PALAVRA DA PRESIDENTE

 

Setembro de 2020

Em meus discursos e palestras eu sempre parafraseio um provérbio africano que diz que é necessária a aldeia inteira para educar uma criança. E concordo, pois, nas unidades escolares, o trabalho de cada um é fundamental para o crescimento e constante evolução dos alunos.

Nesse dia de #tbt, parabenizo, em tempo, os professores e demais profissionais da Educação pelo importante trabalho para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2019, divulgado, pelo Ministério da Educação, na terça-feira dessa semana.

Entre os estados brasileiros, São Paulo é a unidade federativa que apresentou a maior nota para os anos iniciais do ensino fundamental. De 2017 para 2019, o índice foi de 6,6 para 6,7, o que mostra que nosso estado já, inclusive, atingiu a projeção fixada para 2021 (6,7).

Isso mostra a árdua empreitada das redes municipais e da atuação dos Dirigentes Municipais de Educação, uma vez que a maioria dos alunos dos anos iniciais está matriculada em escolas pertencentes aos municípios.

Quero deixar claro que não atuamos em função do IDEB, mas o índice existe para validar nossas ações e mostrar onde precisamos melhorar. E ainda precisamos aperfeiçoar muito a educação pública municipal e garantir mais oportunidades para nossas crianças, seres carregados de sonhos e ideias.

Que continuemos nessa luta pela educação de qualidade e equidade!

Carinhosamente,

Márcia Bernardes

Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia/SP


Agosto de 2020

Depois de inúmeros debates, amplo diálogo e mobilização nacional, finalmente temos um Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb) permanente em nossa constituição, aprovado, há pouco, pelo Senado Federal.

A partir de 2021, o fundo passa a ser uma política pública educacional infindável, ou seja, sem data de validade, para a manutenção da educação básica dos municípios brasileiros e para a valorização dos profissionais da educação.

O Novo Fundeb, que se transforma no principal mecanismo de financiamento da educação básica, com a garantia de mais recursos do governo federal para as escolas, com um percentual de até 23% de participação da União, possibilitará a diminuição das desigualdades e a ampliação das oportunidades para mais brasileiros.

Redistributivo, com mais critérios de distribuição às cidades, o texto do Novo Fundeb valoriza as redes que mais precisam de investimentos para aprimorar as ações educacionais e, ainda, a reconhecer os professores e profissionais da educação que, dia a dia, auxiliam na construção de um mundo melhor, com mais equidade.

Essa vitória é nossa! Juntos, prosseguiremos lutando pela educação pública com qualidade social.

25 de agosto de 2020

Márcia Bernardes

Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia/SP


Julho de 2020

Não dá para dialogarmos em investimentos sem falarmos em FUNDEB. Se as arrecadações e orçamentos dos municípios estão difíceis com o FUNDEB, sem ele será muito complicado e árduo pensarmos em uma educação pública de qualidade.

Não podemos deixar que nossos sonhos e investimentos em Educação acabem, por isso a permanência do fundo financeiro é estratégica e fundamental.

Um país só se transforma e reergue de uma crise se investe fortemente em Educação! #UndimePeloFundeb #JuntosPeloNovoFundeb

Márcia Bernardes

Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia/SP


Junho de 2020

Prezados (as) senhores (as) congressistas do Senado Federal e Câmara dos Deputados,

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime São Paulo, representante legal da educação pública municipal e que honra pelo fortalecimento do regime de colaboração, indissolúvel, entre os entes federados (União-Estado-Municípios), solidária e atenta ao anseio dos 645 gestores públicos educacionais dos municípios paulistas, solicita, aos representantes eleitos dos cidadãos, a urgente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) permanente e vigorante a partir do ano subsequente.

Desde 2006, quando o Fundeb entrou em vigor e passou a assegurar e garantir a promoção da Educação, o fundo transformou-se no principal mecanismo de financiamento da educação básica pública, não somente das cidades paulistas, todavia, de todos os municípios brasileiros.

