UNDIME INTEGRA FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação reforçou o diálogo com a sociedade civil por meio da recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). O órgão foi restituído por meio da Portaria nº 478/2023, após seis anos da sua desmobilização, em 2017.

Além de recompor o FNE, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, também o incluiu entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo?de avaliação e restruturação da política nacional de?ensino médio.

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DISPONÍVEIS RESULTADOS PRELIMINARES DA 2ª ETAPA DE 2022 DO CENSO ESCOLAR

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira, 4 de abril, os resultados preliminares da 2ª etapa do Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno. As informações de rendimento e movimento escolar estão disponíveis para consulta para os usuários do Sistema Educancenso. Na mesma data, inicia-se o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros pelos gestores municipais e estaduais. As alterações devem ser feitas até 18 de abril.

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MEC RECOMPÕE FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO (FNE)

O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio. A recomposição do Fórum Nacional de Educação foi anunciada por Camilo Santana em solenidade na sede do Ministério da Educação (MEC), na tarde desta sexta-feira (17).

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UNICEF, UNDIME E ITAÚ SOCIAL LANÇAM GUIA SOBRE PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ENFRENTAMENTO À EXCLUSÃO ESCOLAR

Brasília, 9 de março de 2023 – A garantia plena do direito à educação no Brasil e o enfrentamento à evasão escolar representam grandes desafios a serem enfrentados. O artigo 205 da Constituição Federal Brasileira assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Além disso, segundo a Carta Magna, a Educação deve ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

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UNDIME SÃO PAULO ABRE TEMPORADA DE FÓRUNS ESTADUAIS E ELEGE NOVO PRESIDENTE

A Undime São Paulo promoveu nos dias 1º, 2 e 3 de março, o 32º Fórum Estadual da seccional. O evento reuniu 500 pessoas entre dirigentes municipais de educação e equipes técnicas de municípios paulistas, convidados e colaboradores para debater assuntos de interesse da gestão da educação municipal.

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UNDIME SÃO PAULO REALIZA FÓRUM ESTADUAL DE 1º A 3 DE MARÇO

A Undime São Paulo realizará a 32ª edição do Fórum Estadual nos dias 1º, 2 e 3 de março, em Atibaia/SP. O Edital de Convocação do evento foi publicado nesta quarta-feira (1º) e está disponível para ser consultado.

No documento, o presidente da Undime seccional paulista, Celso Fernando Iversen, Dirigente Municipal de Educação de Porto Feliz/SP, convoca todos os dirigentes de educação do estado para participarem do evento, que será realizado no Bourbon Atibaia Resort.

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PUBLICADA PORTARIA DO FNDE QUE PRORROGA PARA 31 DE MARÇO PRAZO PARA VALIDAÇÃO PELOS PRESIDENTES DO CONSELHOS DO FUNDEB DOS DADOS REGISTRADOS NO MÓDULO MAVS-SIOPE

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a Portaria Nº 50, de 31 de janeiro de 2023. A publicação altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais, pela criação, composição, funcionamento e cadastramento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (CACS-Fundeb).

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LIVRO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO, VOLUME 2, É LANÇADO EM BRASÍLIA

O volume 2, do livro Educação em Movimento, lançado nesta segunda-feira (23), em Brasília, apresenta um histórico da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) até os novos currículos. A publicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), foi organizada pelo presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e pelo vice-presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, com coordenação geral de Maria Edineide de Almeida Batista, coordenadora institucional da Undime. A Fundação Santillana é a responsável pela edição e publicação.

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OFÍCIO DO FNDE COM INFORMAÇÕES SOBRE O CACS-FUNDEB, CADASTRAMENTO, CONFIRMAÇÃO E VALIDAÇÃO DE CADASTRO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DOS CACS-FUNDEB (SISCACS)

Prezado(a) Dirigente Municipal de Educação,

Segue para conhecimento Ofício-Circular nº 21/2023/Diapo/ChefiaGabin/Gabin-FNDE com informações sobre o Fundeb; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb); Cadastramento, confirmação e validação de cadastro; e Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb (SisCACS).

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MEC LANÇA ESTUDO SOBRE MAPEAMENTO DA ADEQUAÇÃO DOCENTE NO BRASIL NOS ÚLTIMOS SETE ANOS

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), lançou, nesta segunda-feira (12), o relatório Mapeamento da Adequação Docente no Brasil. Esse documento apresenta particularidades do sistema educacional e da evolução da formação do corpo docente entre 2013 e 2021 no país.

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