O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes municipais de educação que ainda não fazem parte da iniciativa terão uma nova chance de formalizar a adesão voluntária até o dia 25 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa teve adesão de 100% das redes estaduais.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizará uma “segunda chamada” para que mais algumas centenas de municípios possam se inscrever no Selo UNICEF – Edição 2025-2028. A adesão é gratuita e pode ser feita pelo site selounicef.org.br até 23 de julho.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 505, de 3 de junho de 2025, que autoriza estados e municípios a utilizarem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informa que professores e gestores educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm até 23 de maio para registrar, na plataforma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Digital), a seleção de livros e materiais que serão utilizados no período de 2026 a 2029. Para orientar essa escolha, está disponível o Guia do PNLD EJA 2026, com resenhas, critérios de avaliação pedagógica e textos introdutórios para cada componente curricular.
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), apresenta atualizações relativas à realização da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – VI CNIJMA.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informa que professores e gestores educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm até 23 de maio para registrar, na plataforma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Digital), a seleção de livros e materiais que serão utilizados no período de 2026 a 2029. Para orientar essa escolha, está disponível o Guia do PNLD EJA 2026, com resenhas, critérios de avaliação pedagógica e textos introdutórios para cada componente curricular.
A Undime São Paulo torna pública a lista de cursistas do curso de extensão ‘Diálogos sobre os Desafios da Função das Secretarias Municipais de Educação no Brasil Contemporâneo’, realizado em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na quinta-feira, 8 de maio, um webinário para explicar o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro será transmitido pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 11h, horário de Brasília.
Em levantamento realizado no dia 22 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificaram 1.643 entes federativos – entre estados e municípios – que ainda não enviaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024.
Com o objetivo de apresentar os fundamentos teóricos e legais que orientam as práticas das secretarias municipais de educação, além de evidenciar a relevância estratégica dessa área para o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, a promoção das políticas públicas e a melhoria da qualidade da educação no Brasil, a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP) promoverão o curso de extensão ‘Diálogos sobre os desafios da função das Secretarias Municipais de Educação no Brasil Contemporâneo’. O curso, introdutório, será realizado em formato remoto, no período a partir de 29 de maio de 2025, e será composto por 10 encontros. A ação terá certificação reconhecida pela UNESP de curso de extensão universitária.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante webinário realizado nesta terça-feira, 22 de abril, o investimento de R$ 16 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa, desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto de crianças pequenas com os livros.
Começa, na segunda-feira, 21 de abril, o período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025. O prazo termina no dia 2 de maio e também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. O exame é uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamental e médio. As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja.
Começa, nesta segunda-feira, 14 de abril, a campanha da Semana Saúde na Escola, com a temática “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”. A iniciativa, realizada pelo governo federal, por meio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), ocorrerá até 25 de abril. Objetivo é vacinar 30 milhões de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio menores de 15 anos, de 110 mil escolas. A abertura da campanha foi marcada em pronunciamento em rede nacional, na sexta, 11 de abril, às 20h30, no Canal Gov, pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha.
O Ministério da Educação (MEC) realizará, em outubro, a Prova Nacional Docente (PND), um exame criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. Lançado pelo MEC, o guia prático apresenta recomendações gerais e exemplifica algumas hipóteses de como a PND pode ser utilizada nos processos seletivos e estar prevista nos editais.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 17 de março, a Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática para profissionais dos ensinos fundamental e médio da educação básica e da educação profissional e tecnológica (EPT). A pesquisa, coordenada por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), coletará contribuições de docentes a fim de orientar e a definir ações e estratégias para melhoria da aprendizagem nessa área de conhecimento, com base nas necessidades e nas demandas apontadas pelos professores. A ação seguirá até o dia 28 de março.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o documento “Roteiros de atividades: recomendações para reuniões entre escolas e famílias” na sexta-feira, 14 de março. O material dá continuidade às ações de conscientização sobre a Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, e busca reforçar a importância do diálogo entre a comunidade escolar e os responsáveis pelos estudantes para garantir a implementação eficaz da legislação.
Prezado (a) Dirigente Municipal de Educação,
Prezada equipe da Secretaria Municipal de Educação,
Segue para conhecimento o Ofício Nº 236/2025/DPDI/SEB/SEB-MEC que traz orientações para a adesão ao Programa Saúde na Escola ciclo 2025/2026.
A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), Ciclo 2025/2026, teve início no dia 20 de dezembro de 2024, e permanecerá aberta até 21 de março de 2025. A adesão deverá ser realizada por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível em https://egestorab.saude.gov.br/, no módulo do PSE, conforme passo a passo, que estará disponível na plataforma após a abertura. É fundamental que os gestores estejam atentos ao prazo estipulado para que todos os trâmites sejam realizados a contento, conforme instituído na Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS (https://undime.org.br/uploads/documentos/php7E0nKe_67d2e39d4e1f9.pdf)
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
Rua Barão de Itapetininga, 46 - 13º andar
cj. 1311 e 1321
CEP: 01042-001 - Centro - São Paulo - SP
Telefone: (11) 3121-4320
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