Presentemente, se o Fundeb for extinto em 2020, considerando que a vigência do próprio expira no fim deste ano, grande parte das cidades da unidade federativa paulista não terá recursos financeiros suficientes para a continuidade dos trabalhos educacionais e, igualmente, dos diversos investimentos na Educação. Como reflexo da hipotética proposição levantada, o término do fundo contábil ocasionaria uma crise sem precedentes para os municípios com poucos, ou nenhum, recursos monetários.

Além de tudo, a Undime São Paulo, instituição educacional que completa 33 anos de fundação em junho de 2020, que detém histórico inigualável de subsídios públicos e luta pelas diversas causas dos gestores educacionais, crê que a mudança, para melhor e de forma equitativa, ou seja, justa, da sociedade, só acontecerá com o aperfeiçoamento dos investimentos em Educação Pública.

Sobrepondo, acreditamos, ainda, que o desenvolvimento do Brasil e o aumento das oportunidades estão ligados a Educação que é provida por meio da gestão democrática, da ação pública e do regime de colaboração entre os entes federados. É por isso que a Undime São Paulo almeja, imediatamente, a aprovação da PEC que também intenciona pelo aumento progressivo do percentual de complementação da União, entre outros aspectos fundamentais e urgentes.

Sendo assim, pelas diversas escolas públicas municipais paulistas, pelos, aproximadamente, quatro milhões de alunos, pelos professores e valorização dos profissionais de Educação, e pelo direito à Educação Pública com qualidade social, a Undime São Paulo reitera o pedido da votação do Fundeb permanente pelos parlamentares do Congresso Nacional.

Ademais, afirmamos que estamos juntos e mobilizados com as demais seccionais da Undime pela campanha “Undime pelo Fundeb” e “Juntos pelo novo Fundeb”.

Respeitosamente,

Márcia Bernardes

Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia/SP


Maio de 2020

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime São Paulo, representante legal da educação pública municipal das 645 cidades paulistas sendo, também, a instância que tem o propósito de articular, mobilizar e integrar os interesses dos Dirigentes Municipais de Educação para construir e defender a educação pública com qualidade social, bem como órgão configurado para desenvolver e coordenar ações em comum com as Secretarias Municipais de Educação e propor mecanismos para assegurar, prioritariamente, a Educação Básica em uma perspectiva municipalista, diante da suspensão das aulas nas mais de 12 mil escolas públicas municipais (Censo Escolar/INEP), devido à pandemia da COVID-19, o novo coronavírus, de importância internacional, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), parabeniza o trabalho e atuação do Governo do Estado de São Paulo e as medidas preventivas tomadas na pasta da Educação, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Educação.

Desde a criação do Centro de Contingenciamento do Estado de São Paulo, voltado à Educação, que visa monitorar e coordenar ações contra o novo coronavírus, a Undime São Paulo, junto com outras instituições educacionais paulistas, se colocou à disposição para cooperar e contribuir em regime de colaboração. Desta forma, a seccional salienta a importância da união ininterrupta com a Secretaria de Estado da Educação para auxiliar, com base na construção e estruturação de consensos, na elaboração de políticas públicas educacionais em benefício Da saúde pública do coletivo e, em especial, em prol da saúde dos alunos e alunas que pertencem às unidades educacionais paulistas.

Diante do preocupante cenário atual, reforçamos a necessidade da manutenção das normas e indicadores de prevenção e controle de infecção da doença adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Secretaria de Estado da Saúde e órgãos afins.

Isto posto, a Undime São Paulo evidencia a notoriedade das medidas não-farmacológicas, orientadas pelos especialistas em Saúde e Saúde Pública do Brasil e do mundo, como a quarentena, que aumenta a taxa de isolamento, distanciamento social e uso de máscaras em locais públicos e abertos para a segurança da sociedade.

Neste caso, a seccional reitera o compromisso de, em regime de colaboração e cooperação, auxiliar na construção do protocolo de proteção à vida dos alunos e profissionais da área educacional, com orientações sobre a relevância do distanciamento social, higiene pessoal, sanitização de ambientes, comunicação eficiente e monitoramento, visto que estamos diante de um vírus altamente contagioso.

