nº 267/23, que trata das diretrizes da realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Com a alteração, a data de divulgação dos resultados finais do Saeb 2023, que antes seria até 28 de junho, passa a ser até 14 de agosto.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na última semana, o Indicador Criança Alfabetizada, que revela o percentual de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental com o padrão nacional de alfabetização, estabelecido pela pesquisa Alfabetiza Brasil. O indicador é calculado com base nos resultados das avaliações da alfabetização, conduzidas pelos sistemas estaduais em organização complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 21 de maio, o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2024. A Portaria nº 181/2024 estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta, além das atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística.
Nesta sexta-feira, 17 de maio, o Fórum Regional Sudeste da Undime iniciou as atividades com discussões sobre antirracismo e monitoramento dos planos decenais de educação, cada tema, em seu aspecto, tem fundamental importância para o avanço da educação no Brasil. Realizado em São Paulo, o evento reuniu líderes educacionais de todo o país para debater e compartilhar experiências sobre temas relevantes para a gestão e o desenvolvimento do ensino público.
O Fórum Regional Sudeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) iniciou trazendo à tona questões cruciais para o aprimoramento da educação pública no Brasil. Realizado em São Paulo/SP, o evento reuniu centenas de líderes educacionais, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de educação Básica (SEB), realizará webinário extraordinário sobre emergência climática e educação integral. O encontro, promovido no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), vai ocorrer na quinta-feira, 16 de maio, às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI) e o Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novos Estabelecimentos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aguarda o preenchimento e o encaminhamento dos dados via Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) – Contas Online, conforme prazos a seguir:
Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Diagnóstico Equidade já foi respondido por 75% das redes de ensino do Brasil. Ceará e Minas Gerais são os únicos estados que já atingiram 100% de participação dos seus municípios, seguidos por Alagoas (99%), Sergipe (96%) e Maranhão (91%). Os números correspondem ao levantamento feito pela Secadi, nesta quarta-feira, 24 de abril.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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