O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito Federal adquiram Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos de escolas públicas da educação básica.
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) abriu o período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até o dia 28 de agosto de 2024.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 14 de agosto, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023, indicador essencial para medir a qualidade da educação do Brasil. De acordo com o ldeb, o país alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos e o ensino médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o país nessas etapas, que era de 5,5 e 5,2, respectivamente.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Nº 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
As inscrições para Professor Cursista, do Programa Multiplica SP #Professores, abriram nesta segunda-feira, dia 15 de julho.
A importância da formação entre pares para os professores de Anos Iniciais é um dos pilares do programa, pois não apenas fortalece as habilidades individuais dos educadores, como contribui para a construção de uma comunidade educacional mais coesa e eficaz, capaz de promover impactos positivos e duradouros no ensino e aprendizagem.
A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica, da Universidade de São Paulo (USP), organiza a 3ª edição da Escola de Inverno que, este ano, traz o tema “Sistemas de Ensino de Educação Básica: desafios atuais”. Os minicursos serão realizados todos os dias, de 22 a 26 de julho, com foco em gestores e professores da educação básica. No decorrer das atividades, o público terá a oportunidade de discutir os desafios que impactam as escolas atualmente.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) atualizou, na última sexta-feira, 5 de julho, o Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). A plataforma interativa apresenta informações oficiais dos 56 indicadores de monitoramento do PNE, de 2014 a 2023. Por meio de gráficos e tabelas, é possível observar os dados de forma geral e desagregada (por região, unidades da Federação, municípios e perfis socioeconômicos) relacionados às 20 metas estabelecidas pelo PNE.
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com a Secretaria de Comunicação Social, realiza a 13ª edição do Concurso de Desenho e Redação (CDR). A ação, que ocorre anualmente, visa fomentar os conceitos relacionados à construção da cidadania entre os estudantes da Educação Básica.
Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para recuperar essa modalidade de educação no País. Para isso, serão retomados diversos programas e ações que tiveram seus orçamentos congelados nos últimos anos. O investimento vai ser de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.
O Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O Módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), irá se encerrar na próxima sexta-feira, 14 de junho. Nesse módulo, os gestores devem responder ao monitoramento e poderão criar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs). Para isso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um tutorial voltado ao uso do sistema.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 10 de junho, a retificação da Portaria nº 267/23, que trata das diretrizes da realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Com a alteração, a data de divulgação dos resultados finais do Saeb 2023, que antes seria até 28 de junho, passa a ser até 14 de agosto.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na última semana, o Indicador Criança Alfabetizada, que revela o percentual de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental com o padrão nacional de alfabetização, estabelecido pela pesquisa Alfabetiza Brasil. O indicador é calculado com base nos resultados das avaliações da alfabetização, conduzidas pelos sistemas estaduais em organização complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 21 de maio, o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2024. A Portaria nº 181/2024 estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta, além das atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística.
Nesta sexta-feira, 17 de maio, o Fórum Regional Sudeste da Undime iniciou as atividades com discussões sobre antirracismo e monitoramento dos planos decenais de educação, cada tema, em seu aspecto, tem fundamental importância para o avanço da educação no Brasil. Realizado em São Paulo, o evento reuniu líderes educacionais de todo o país para debater e compartilhar experiências sobre temas relevantes para a gestão e o desenvolvimento do ensino público.
O Fórum Regional Sudeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) iniciou trazendo à tona questões cruciais para o aprimoramento da educação pública no Brasil. Realizado em São Paulo/SP, o evento reuniu centenas de líderes educacionais, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de educação Básica (SEB), realizará webinário extraordinário sobre emergência climática e educação integral. O encontro, promovido no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), vai ocorrer na quinta-feira, 16 de maio, às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI) e o Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novos Estabelecimentos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aguarda o preenchimento e o encaminhamento dos dados via Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) – Contas Online, conforme prazos a seguir:
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
Rua Barão de Itapetininga, 46 - 13º andar
cj. 1311 e 1321
CEP: 01042-001 - Centro - São Paulo - SP
Telefone: (11) 3121-4320
E-mail: undimesp@undime-sp.org.br