Destaca, também, que de acordo com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, a Unidade Federativa Paulista é o epicentro do vírus no país, ultrapassando a marca de 30 mil casos de pessoas infectadas, em 329 cidades, e 2.511 mortes referentes à COVID-19, em ¼ dos municípios (dado atualizado em 01 de maio de 2020).

Pela razão descrita acima, a Undime São Paulo demonstra preocupação, conforme, até mesmo, o posicionamento dos municípios, diante da proposição apresentada na coletiva à imprensa, do Governo Estadual, realizada no dia 24 de abril de 2020, das aulas presenciais possivelmente voltarem, gradualmente e primeiramente, com os alunos matriculados em creches e centros de educação infantis , uma vez que os mesmos são mais vulneráveis e têm dificuldades de cumprirem as medidas sanitárias por conta da faixa-etária.

Sendo assim, a seccional também frisa e aconselha a criação, aos municípios que ainda não têm, de Centro de Contingenciamento Municipal para o combate do coronavírus, com a participação e colaboração dos setores educacionais, de saúde, de vigilância epidemiológica, conselheiros municipais de educação, conselheiros de saúde e demais órgãos congêneres, para monitorar, propor e aprimorar medidas preventivas específicas e equiparadas com a realidade local/regional para o possível retorno das aulas presenciais previsto para julho.

Mais uma vez, a instituição se coloca à disposição para sempre dialogar e, ainda, contar com o equilíbrio e reflexão dos entes federados para, em comunhão, defender os interesses da Educação Pública dos municípios e garantir a unidade da ação institucional.

Márcia Bernardes

Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia/SP


Abril de 2020

“Hoje, para nós, os gestores educacionais, é tudo muito novo quando falamos e tratamos da parte pedagógica e da Educação Infantil. Sabemos da importância da creche e da pré-escola para o desenvolvimento integral do indivíduo. Na atual conjuntura, não serão por meio das atividades escritas e à distância que garantiremos as vivências, estímulos e a aprendizagem dos pequenos alunos e alunas.

A Educação Infantil vai além de folhinhas de papel! O registro é resultado de todo o processo de interação que a criança acumulou, e acumula, por meio de técnicas iniciais da Educação Básica”.

Márcia Bernardes

Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia/SP


Março de 2020

A Undime São Paulo realizará, durante os próximos dias, a 4° edição do Giro São Paulo. Com o objetivo de fortalecer a gestão educacional das redes municipais de ponta a ponta do Estado de São Paulo, serão 15 reuniões regionalizadas, contemplando as 13 macrorregiões da Undime.

Durante os encontros, a Undime, por meio da presidente e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia, Márcia Bernardes, levará informes sobre ações com parceiros e programas em regime de colaboração com os Governos Federal e Estadual e demais pautas para o fortalecimento da gestão educacional dos municípios.

O Giro contará, ainda, com palestras que auxiliarão nas providências que devem ser tomadas pelos Dirigentes Municipais de Educação no último ano de gestão, além de temáticas sobre o memorial de gestão e transição de governo municipal.

Pela primeira vez na história da Undime São Paulo, uma presidente percorrerá todas as macrorregiões paulistas levando conhecimento aos gestores públicos. “A Undime São Paulo quer, a cada dia, estar mais próxima dos municípios. Sabemos que os desafios educacionais são inúmeros e incansáveis, todavia, acreditamos que, unidos, alcançaremos os diversos objetivos propostos em benefício dos alunos e alunas das escolas públicas municipais”, destacou Bernardes.

Márcia Bernardes

Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia/SP


Fevereiro de 2020

Queridos Dirigentes Municipais de Educação,

Nas últimas semanas de janeiro, nós, enquanto gestores, preparamos, em nossas redes municipais, o início do ano letivo. Enquanto Dirigente Municipal de Educação, acredito que cada cidade paulista, no espírito de deixar tudo organizado para os alunos, realizou diversas atividades de planejamento com os professores, coordenadores, diretores das unidades escolares e demais profissionais desta área tão importante e imprescindível que é a Educação.

