Durante dois dias – quinta (16) e sexta-feira (17) – em espaço reservado em espaço da BETT Educar, o maior evento de educação e tecnologia da América Latina, na Capital paulista, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed promoveram a II Reunião Integrada, para debater os cenários do novo Fundeb, a apresentação dos resultados da Pesquisa Nacional sobre a relação Família-Escola (realizada pela Fundação Itaú Social), palestra da presidente emérita da Universidade de Colúmbia, Suzan Fuhrman, sobre a experiência internacional da implementação de mudanças curriculares, preparatórias para um encontro com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no próprio local.
A Undime foi representada pelos presidentes estaduais da entidade, enquanto o Consed pelos Secretários de Estado, nesse encontro que foi um esforço de ambas as instituições no sentido de fortalecer o trabalho em regime de colaboração visando a uma Educação pública de qualidade e com equidade para todos. Marcou a continuidade do trabalho iniciado na primeira reunião integrada, no final do mês de abril, em Salvador (BA).
Essa segunda reunião foi coordenada pelo presidente da Undime, Aléssio Costa Lima e do Consed, Cecília Motta, além dos anfitriões Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime-SP e Dirigente Municipal de Educação – DME de Sud Menucci e Rossieli Soares, secretário de Estado de São Paulo.
As discussões sobre os cenários do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, conduzidas pelo professor da Universidade Federal de Goiás, Thiago Alves, representando a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação – Fineduca, e por Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, se tornaram a pauta principal de quinta-feira, pela relevância do tema perante à falta de sinalização do Ministério da Educação – MEC em relação a essa agenda.
Custo-Aluno Qualidade – Segundo o presidente da UNDIME-SP, Luiz Miguel Garcia, o foco desse seminário foi muito importante por causa da possibilidade de se construir um novo modelo de financiamento, na reedição do Fundeb, prevendo o SimCAQ – Simulador de Custo-Aluno Qualidade, uma plataforma online que subsidia o planejamento orçamentário das redes públicas de educação básica para o financiamento da oferta de ensino em condições de qualidade e de maior justiça. Para isso, o sistema propõe um Padrão de Qualidade de Referência – PQR e realiza simulações do orçamento necessário.
De acordo com o professor Thiago Alves, a plataforma ajuda a responder questões como quanto custa a educação de qualidade em cada etapa/modalidade, qual é a composição (estrutura) dos custos, quanto deve ser o orçamento da educação em cada localidade e quanto deve ser a complementação da União. Ainda assim, Alves destaca que não há uma única resposta: “A simulação de realidades complexas é útil para aprendizagem e tomada de decisão em contextos de incertezas e subjetividades”.
A plataforma permite com que a simulação de diferentes cenários de financiamento contemple, ao mesmo tempo questões como diagnóstico da realidade das redes públicas; Padrão de Qualidade de Referência; cálculo do CAQ para etapas de ensino; e o impacto do financiamento a partir do CAQ no nível municipal, estadual e nacional. O simulador estabelece 169 parâmetros para o chamado PQR, entre eles: o tamanho das turmas, jornada de trabalho docente e infraestrutura das escolas.
“Tanto Estados quanto Municípios já defendem que o novo Fundeb valorize esse modelo que permite a simulação do custo-aluno qualidade e essa ideia seja priorizada pela União na formulação do fundo que sucederá o atual que tem prazo de vencimento em 2020”, enfatizou o professor Luiz Miguel.
Pesquisa Relação Família-Escola – Na pauta da reunião foram apresentados os resultados da Pesquisa Relação Família-Escola, realizada em 2017 e 2018, pela Fundação Itaú Social e Todos pela Educação, em parceria com Undime e Consed.
O objetivo foi entender as demandas, desafios e ações referentes à relação família-escola e depois identificar modelos de boas práticas. Para tanto, a pesquisa foi feita em duas etapas, uma qualitativa e outra quantitativa. Foram entrevistados secretários de Educação e aplicados questionários às Secretarias de Educação tanto no âmbito estadual quanto municipal.
Em linhas gerais, os resultados demonstram que há unanimidade entre as secretarias de educação com relação à importância da interação entre família e escola para o desenvolvimento educacional dos alunos. Mas apesar desse consenso, as políticas e ações das Secretarias junto às família, quando existentes, tendem a ser mais pontuais e de efeito limitado.
Além disso, as secretarias avaliam a participação das famílias como sendo abaixo da esperada. Porém, a maioria das secretarias não lidera nem apoia suas escolas no desenvolvimento de estratégias de mobilização. Nas escolas em que há uma maior interação das secretarias com as famílias, há relatos de resultados positivos como aumento de matrículas, frequência, melhor desempenho e queda na evasão e na reprovação.
O presidente nacional da UNDIME, Aléssio Costa Lima, destacou também a importância dessa II Reunião Integrada Undime-Consed, conduzindo os encontros com os representantes da entidade nos Estados, com ênfase para uma avaliação sobre os programas do MEC e as suas perspectivas. Na manhã de sexta-feira, o presidente, que é dirigente municipal de Educação de Alto Santo, no Estado do Ceará., pautou pontos que seriam apresentados ao ministro Weintraub à tarde, especialmente sobre o novo Fundeb, valorização dos professores, avaliações institucionais e relação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE com Estados e Municípios.
