O presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci-SP, Luiz Miguel Martins Garcia, participou, na manhã desta terça-feira, 20, em São Paulo-SP, do lançamento do Programa Alfabetiza Juntos SP, uma ação destinada aos municípios paulistas com a finalidade de fortalecer o regime de colaboração entre estado e municípios, e que terá foco na alfabetização de crianças até o 2° ano do ensino fundamental, das escolas públicas.
É emergencial a compensação das perdas dos recursos oriundos das cotas do salário-educação recebidos pelos municípios Paulistas
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo,
Excelentíssimos(as) Senhores(as) Senadores(as), Deputados(as) Federais e Estaduais,
Em junho de 2022 a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188 foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com comprimento a partir de 2024 promovendo, assim, alteração na distribuição dos recursos das cotas do salário educação a serem recebidas por estados, DF e municípios.
Na tarde desta segunda-feira, 19, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e a Undime São Paulo, com o apoio da Associação Bem Comum (ABC), realizaram, na sede da Secretaria de Estado da Educação, na capital paulista, o Encontro Formativo Presencial com os articuladores regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA). O encontro foi o primeiro presencial e reuniu os profissionais da Educação de todas as diretorias regionais de ensino.
Com o encerramento do período para manifestação de interesse no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos aos prazos previstos na regulamentação, em especial ao de resposta às diligências técnicas iniciais daqueles que aderiram ao programa ainda na vigência da MP 1.174/2023, que se encerrará em 15 de fevereiro de 2024.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por processo de revisão dos modelos de prestação de contas de seus programas educacionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre outros. A iniciativa visa aprimorar os mecanismos de controle e transparência dos recursos públicos destinados à educação e facilitar o trabalho dos gestores que executam os programas.
A Undime São Paulo realizará, durante os próximos dias, a 8° edição do Giro São Paulo. O movimento, lançado em 2017, tem o objetivo de fortalecer a gestão educacional das redes municipais de ponta a ponta do Estado de São Paulo. Ao todo, serão 13 reuniões regionalizadas, contemplando as 13 macrorregiões da seccional paulista da Undime.
A Undime São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira, 07, em sua sede, na capital paulista, o “Encontro entre Parceiros”, uma ação entre a instituição e os parceiros da iniciativa privada que vão expor tecnologias, serviços, soluções e produtos inerentes à área da educação durante o 33° Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime/SP ( na condição de “empresa expositora”), que acontecerá nos dias 26 e 27 de março, em Santos, no litoral paulista.
Nesta sexta-feira, 02, a Undime São Paulo, representada pelos membros do GT Regime de Colaboração – Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, participou, na Escola de Formação (EFAPE), em São Paulo, da 1ª Reunião Ampliada para a construção do Plano Formativo de Professores Alfabetizadores.
A Undime São Paulo, representada pela vice-presidente (regionais da Grande São Paulo) e DME de Taboão da Serra-SP, Dirce Matiko Takano, participou, no dia 22 de janeiro, em Brasília, da audiência com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, para reivindicar recursos compensatórios para nova partilha do Salário Educação (QSE).
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O Documento Final da Conae, resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional, será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação, ainda em fevereiro, dando subsídios para o PL a ser enviado ao Congresso Nacional. A expectativa do MEC é que o PL do novo PNE seja discutido amplamente no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica.
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta quarta-feira, 31, do VIII Seminário de Planejamento e Gestão Educacional da Undime São Paulo. O evento foi realizado no auditório da Universidade Nove de Julho (UniNove) – Campus Memorial, em São Paulo (SP) e reuniu cerca de 500 participantes entre dirigentes municipais, gestores e técnicos da educação.
O Ministério da Educação publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Nº 61, de 31 de janeiro de 2024 que divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.
A Comissão organizadora do LEEI Sudeste – São Paulo informa que as inscrições para Formadores Municipais dos editais ligados a UNICAMP, UFSCar, Unesp de Rio Claro, Unesp de Bauru, Unesp de Presidente Prudente e UNIFESP, foram prorrogadas com o seguinte cronograma:
O Conselho Nacional de Educação (CNE) anunciou a prorrogação da Consulta Pública sobre a proposta para Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior de profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, considerando cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura.
Na noite do último domingo, 28 de janeiro, aconteceu a cerimônia de abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília/DF. A Undime foi representada, na mesa de autoridades, pelo presidente, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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