O Ministério da Educação (MEC), em parceria com os ministérios Público do Trabalho (MPT) e da Saúde (MS), realizará, no dia 21 de setembro, um webinário sobre a Lei Lucas (Lei n.13722/18), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros no ambiente escolar. No encontro, também haverá o lançamento da revista MPT em Quadrinhos, sobre o tema. O evento, que é voltado para toda a comunidade escolar, ocorrerá, das 10h às 12h (horário de Brasília), e será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
UNDIME
CONAE EXTRAORDINÁRIA É PAUTA DA PRÓXIMA VIDEOCONFERÊNCIA DO CONVIVA EDUCAÇÃO
O Conviva Educação realiza na próxima quarta-feira (13), às 15h (horário de Brasília), videoconferência com o objetivo de dar orientações para a organização das Etapas Preparatórias da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee).
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO ATUALIZA REGIMENTO E PUBLICA DOCUMENTO COM ORIENTAÇÕES PARA AS ETAPAS PREPARATÓRIAS DA CONAEE 2024
A Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee 2024) será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília/DF, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), organizada e realizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).
MÓDULO PAR 4 ESTÁ ABERTO NO SIMEC PARA RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS ÀS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB
A partir desta sexta-feira (1º) está disponível para preenchimento o módulo do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/PAR 4/Diagnóstico/Indicador 1.9 – Funbeb 2023) para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam inserir as informações necessárias e a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades previstas nos incisos I, IV e V do §1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
UNDIME CONVOCA DIRIGENTES PARA PARTICIPAR DO 10º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM OUTUBRO
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), o Edital de Convocação da Undime para o 10º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será realizado no dia 3 de outubro de 2023, de maneira virtual, das 14h às 18h (horário de Brasília).
ADESÃO AO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA (31)
O período para estados e municípios aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral vai até a próxima quinta-feira, 31 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). A adesão significa ter acesso à assistência financeira para a oferta de um projeto político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.
SEMINÁRIOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TÊM NOVAS DATAS
As próximas edições do Ciclo de Seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), têm novas datas de realização. Na região Nordeste, os encontros serão em Recife (PE), nos dias 27 e 28 de setembro; enquanto na região Sudeste, serão em Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro.
CARTA DO 19º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Nós, Dirigentes Municipais de Educação, participantes do 19º Fórum Nacional da Undime, reunidos em Cuiabá/ MT de 6 a 9 de agosto de 2023, em nome dos 5568 municípios brasileiros e do Distrito Federal, apresentamos nessa Carta alguns temas que devem ser considerados pelos governos federal, estaduais, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Tribunais de Contas, Ministério Público, terceiro setor, redes e movimentos sociais. Isso, porque, a Undime, por meio dessa carta, apresenta os anseios, as demandas e os desafios de todas as redes municipais de ensino, como a única e legítima instituição representativa da educação pública municipal.
COMEÇOU A ESCOLHA DE OBRAS PARA O PNLD 2024
A escolha do PNLD 2024 – Objeto 1 – Obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental está aberta para registro no sistema PNLD Digital no período entre 11 e 23/08/23.
POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA: ABERTO PERÍODO DE SELEÇÃO DE ESCOLAS PARA ADESÃO 2023
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de seleção de escolas que poderão receber recursos financeiros em 2023 para implementar a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). De acordo com a pasta, esta é uma oportunidade para garantir que todas as escolas tenham acesso à internet de alta velocidade, tanto para uso administrativo quanto pedagógico.
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: ADESÃO AO PROGRAMA VAI ATÉ 31 DE AGOSTO
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã da última segunda-feira, 14 de agosto, o programa Escola em Tempo Integral já teve adesão de 59% das 27 unidades da Federação e de 49% dos municípios do país (2.745). Ao observar o número de capitais que aderiram ao programa, o percentual é de 44%, o que corresponde a 12 capitais. O período de adesão ao programa começou em 2 de agosto e vai até o dia 31 do mesmo mês, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
ADESÃO ABERTA PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
O governo federal iniciou, na quarta-feira, 2 de agosto, a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). A adesão é voluntária aos municípios, estados e DF e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.
BETT BRASIL E UNDIME CELEBRAM PARCERIA DE LONGA DATA
Entidade marca presença em diversas iniciativas e atividades com o objetivo de potencializar o desenvolvimento de uma educação de qualidade no país
O que é preciso fazer para melhorar a educação no país? São muitas as respostas para essa complexa pergunta, porém a integração e a união dos esforços entre os diversos atores do setor educacional é, sem dúvida, um dos caminhos mais assertivos para atingir a meta de uma educação de qualidade no Brasil.
UNDIME TOMA POSSE NO COMITÊ ESTRATÉGICO NACIONAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA
A Undime participou, na manhã desta terça-feira (25), da instalação do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Cenac) e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
REPRESENTANTES DA UNDIME TOMAM POSSE EM COMISSÕES QUE DISCUTEM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E ÉTNICO-RACIAL
Com objetivo de empossar representantes (titulares e suplentes) da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ) e da Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Cadara), o Ministério da Educação (MEC) realizou nesta terça-feira ,11 de julho, em Brasília, o encontro “Pensar e fazer a educação nas relações étnico-raciais e educação escolar quilombola: revisitando o plano nacional”.
POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO JÁ TEVE ADESÃO DE 78% DOS MUNICÍPIOS
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, seguidos do Piauí (99%), Ceará (98%) e Pernambuco (97%). Dentre as capitais, 93% já estão participando.
DIVULGADA A PRÉVIA DOS ENTES INABILITADOS A RECEBER A COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM 2024
O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram a prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundeb em 2024. Em junho deste ano, segundo o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) havia 847 entes da federação não habilitados.
19º FÓRUM NACIONAL DA UNDIME: ABERTA NOVA FASE DE INSCRIÇÕES
Está oficialmente aberto o novo lote de inscrições do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será realizado de 6 a 9 de agosto, em Cuiabá/ MT, no Centro de Eventos do Pantanal e terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década.
Agora, nesta nova fase, que vai de 3 a 14 de julho, além do(a) Dirigente Municipal de Educação (DME), há a possibilidade de inscrição de mais um(a) técnico(a) da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Dirigente Municipal de Educação adjunto(a), totalizando três vagas por município (Dirigente Municipal de Educação + 2 técnicos/as). É critério para realizar qualquer inscrição ao Fórum ser de município adimplente com a Undime (ano referência 2023).
PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO PRAZO PARA ESCOLHA DO PNLD 2023 – OBJETO 2
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho de 2023 (sexta-feira) o prazo para que as escolas realizem a escolha do PNLD 2023 – Objeto 2 – Obras didáticas de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano).