A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime-SP, realizará na próxima segunda-feira, 13 de abril, às 14h, uma videoconferência que abordará às Providências Legais na Educação Pública Brasileira e seus efeitos em relação à COVID-19, o novo Coronavírus.
Com o tema central “Providências Legais na Educação “O Direito Educacional a serviço da Gestão Pública dos Municípios”, a VC tem a finalidade de trazer orientações jurídicas e legais sobre a suspensão dos contratos de serviços contínuos, suspensão de contratos trabalhistas, uso de recursos da Merenda Escolar e sobre a Medida Provisória que flexibiliza o Calendário Escolar e ajusta o Ano Letivo de 2020.
A video é direcionada aos dirigentes municipais de educação, prefeitos, assessores jurídicos, diretores e coordenadores de escola e, ainda, para demais membros da comunidade escolar dos municípios paulistas.
A live, que será mediada e comentada pela Presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP, Márcia Bernardes, contará com a participação dos Assessores Jurídicos e Especialistas em Direito Educacional, Dr. Silvio Graboski e Dra. Sarita Peres.
O “streaming video” acontecerá no canal da Undime São Paulo, no Facebook. Para participar, os internautas interessados devem acessar o link https://www.facebook.com/undimesaopaulo no horário indicado.