Alguns professores e alunos já estão nas salas de aula, outros voltarão na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, ou terão mais alguns dias de férias. Todavia, acima das datas de retorno, sabemos que esse período de volta às aulas é muito especial para todos os profissionais que atuam incessantemente para a melhoria da qualidade da educação e da aprendizagem desses pequenos e jovens aprendizes.

Undime, eu, você, comunidades escolares e muitos outros, acreditamos que esses estudantes serão os grandes profissionais que ocuparão nossos lugares e continuarão transformando o território em que vivemos, já que a construção de um lugar melhor é diária e depende, incansavelmente, da participação ativa de todos nós.

Dirigentes e educadores, a ano letivo já começou! É chegada a hora de implementarmos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos estabelecimentos de ensino de educação infantil e ensino fundamental de todo o país. E nós, que estamos no dia a dia do contexto escolar, somos, juntos com os professores que estão no chão das salas de aula com as diversas crianças e jovens, a chave de todo o processo.

Gestores e demais profissionais, também temos um novo Currículo Paulista que foi reelaborado, conjuntamente, para garantir as aprendizagens previstas na Base e, ainda, servirá como um guia importante para a revisão ou elaboração do Projeto Político-pedagógico de cada escola, documento este que retrata a essência e a personalidade das escolas em suas particularidades e necessidades.

Os desafios são muitos, sabemos, mas todo nosso trabalho é fundamental para que os estudantes adquiram muito conhecimento e tenham alto nível de aprendizagem.

Desde já, reforço que a seccional paulista da Undime estará presente e atuando para propor mecanismos fundamentais para assegurar a Educação Básica, visando o ensino de qualidade nas escolas públicas do Estado de São Paulo.

Mãos na massa! Feliz volta às aulas!

Márcia Bernardes

Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia/SP


Janeiro de 2020

Prezados (as) Dirigentes Municipais de Educação e Prefeitos (as) Municipais,

Iniciamos 2020 com um grande desafio e propósito: Finalizarmos as ações e projetos que planejamos para a gestão pública dos nossos municípios para a gestão 2017/2020. Durante os últimos anos, enfrentamos barreiras, mas, acima de tudo, podemos desenvolver nosso trabalho com base em nossos ideais, sempre pensando nos inúmeros benefícios que oportunizamos às nossas crianças, profissionais da Educação e da comunidade escolar.

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo – Undime-São Paulo – atua há 33 anos defendendo os interesses de uma Educação Pública Municipal e por uma educação pública de qualidade, benéfica e acessível, como um direito garantido de todos os cidadãos e cidadãs.

Além do mais, como os representantes legais e como instância representativa da EDUCAÇÃO dos municípios, atuamos constantemente no sentido de articular, mobilizar e, essencialmente, INTEGRAR os Dirigentes Municipais de Educação para, sempre em construção e diálogo, melhorar a educação pública municipal.

É neste espírito de colaboração e renovação que contamos com você, gestor, para continuarmos juntos nessa empreitada de “pensar educação”, pensar nas oportunidades que podemos garantir e ofertar a tantas crianças e jovens que estão em busca de sonhos e de espaço. Podemos continuar fazendo por eles!

Nos últimos anos, ampliamos nossa participação nas discussões e decisões sobre as políticas públicas educacionais. Em 2019, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado da Educação e você, que gere a pasta educacional do seu município, homologamos o Currículo Paulista, documento essencial construído para pensarmos no desenvolvimento integral de todos os estudantes paulistas, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas competências gerais.

Já em 2019, iniciamos a fase de implementação curricular nas redes municipais. E para auxiliar às redes, em 2020 continuaremos juntos para garantir formações continuadas e apoiar no planejamento pedagógico das escolas.

Sempre em respeito a cada município, de norte a sul, de leste a oeste do Estado, nos últimos anos realizamos cerca de 350 formações em cooperação com os parceiros empresariais e institucionais. Em 2019, realizamos aproximadamente 150 formações, contemplando todos os polos regionais, sendo 49 polos ao todo. Isso fez da nossa gestão, que trabalha constantemente na construção de consenso e equidade, a idealizadora do maior programa de formação da história da seccional paulista da Undime.

