Como parte das comemorações pelo aniversário de 33 anos da Undime São Paulo, celebrada na próxima sexta-feira, 26, a instituição educacional realizou na tarde desta terça-feira, 23 de junho, por videoconferência, uma reunião de trabalho com os representantes dos 49 polos regionais da seccional e coordenadores de macrorregiões paulistas.
Conduzida pela presidente da seccional paulista da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP, Márcia Bernardes, a reunião contou com a participação do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci-SP, Luiz Miguel Garcia, do promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação da Capital (GEDUC) e assessor da área da Educação do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. João Paulo Faustinoni e Silva, do Promotor de Justiça do GEDUC da regional de Ribeirão Preto-SP, Dr. Naul Felca, dos membros da Diretoria Executiva e equipe da Undime São Paulo.
Durante a reunião, Bernardes falou da relevância da integração com os diversos gestores educacionais que representam à instituição e que tem o desafio de ampliar o diálogo com os demais municípios. “Apesar da distância, reunimos, por videoconferência, os representantes dos polos e macrorregiões para um momento de partilha. Estamos passando por várias provações. A Educação pública brasileira vive um período delicado, mas acreditamos que superaremos essa pandemia juntos”.
A presidente da Undime São Paulo destacou, também, que a organização educacional tem articulado incessantemente para a construção de políticas públicas em benefício dos 645 municípios paulistas. Mais que nunca, vemos que o nome Undime, União dos Dirigentes de Educação, tem feito muito sentido com a ampliação dos projetos em prol das redes educacionais do Estado.
Em seguida, o promotor do GEDUC, Dr. João Paulo Silva, evidenciou que a Undime São Paulo tem feito um papel necessário na articulação, integração e orientação aos gestores educacionais. Além do mais, Silva ressaltou que a Procuradoria Geral de Justiça criou um grupo de trabalho ‘Comitê de Crise’ para a identificação dos impactos da pandemia nas diversas áreas em que o Ministério Público atua. “O comitê tem a finalidade de fazer a interlocução com especialistas, entidades representativas da educação e, ainda, dialogar com os gestores das redes estaduais e secretarias municipais para colher subsídios a respeito de artigos, pesquisas, protocolos e medidas baseadas no que a ciência tem mostrado de efetivo no combate à COVID-19”, disse.
De acordo com o promotor, o grupo de trabalho identificou algumas prioridades e demandas que chegaram às promotorias de justiça de todo o Estado de São Paulo, como a necessidade da segurança e garantia alimentar dos alunos que dependem da merenda até então fornecida pela escola; a Educação Infantil e a preocupação com a proteção das crianças, bem como a manutenção de vínculos e os impactos da garantia geral de direitos na Primeira Infância; a implementação da Educação não presencial nos municípios, onde o Ministério Público está avaliando o princípio da igualdade e do acesso às atividades remotas pelos diversos meios, como, por exemplo, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), como também a preocupação com o ambiente domiciliar para o estudo dos discentes e a escolaridade dos familiares que auxiliam os mesmos com as atividades remotas.
Para o comitê do Ministério Público, o planejamento do calendário, em termos de reposição de aulas de recuperação e de medidas de redução de danos que não discriminatórios, a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, e a retomada das aulas presencias, também são pautas consequentes do atual período. “Cremos que as redes não devem retornar às aulas de maneira apressada, sem que tenhamos um posicionamento claro da área de saúde de que os riscos estão, pelo menos, minimizados. Temos muitas dúvidas e, portanto, precisamos de muitos critérios para avaliar o momento exato das aulas presencias voltarem”, concluiu o promotor.
O promotor de justiça da área regional de Ribeirão Preto, do Ministério Público, Dr, Naul Felca, explanou que a Undime São Paulo tem “fulcral importância no direcionamento do trabalho do Ministério Público”. “A União dos Dirigentes de Educação tem auxiliado muito. A participação e a aproximação do Ministério Público demonstram a necessidade da unidade das organizações para a criação de medidas neste momento tão grave que vivenciamos”, argumentou Felca.
O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que também participou da reunião, reforçou que a entidade paulista promove uma semana única para festejar a história da Undime São Paulo e, além do mais, o trabalho daqueles que antecederam na gestão e deram inúmeras contribuições. “Festejamos o resultado de um trabalho histórico”, reforçou o gestor educacional de Sud Mennucci-SP.
Garcia destacou aos ouvintes que recebeu, recentemente, uma mensagem da Deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) dizendo que a Câmara conseguirá pautar, novamente, e votar a proposta que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB) permanente. “O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, contempla um modelo híbrido de distribuição de recursos. Não dá mais para deixarmos para depois, precisamos, urgente, reforçar o pedido para que os deputados votem, favoravelmente, pelo Novo Fundeb permanente”.
Em sua fala, o presidente da Undime abordou sobre o lançamento dos subsídios para a elaboração de protocolos de retorno às aulas na perspectiva das redes municipais de Educação. O documento já está disponível nos canais de comunicação das Undimes.
Na comemoração on-line, os presentes homenagearam a presidente da Undime São Paulo, Márcia Bernardes, pelos inúmeros serviços prestados à instituição. Em carta lida durante a reunião, a homenagem à gestora da União Paulista foi um ‘voto de gratidão pelo importante papel que desenvolve em prol da Educação Pública de cada um dos municípios que confiam na Undime São Paulo e no seu papel de articulação’.
Por fim, a Articuladora do Conviva Educação, Kátia Padovan, explanou sobre a importância da construção do memorial de gestão para uma transição pública efetiva e organizada.
