Por ocasião da 2ª reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), em Brasília, nesta terça-feira (10), o presidente da Undime Região Nordeste e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, representou a instituição com a apresentação do painel sobre o Fundeb e os impactos da reforma tributária na Educação.
A Undime se soma à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na realização do Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb, a ser realizado no dia 27 de novembro. Isso porque o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data, o Fundo será extinto, podendo comprometer o financiamento da educação pública em todo país.
A Comissão Especial do Fundeb promoveu audiência pública, na última terça-feira (22), para discutir a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (PEC 15/15).
A Undime foi convidada para contribuir com o debate e estava representada pelo presidente Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP). Participaram ainda a presidente do Consed, Cecilia Motta, que é secretária de Estado do Mato Grosso do Sul; o vice-presidente do Consed, Frederico Amancio, secretário de Estado de Pernambuco; e Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação. O debate foi coordenado pelo deputado Bacelar (Pode/BA), presidente da Comissão Especial.
Nestas terça (8) e quarta-feira (9), a Undime participou da Frente de Trabalho que debate Avaliação. O grupo foi instituído pelo Consed no âmbito da Agenda da Aprendizagem – o documento, construído em conjunto pelas duas instituições, aponta quais são as demandas consideradas urgentes para os estados e municípios no que se refere à Educação.
O vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Goiânia (GO) e presidente da Seccional Goiás, e dirigentes municipais de educação de todos estados participaram do encontro, representando as 26 seccionais.
O programa Debate, do canal Futura exibe nesta terça-feira (8), às 21h (horário de Brasília), a edição que vai discutir o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – e os investimentos na educação.
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), participou da gravação e defendeu a posição da instituição.
Intitulado “O novo Fundeb como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação”, os dirigentes da Undime, membros da diretoria executiva nacional e das presidências das 26 seccionais, presentes na 1ª Reunião de Gestão Ampliada – gestão 2019/ 2021, realizada em Brasília (DF), no dia 5 de setembro, aprovaram posicionamento sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Dirigente Municipal de Educação de Sud Menucci/ SP e Presidente da Undime/ SP, Luiz Miguel Martins Garcia, representou a Undime na manhã desta terça-feira (27), durante o III Encontro Nacional de Municípios. No evento, realizado em Brasília (DF), o DME do município paulista integrou o debate sobre a avaliação e propostas para a necessária manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Um vídeo apresentado nesta terça-feira (14), durante o 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (7º FNEx) revelou o apoio de gestores de mais de 10 cidades brasileiras, das cinco regiões do país, à permanência das creches na previsão de financiamento da educação básica a partir dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu o apoio da pasta à permanência da Creche no novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A declaração ocorreu durante a audiência solicitada pela Undime, na tarde da segunda-feira (9), em Brasília, ocasião em que ocorreu a entrega do posicionamento da Undime sobre a importância da Creche como etapa da Educação Básica no desenvolvimento integral da criança.
A Undime São Paulo realizou ontem, 18 de abril, as duas últimas reuniões educacionais do Giro São Paulo com o apoio das macrorregiões paulistas. Ao todo, a Undime São Paulo esteve de ponta a ponta do estado de São Paulo e passou pelos municípios de: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São Paulo, Itapeva, Sorocaba, Araçatuba, Agudos, Batatais, São Carlos, Pompéia, Atibaia e Taubaté.
A Undime São Paulo, com o apoio da Prefeitura Municipal de São Carlos-SP, realizou ontem, sexta-feira 13, uma reunião de trabalho com os Dirigentes Municipais de Educação (DMEs), técnicos e assessores educacionais dos polos regionais de São Carlos-SP e Araraquara-SP que receberam orientações sobre as principais pautas educacionais da atualidade.
A Undime São Paulo, com o apoio da Prefeitura Municipal de Agudos-SP, realizou ontem, 10 de abril, uma reunião de trabalho com os Dirigentes Municipais de Educação (DMEs), técnicos e assessores educacionais dos polos regionais de Bauru-SP, Jaú-SP e Lins-SP, que receberam orientações sobre as principais pautas educacionais da atualidade.
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro de 2018, a Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre os critérios e as orientações operacionais a serem observadas pelos estados, Distrito Federal, municípios e agentes financeiros quanto à movimentação e divulgação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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