E não para por aí, nossa Undime está mais regionalizada. Com a criação das macrorregiões, ampliamos a nosso diálogo, oportunizando o maior número de participantes nas reuniões e eventos. Sem falar dos nossos funcionários que dão todo o suporte necessário aos municípios.

Estamos no ano em que devemos fechar nosso trabalho com chave de ouro, já que sonhamos e construímos nosso legado juntos, em harmonia e união. É ano de Eleições Municipais! Nosso memorial de gestão será fundamental para a continuidade do trabalho aos novos gestores que, assim como nós, devem pensar e executar políticas públicas que visam o benefício do coletivo.

Em 2020, também temos o desafio de continuarmos lutando pelo FUNDEB, fundo este que tem prazo para ser findado nesse ano. O Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação é de extrema importância para a garantia do financiamento da Educação Básica em nossos municípios. A Undime luta incessantemente pelo Fundeb permanente e pela ampliação e melhoria de recursos. O assunto é urgente e a continuidade da nossa luta é sempre necessária!

Neste ano, receberemos, ainda, às vésperas das Eleições Municipais, o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ;(IDEB) baseado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), realizado no ano passado. O IDEB será a marca do nosso trabalho. Revelará a essência do trabalho de toda nossa rede!

E para continuarmos juntos na construção de um legado e memorial de gestão pública, contamos, mais uma vez, com a renovação das anuidades dos municípios paulistas. Todavia, ressaltamos a importância dos municípios realizarem o pagamento do boleto o quanto antes, garantindo à associação e a oportunidade de dialogar com inúmeros outros gestores.

A associação do seu município é fundamental para a continuidade do nosso trabalho e, também, para auxiliar na ampliação das nossas ações dentro da sua cidade. Contamos com você em 2020. Somos uma união! Somos Undime São Paulo!

Márcia Bernardes

Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia/SP


 


Maio de 2017

Iniciamos em 2017 um novo ciclo na vida da UNDIME-SP – pois uma nova diretoria é eleita com o desafio de avançar sempre e com qualidade – e na vida de mais de 75% profissionais de educação que assumem a gestão educacional dos seus municípios. Sejam bem-vindos! Estamos aqui para, juntos, fazermos o melhor possível e um pouco mais para que os nossos alunos tenham uma educação de qualidade e que lhes oportunize a cidadania plena.

Considero este momento que vivemos de grande esperança. Todos os DMEs que chegam querem acertar em suas ações e os que já estão querem melhorar ainda mais a gestão das redes em que atuam. Imaginem a energia positiva que mobilizamos. Só tem que dar certo, e está dando certo! É também um tempo de transformação em nossas vidas pessoais, profissionais e comunitária. Quem tinha rotinas, agora tem desafios, quem tinha o conforto de uma atuação profissional estável saiu da zona de conforto e se coloca diante do novo. Isso é para os grandes de espírito, por isso você está agora dirigente municipal de educação, com a oportunidade de transformar para melhor a vida de milhares de crianças e jovens da terra em que vive. Parabéns!

Cabe à UNDIME, nesta jornada, integrar sonhos e demandas, conhecimentos e ações práticas que tornem a vida do DME mais produtiva e eficaz. Por isso penso que três pontos são fundamentais: 1. Fortalecimento Regional; 2. Discutir, construir e promover a implementação de políticas públicas educacionais; 3. Possibilitar a formação contínua de gestores e professores. Eles sintetizam também o compromisso de trabalho que assumimos por ocasião do 27º Fórum Estadual da UNDIME-SP que escolheu esta diretoria.

Esse tripé haverá de sustentar nossas ações nos próximos meses e penso que contribuirão decisivamente para a transformação da educação em nossos municípios, no estado de São Paulo e no Brasil. A partir desses pontos pretendemos auxiliar os DMEs em suas rotinas diárias sempre com o conceito de que na UNDIME fazemos sempre juntos, todos somos mestres e alunos o tempo todo.

