[VIDEOCONFERÊNCIA] “O DIÁLOGO SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL E PANDEMIA

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime-SP, realizará na próxima segunda-feira, 20 de abril, véspera de feriado, a partir das 14h, uma videoconferência que abordará a etapa da Educação Infantil e seus efeitos em relação ao isolamento social devido ao surto global da COVID-19, o novo coronavírus.

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NORMAS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEVIDO AO SURTO GLOBAL DA COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 16, a Resolução de 15 de abril de 2020, homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação CEE 193/2020 que explana as normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19. O texto foi escrito com o auxílio técnico da Undime São Paulo.

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL RELACIONADO AO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS E ISOLAMENTO SOCIAL

O Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo está elaborando, com o apoio da Secretaria de Estado da Educação, Undime São Paulo e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, uma deliberação exclusivamente para a Educação Infantil. O documento, que trará normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, o novo coronavírus, visa auxiliar e sanar dúvidas dos gestores públicos educacionais sobre a primeira etapa da Educação Básica.

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ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Sabe-se que a alimentação é um direito social estabelecido no Artigo 6º da Constituição Federal Brasileira e o poder público deve adotar as políticas e as ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, conforme disposto na Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 ou Lei nº 11.346/2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar.

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[VIDEOCONFERÊNCIA – 13-04] PROVIDÊNCIAS LEGAIS NA EDUCAÇÃO “O DIREITO EDUCACIONAL A SERVIÇO DA GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS – MATERIAL ASSOCIADOS

Conferencistas:
Dr. José Silvio Graboski de Oliveira, Assessor Jurídico Undime/SP
Dra. Sarita da Matta Dias Peres, Assessora Jurídica Undime/SP
Graboski Advogados Associados

Mediadora: Profa. Márcia Bernardes, Presidente da Undime/SP

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RESOLUÇÃO NO 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19.

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SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA FORMAL AO OFÍCIO PRES. 015/2020 AO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA

A Presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia, Márcia Bernardes, enviou no início da tarde desta quarta-feira, 08 de abril, um novo ofício ao Governador de São Paulo, João Dória, solicitando resposta formal ao Ofício Pres. 015/2020 sobre a ampliação urgente do programa “Merenda em Casa” para todos os alunos das redes municipais que estão em situação de vulnerabilidade social.

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SANCIONADA A LEI QUE AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE

Foi sancionada nesta terça-feira (7), a Lei 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

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FORMAÇÃO BÁSICA – 1 ª EDIÇÃO/2020 – INSCRIÇÕES ABERTAS!

Estão abertas as inscrições para a 1ª Edição/2020 da Formação Básica do Programa Inova Educação para os três cursos que passaram a compor o Currículo do Estado de São Paulo em 2020:

• Formação Básica: Eletivas – 1ª Edição/2020 (Servidores Municipais);
• Formação Básica: Projeto de Vida – 1ª Edição/2020 (Servidores Municipais);
• Formação Básica: Tecnologia – 1ª Edição/2020 (Servidores Municipais).

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[13 DE ABRIL] VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE “PROVIDÊNCIAS LEGAIS NA EDUCAÇÃO – O DIREITO EDUCACIONAL A SERVIÇO DA GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL”

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime-SP, realizará na próxima segunda-feira, 13 de abril, às 14h, uma videoconferência que abordará às Providências Legais na Educação Pública Brasileira e seus efeitos em relação à COVID-19, o novo Coronavírus.

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[HOJE, 03 DE ABRIL] VIDEOCONFERÊNCIA AO VIVO COM O TEMA “CORONAVÍRUS NO BRASIL: A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM PERÍODO DE PANDEMIA”

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime-SP, realizará na tarde desta sexta-feira, 03 de abril, às 14h, uma videoconferência que abordará às deliberações da Undime e da seccional paulista sobre os efeitos da COVID-19 na educação pública brasileira.

Com o tema central “Coronavírus no Brasil: A Educação Pública em período de pandemia”, a VC tem a finalidade de trazer orientações e apresentar as proposituras e contribuições da Undime aos dirigentes municipais de educação, prefeitos, diretores e coordenadores de escola e, ainda, para demais membros da comunidade escolar dos municípios paulistas.

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COMUNICADO DO FNDE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros e demais parceiros neste momento excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus.

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UNDIME PARTICIPA DA 5ª REUNIÃO DO COMITÊ OPERATIVO EMERGENCIAL DO MEC

A reunião do Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Educação, desta terça-feira 31 de março, teve início com esclarecimentos sobre a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei nº 786/2020, que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

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NESTA SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL, ACOMPANHE A VIDEOCONFERÊNCIA DA UNDIME SÃO PAULO SOBRE OS EFEITOS DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime-SP, realizará na próxima sexta-feira, 03 de abril, às 14h, uma videoconferência que abordará às deliberações da Undime e da seccional paulista sobre os efeitos da COVID-19 na educação pública brasileira.

Com o tema central “Coronavírus no Brasil: A Educação Pública em período de pandemia”, a VC tem a finalidade de trazer orientações e apresentar as proposituras e contribuições da Undime aos dirigentes municipais de educação, prefeitos, diretores e coordenadores de escola e, ainda, para demais membros da comunidade escolar dos municípios paulistas.

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REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PODERÃO ADERIR A MATERIAL COM ORIENTAÇÕES ÀS FAMÍLIAS PAULISTAS

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, Undime São Paulo e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo lançaram na tarde desta segunda-feira, 30, durante a videoconferência sobre as estratégias de apoio ao estudo em casa, um material com orientações às famílias dos estudantes das redes estadual e municipal de São Paulo. O material apresentado pela Presidente da Undime São Paulo, Márcia Bernardes, do Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, entre outras lideranças, busca minimizar os efeitos de afastamento temporário e suspensão das aulas por causa da COVID-19, o novo coronavírus, de interesse internacional. A adesão poderá ser feita até o dia 1° de abril, quarta-feira.

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