UNDIME

MEC LANÇA PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA A SUSTENTABILIDADE

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Iniciativa do MEC amplia ações de civismo, cidadania e sustentabilidade na educação básica e envolve estados e municípios em regime de colaboração.

Na última sexta-feira, 28, o Ministério da Educação (MEC) realizou o lançamento do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pela Portaria nº 642/2025, com o objetivo de assegurar a implementação, em todas as etapas de educação básica, dos temas da macroárea Civismo e Cidadania, previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento foi realizado no auditório do Conselho Nacional de Educação, em Brasília.

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UNDIME SP DESTACA DESAFIOS E CAMINHOS PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLAR NA COP30

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Em painel promovido pelo MEC, Luiz Miguel apresenta desigualdades na infraestrutura das escolas, alerta para os impactos da crise climática nas redes municipais e reforça a importância da PNEAE como política de Estado

Na última quarta-feira (12), Luiz Miguel Garcia, presidente da UNDIME SP e UNDIME Nacional, participou do painel “Educação Ambiental Escolar e Clima: Lições e Recomendações para Avanço da Agenda”, organizado pelo Ministério da Educação (MEC) no estande da Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), na Zona Verde da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará. A data foi marcada como o Dia da Educação na COP30, reunindo debates sobre a integração das pautas climáticas ao currículo.

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EM PARCERIA COM CANAL FUTURA E FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, UNDIME NACIONAL PROMOVE FORMAÇÃO AOS JORNALISTAS DAS SECCIONAIS

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A formação “Geração Futura Undime” marca um momento histórico para o fortalecimento das práticas de comunicação

Nos dias 6 e 7 de novembro, a UNDIME Nacional, em parceria com o Canal Futura e a Fundação Roberto Marinho (FRM), realizou a formação “Geração Futura Undime” para os jornalistas das seccionais do Acre, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe na sede da Editora Globo, Rio de Janeiro.

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UNDIME REÚNE, EM BRASÍLIA, COLEGIADO AMPLIADO GESTÃO BIÊNIO 2025-2027

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O Colegiado Ampliado da Undime – gestão biênio 2025-2027 se reuniu nestas segunda e terça-feira, 1º e 2 de setembro, na sede da Undime, em Brasília. O encontro contou com a participação de Dirigentes Municipais de Educação que compõem a diretoria executiva nacional, as presidências e vice-presidências das seccionais em cada estado.

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PROFESSOR LUIZ MIGUEL MARTINS É ELEITO PRESIDENTE NACIONAL DA UNDIME

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Por unanimidade, foi eleito como presidente nacional da Undime, o Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia. O professor exercerá o mandato pela terceira vez e ocupará o cargo para o biênio 2025/2027, juntamente com o vice-presidente, Antônio Idilvan de Lima Alencar. A eleição foi realizada durante a programação do 20° Fórum Nacional da Undime, realizado no Centro de Convenções de Salvador/ BA.

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GOVERNO FEDERAL CRIA PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram decreto que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto nº 12.521 foi publicado nesta terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). A premiação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), terá abrangência em todo o território nacional e irá condecorar entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital.

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UNDIME ABRE INSCRIÇÕES PARA O 20º FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

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A Undime realizará o 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, no período de 27 a 30 de julho de 2025, no Centro de Convenções Salvador, localizado à Av. Octávio Mangabeira 5.490 – Boca do Rio, em Salvador/ BA, e vai debater o tema “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”.

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PROEP AMPLIA PRAZO DE ADESÃO PARA MUNICÍPIOS ATÉ 25/6

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes municipais de educação que ainda não fazem parte da iniciativa terão uma nova chance de formalizar a adesão voluntária até o dia 25 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa teve adesão de 100% das redes estaduais.

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PORTARIA AUTORIZA USO DE RECURSOS DO FUNDEB COMO CONTRAPARTIDA EM OBRAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 505, de 3 de junho de 2025, que autoriza estados e municípios a utilizarem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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MAIS DE 1.600 ENTES PODEM FICAR SEM COMPLEMENTAÇÃO FEDERAL DO FUNDEB EM 2026

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Em levantamento realizado no dia 22 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificaram 1.643 entes federativos – entre estados e municípios – que ainda não enviaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024.

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ROTEIRO ORIENTA REUNIÃO ESCOLAR COM FAMÍLIAS SOBRE CELULARES

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o documento “Roteiros de atividades: recomendações para reuniões entre escolas e famílias” na sexta-feira, 14 de março. O material dá continuidade às ações de conscientização sobre a Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, e busca reforçar a importância do diálogo entre a comunidade escolar e os responsáveis pelos estudantes para garantir a implementação eficaz da legislação.

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UNDIME SÃO PAULO REALIZA FÓRUM ESTADUAL E ELEGE NOVA DIRETORIA

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Com o tema “Gestão, Democracia e Equidade: Fundamentos, Políticas Públicas e Práticas” a Undime Paulo realizou o 34º Fórum Estadual, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, em Embu das Artes/SP. O evento reuniu mais de 500 participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação e técnicos de municípios adimplentes com a seccional.

Na ocasião, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, foi reeleito presidente da seccional; Denize Jacob de Paula, Dirigente Municipal de Educação de Brejo Alegre/SP, assume a vice-presidência para o biênio 2025-2027.

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ABERTA ADESÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS À PROVA NACIONAL DOCENTE

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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 96. Ela dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND), criada para estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. O período de adesão ao exame, por parte dos estados e municípios interessados, vai de 12 de fevereiro a 17 de abril.

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CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO REÚNE PREFEITOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA

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Representantes da Undime participaram, nesta segunda-feira (10), em Brasília, da cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O presidente nacional da Undime, presidentes e vice-presidentes das seccionais estaduais estiveram presentes na premiação promovida pelo Ministério da Educação (MEC), que reconheceu os esforços de estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na idade certa.

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UNDIME LANÇA PUBLICAÇÕES PARA APOIAR DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO INÍCIO DA GESTÃO

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No dia 9 de janeiro a Undime, por meio da plataforma Conviva Educação, realizou videoconferência para apresentar a Agenda dos 100 dias para as Secretarias Municipais de Educação. Na ocasião, foi oficialmente lançado um conjunto de materiais – edição 2025 – com o objetivo de apoiar e orientar os dirigentes municipais de educação no começo e ao longo da gestão.

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UNDIME PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE SANÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO USO DE CELULAR NAS ESCOLAS

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O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, esteve em Brasília, na tarde desta segunda-feira (13), para participar da cerimônia de sanção do Projeto de Lei (PL 4932/2024) que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. O evento aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades.

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CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A PEC 45/2024

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Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados(as) e Senadores(as),

Agora, em dezembro de 2024, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) completa quatro anos de implementação. Com a experiência vivida nesse período, já é possível identificar onde é necessário avançar, mas é fato que com o Fundeb as perspectivas de alcançarmos melhores condições para a oferta de uma educação de qualidade estão mais atingíveis. É importante reconhecer que esse êxito do Fundeb se deve, também, ao trabalho dos parlamentares durante toda a tramitação no Congresso Nacional que levou cinco anos de trabalhos, debates, análises técnicas e simulações.

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