Dessa forma, em nome da diretoria do biênio 2017-2018, faço o convite para a participação contínua de todos os DMEs e suas equipes técnicas nos Seminários Estaduais e Regionais, bem como nas Oficinas Técnicas e nas Reuniões de Polos e das futuras Macrorregiões. Somente com informação, interação e qualificação daremos conta, com eficácia e qualidade, do nobre desafio a que nos colocamos como dirigentes municipais de educação.

Prof. Luiz Miguel Garcia


Março de 2017

Há exatos 30 anos a UNDIME-SP iniciava sua história de lutas no campo da educação, a partir da criação da UNDIME Nacional, que ocorrera um ano antes, em 1986, imersa no processo de redemocratização do país. Diante dos inúmeros desafios enfrentados e de tantos avanços alcançados, é com grande satisfação que chegamos ao nosso 27º Fórum Estadual, neste ano de 2017, celebrando estas três décadas de muito trabalho ao lado dos Dirigentes Municipais de Educação.

Apesar dos inegáveis avanços, não podemos desatentar às persistentes desigualdades e injustiças sociais que ainda assolam grande parte da população brasileira. A dívida social historicamente gerada no país pelo déficit de presença do Estado, somada à atual conjuntura de instabilidade política, crise econômica e impasse institucional, reforçam o compromisso da nossa União em buscar permanentemente a equidade, a educação pública com qualidade social, e de enfrentar os retrocessos em direitos que, até então, nos pareciam estar devidamente consolidados na Constituição de 1988.

Esta tarefa tem sido cumprida através das nossas diversas atividades relacionadas à participação ativa na formulação de políticas públicas educacionais em todos os níveis e aos correspondentes acompanhamentos e monitoramentos; às ações de advocacy; à articulação e coordenação dos interesses comuns das secretarias municipais de educação; à política de formação dos dirigentes; ao assessoramento técnico; à realização de fóruns, seminários, congressos etc.; e a articulações com órgãos do governo, da sociedade civil e movimentos sociais.

Somos uma associação civil sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e nossos princípios vão desde a gestão democrática baseada na construção de consensos; a afirmação da diversidade e do pluralismo; a ações pautadas pela ética, transparência, legalidade e impessoalidade; até a autonomia perante governos e partidos políticos. Estes princípios são de fundamental importância pois asseguram e norteiam o cumprimento de nossa missão, que é clara e está voltada à defesa da educação pública com qualidade social como um direito de toda a população.

É sob essas premissas que caminhamos firmes e fortes, mantendo uma linha de atuação coerente, suprapartidária, blindada de interesses particulares que não encontram refúgio em nossas diretrizes, nos permitindo ir de encontro à vocação inata da UNDIME-SP em apoiar os Dirigentes Municipais, para que juntos alcancemos resultados cada vez mais expressivos na melhoria da qualidade da educação em nossos municípios.

Marialba da Glória Garcia Carneiro


Janeiro de 2017

A UNDIME-SP inicia o ano de 2017 celebrando os seus 30 anos de história em defesa da educação pública, período em que esteve sempre ao lado dos Dirigentes Municipais da Educação e de suas equipes, garantindo todo o suporte e oferecendo soluções e conteúdos que melhoram a gestão e ampliam a qualidade do ensino em cada cidade.

Ao mesmo tempo em que celebramos essa longa jornada de apoio aos municípios, temos a certeza de que este é um ano onde os desafios e as dificuldades de sempre serão ainda maiores, devido ao persistente cenário de grave instabilidade política e crise econômica. É justamente nesta conjuntura que a nossa União deve se fortalecer para enfrentar os retrocessos em direitos que, até então, nos pareciam estar devidamente consolidados na Constituição de 1988.

É necessário ressaltar que as principais metas do Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em 2014, estão correndo um sério risco de se tornarem inalcançáveis em razão do contexto político e econômico que vivemos. O que já colocávamos como alerta, agora colocamos em caráter de luta diante da realidade que se materializou, pois os desafios são muitos.

Como implementar o Sistema Nacional de Educação (SNE) e melhorar o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios? Será possível garantir os 10% do PIB para a Educação agora que o repasse mínimo da União deixou de ser obrigação constitucional? É viável ampliar a valorização dos docentes, instituir Planos de Carreira aos Profissionais da Educação ou implementar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) diante dessas alterações perigosas no regime de financiamento? Conseguiremos fazer da Base Nacional Comum Curricular uma realidade nas escolas sem ferramentas mínimas para garantir a qualidade que os estudantes merecem e a que tem direito?

