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MEC PROMOVE FORMAÇÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS

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Encontro reúne redes de ensino de todo o país para fortalecer ações de prevenção, acolhimento e resposta qualificada às violências no ambiente escolar

A UNDIME SP, representada por Daniela Matias Zanoni, membro da diretoria e Dirigente Municipal de Educação de Nazaré Paulista, marcou presença no evento realizado pelo MEC nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília. A iniciativa promoveu um espaço de formação estratégica, reafirmando o compromisso nacional com a construção de escolas mais seguras, acolhedoras e alinhadas à cultura de paz.

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“ESSE TÍTULO DE COMENDADOR DA ORDEM NACIONAL DO MÉRITO EDUCATIVO É UMA PREMIAÇÃO PARA TODOS NÓS”

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O presidente da UNDIME SP é contemplado pela Ordem Nacional do Mérito Educativo, condecoração destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações para a melhoria e o desenvolvimento do ensino e da educação brasileira.

Na última sexta-feira (14), o Ministério da Educação (MEC) realizou, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, a condecoração de 262 personalidades com a Ordem Nacional do Mérito Educativo. A honraria, criada em 1955 e regulamentada pelo Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, é destinada a reconhecer personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações voltadas à melhoria e ao desenvolvimento do ensino no Brasil. As condecorações foram entregues por Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, e Camilo Santana, ministro da Educação, aos profissionais indicados nas edições dos anos de 2024 e 2025, sendo parte das ações de comemoração dos 95 anos do MEC.

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UNDIME SP DESTACA DESAFIOS E CAMINHOS PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLAR NA COP30

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Em painel promovido pelo MEC, Luiz Miguel apresenta desigualdades na infraestrutura das escolas, alerta para os impactos da crise climática nas redes municipais e reforça a importância da PNEAE como política de Estado

Na última quarta-feira (12), Luiz Miguel Garcia, presidente da UNDIME SP e UNDIME Nacional, participou do painel “Educação Ambiental Escolar e Clima: Lições e Recomendações para Avanço da Agenda”, organizado pelo Ministério da Educação (MEC) no estande da Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), na Zona Verde da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará. A data foi marcada como o Dia da Educação na COP30, reunindo debates sobre a integração das pautas climáticas ao currículo.

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GOVERNO FEDERAL CRIA PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram decreto que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto nº 12.521 foi publicado nesta terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). A premiação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), terá abrangência em todo o território nacional e irá condecorar entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital.

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PROEP AMPLIA PRAZO DE ADESÃO PARA MUNICÍPIOS ATÉ 25/6

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes municipais de educação que ainda não fazem parte da iniciativa terão uma nova chance de formalizar a adesão voluntária até o dia 25 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa teve adesão de 100% das redes estaduais.

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ESCOLHA DE LIVROS DO PNLD PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VAI ATÉ 23 DE MAIO

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informa que professores e gestores educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm até 23 de maio para registrar, na plataforma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Digital), a seleção de livros e materiais que serão utilizados no período de 2026 a 2029. Para orientar essa escolha, está disponível o Guia do PNLD EJA 2026, com resenhas, critérios de avaliação pedagógica e textos introdutórios para cada componente curricular.

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MEC DETALHA EDITAL SOBRE EXPERIÊNCIAS DE TEMPO INTEGRAL

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na quinta-feira, 8 de maio, um webinário para explicar o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro será transmitido pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 11h, horário de Brasília.

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MEC ANUNCIA R$ 16 MILHÕES PARA CANTINHOS DE LEITURA

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante webinário realizado nesta terça-feira, 22 de abril, o investimento de R$ 16 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa, desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto de crianças pequenas com os livros.

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MEC E MS INICIAM CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

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Começa, nesta segunda-feira, 14 de abril, a campanha da Semana Saúde na Escola, com a temática “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”. A iniciativa, realizada pelo governo federal, por meio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), ocorrerá até 25 de abril. Objetivo é vacinar 30 milhões de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio menores de 15 anos, de 110 mil escolas. A abertura da campanha foi marcada em pronunciamento em rede nacional, na sexta, 11 de abril, às 20h30, no Canal Gov, pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha.

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MEC LANÇA GUIA PRÁTICO PARA PROVA NACIONAL DOCENTE

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, em outubro, a Prova Nacional Docente (PND), um exame criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. Lançado pelo MEC, o guia prático apresenta recomendações gerais e exemplifica algumas hipóteses de como a PND pode ser utilizada nos processos seletivos e estar prevista nos editais.

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MEC INICIA ESCUTA DE PROFESSORES QUE ENSINAM MATEMÁTICA

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 17 de março, a Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática para profissionais dos ensinos fundamental e médio da educação básica e da educação profissional e tecnológica (EPT). A pesquisa, coordenada por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), coletará contribuições de docentes a fim de orientar e a definir ações e estratégias para melhoria da aprendizagem nessa área de conhecimento, com base nas necessidades e nas demandas apontadas pelos professores. A ação seguirá até o dia 28 de março.

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ROTEIRO ORIENTA REUNIÃO ESCOLAR COM FAMÍLIAS SOBRE CELULARES

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o documento “Roteiros de atividades: recomendações para reuniões entre escolas e famílias” na sexta-feira, 14 de março. O material dá continuidade às ações de conscientização sobre a Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, e busca reforçar a importância do diálogo entre a comunidade escolar e os responsáveis pelos estudantes para garantir a implementação eficaz da legislação.

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PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou as inscrições para a formação continuada com foco na Política de Educação Integral em Tempo Integral. Voltado para secretários e equipes técnicas das redes de ensino municipal, estadual e distrital, além de conselheiros de educação, o curso receberá os formulários até 9 de março.

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ABERTA ADESÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS À PROVA NACIONAL DOCENTE

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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 96. Ela dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND), criada para estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. O período de adesão ao exame, por parte dos estados e municípios interessados, vai de 12 de fevereiro a 17 de abril.

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CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO REÚNE PREFEITOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA

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Representantes da Undime participaram, nesta segunda-feira (10), em Brasília, da cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O presidente nacional da Undime, presidentes e vice-presidentes das seccionais estaduais estiveram presentes na premiação promovida pelo Ministério da Educação (MEC), que reconheceu os esforços de estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na idade certa.

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SELO PREMIARÁ AÇÕES DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO RACIAL

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O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — publicou nesta terça-feira, 14 de janeiro, o Edital MEC/Secadi nº 1/2025, com as regras para o recebimento do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. O selo será concedido às secretarias de educação do país que desenvolvem ações pedagógicas e de gestão na promoção da equidade racial.

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DIVULGADO O RESULTADO DO SELO NACIONAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO 2024

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.

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ESCOLAS MUNICIPAIS COMEÇAM A RECEBER SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE

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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) — coordenada pelo MEC — e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais.

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DIRETORES DEVEM PREENCHER DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS

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O Diagnóstico das Escolas estará disponível para preenchimento a partir desta segunda-feira, 4 de novembro. A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), busca apoiar a gestão escolar e auxiliar a reflexão sobre a situação atual da escola, contribuindo para o processo de planejamento. Para participar, diretores devem acessar o PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e enviar as informações até 5 de janeiro de 2025.

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