Por mais difíceis que sejam, estas questões não devem nos intimidar, mas sim nos inspirar para abrir caminhos que revertam este quadro de incertezas. O nosso papel é encontrar estas soluções de forma coletiva, cobrando e articulando junto aos Governos Estadual e Federal, nos reunindo com a freqüência de sempre em nossos seminários, capacitações, formações, oficinas e debates, e nos fortalecendo para entregar uma gestão com resultados expressivos na melhoria da qualidade da educação em nossos municípios.

Marialba da Glória Garcia Carneiro


 


Agosto de 2016

Passados dois anos da aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), a UNDIME/SP se mantém fortemente engajada nas ações e nas discussões para que os desdobramentos e os impactos esperados a partir desta legislação saiam do papel e se tornem realidade, melhorando o ensino e a vida dos brasileiros.

Realizamos e participamos de inúmeros encontros e audiências públicas envolvendo os mais diversos setores e esferas de poder, cumprindo a tarefa de acompanhar, debater e monitorar os processos que visam atingir as metas estabelecidas pelo PNE, sem deixar de pontuar os desafios impostos pela conjuntura de crise política e econômica no país, que infelizmente atinge os municípios no âmbito dos investimentos e do financiamento da educação que queremos e que o Brasil necessita.

Neste contexto, precisamos avançar na criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e promover uma articulação mais adequada e eficaz entre os sistemas de ensino, com um regime de colaboração que estabeleça uma sintonia fina entre os entes federados, redefinindo suas competências, responsabilidades e estratégias.

É este diálogo, este entrosamento entre União, Estados e Municípios que vai nos permitir superar algumas fragilidades e reorientar os caminhos tortuosos do financiamento da educação. A consolidação do SNE certamente contribuirá para que os 10% do PIB para a Educação se efetive, para que os planos de carreira dos profissionais da educação sejam do tamanho dos seus sonhos, ou ainda para que o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) possa ser regulamentado e tenha uma metodologia de cálculo do valor bem definida.

Todo este esforço só surtirá o efeito desejado no que diz respeito à melhoria da qualidade da educação no país com a implementação da Base Nacional Comum, que deve ser construída de forma verdadeiramente democrática, participativa e pautada no interesse público, protegida do interesse privado, das grandes corporações e da lógica empresarial contemporânea.

Os municípios precisam abraçar esta causa, se apropriar do debate e das ações que garantam a sua implementação, pois somos nós que teremos a tarefa de transmitir estes conteúdos e contribuir para a formação de cidadãos livres, autônomos, críticos, socialmente responsáveis, conscientes, criativos, que respeitem a diversidade e prezem pela igualdade.

Encerro esta palavra lembrando que as eleições de 2016 se aproximam, e que independentemente da continuidade ou mudança das administrações municipais, é extremamente importante a elaboração do Memorial de Gestão. Uma medida que não apenas registra nos anais da história o legado de cada administração que se despede, mas que, principalmente, visa assegurar a continuidade dos bons projetos e garantir uma transição tranqüila, de forma republicana, o que é imprescindível para se chegar à qualidade do ensino e das demais políticas públicas que a população merece.

Marialba da Glória Garcia Carneiro


Maio de 2016

As metas estabelecidas para se fazer cumprir o Plano Nacional da Educação e atingir a qualidade que sonhamos para o ensino público no Brasil exigem de nós um esforço extraordinário no sentido de garantir a continuidade das políticas que estão dando resultado e de buscar mais recursos para acelerar o encontro com a “escola que queremos” para as nossas crianças e para conjunto da sociedade brasileira.

Já falamos repetidas vezes que as redes municipais de ensino estão enfrentando um desafio cada vez maior. Os processos de municipalização do Ensino Fundamental têm transferido mais responsabilidades e custos dos Estados para os Municípios, sem que os repasses de recursos sigam o mesmo caminho. Devemos acender um sinal de alerta!

Como todos sabem, a nossa Constituição apregoa que a Educação pública é um direito de todos e a sua administração e financiamento dependem da cooperação entre União, Estados e Municípios. Isso significa que a distribuição dos recursos precisa estar de acordo com o tamanho da responsabilidade de cada ente federativo, sem perder de vista as estratégias nacionais amplamente discutidas e consagradas na legislação.

Nesse sentido, não podemos deixar que turbulências políticas ou mudanças de gestores reflitam em retrocessos nas políticas públicas educacionais nem no volume de investimentos na área. Se queremos implementar e consolidar um valor mínimo previsto por lei a ser investido por aluno, o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), e ampliar outros programas e estratégias já em andamento, não podemos admitir outra postura a não ser o aumento dos recursos para uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Atravessamos um momento delicado no cenário político brasileiro e diversas dúvidas permeiam o pensamento dos gestores públicos do país. O momento exige uma intensa reflexão sobre os rumos das políticas públicas dos diversos setores do Brasil: saúde, infraestrutura, economia, previdência social, dentre outros. No entanto, a Educação merece um olhar mais do que especial de nós, dirigentes municipais.

As demandas educacionais já são muitas: há uma clara necessidade de expandir as matrículas. Existe um déficit atual de mais 3 milhões de matrículas em creches, pouco menos de um milhão na pré-escola, cerca 500 mil no ensino fundamental,  quase 1,5 milhão no ensino médio.

Os números são ainda mais calamitosos quando nos deparamos com uma demanda de cerca 2 milhões de matrículas nas universidades públicas e quase quatro milhões nas escolas técnicas de nível médio. Não existe forma de sanar tais problemas sem aumentar o investimento, especialmente quando se trata da contratação de professores.

Outro agravante é a questão das matrículas que já existem: é necessária uma qualificação nessas vagas, o que também requer mais investimentos. Atualmente, essa conta já está em cerca de R$ 40 bilhões.

Por isso é importante destacar e preconizar que necessitamos de uma maior integração para debatermos essas questões nos mais altos escalões políticos e evitar que o futuro da Educação no Brasil seja posto em risco. Entendemos que o atual cenário econômico brasileiro exige medidas rápidas e eficazes para sairmos da recessão, porém, é preciso olhar com cautela e refletir sobre quais medidas e ações serão adotados e quais as consequências das implantações das mesmas.

Marialba da Glória Garcia Carneiro


Janeiro de 2016

PELA EDUCAÇÃO, TUDO, SEMPRE, VALE À PENA.

A educação brasileira segue o seu processo de evolução. Precisaremos estar atentos às metas a serem cumpridas e lidar com um orçamento mais apertado, ante a crise econômica que estamos enfrentando.

Refletir cada passo é mais do que prudente, é essencial para que possamos manter e melhorar ainda mais a qualidade do ensino público em nossos municípios. Sabemos bem que a nossa união tornará o caminho mais ameno, pois o apoio mútuo que nossa entidade conquistou nos ajudará a mantermos o rumo e conquistarmos o nosso objetivo maior: Educação de Qualidade.

Há muitas questões importantes que serão abordadas e, algumas até definidas, neste ano de 2016: Base Nacional Comum, Custo Aluno Qualidade, Lei de Responsabilidade Educacional, Sistema Nacional de Educação, Merenda, Transporte, entre outros.

São temas que irão refletir diretamente na gestão educacional e, por isso, farão parte de nosso Fórum, Seminários e Capacitações.

Entretanto, o tema que mais irá nos afligir é a questão da diminuição dos repasses referentes aos convênios dos programas Estadual e Federal que, sem dúvida, irá sobrecarregar o orçamento educacional de todos os municípios brasileiros.

Mas temos certeza que conseguiremos vencer cada obstáculo com serenidade, que sempre é boa conselheira. A nossa união fará a diferença. Estaremos sempre atualizando a todos quanto às novidades e mudança que surgirem na Educação Brasileira.

A participação de todos nesse processo é importante para fortalecer ainda mais a nossa união, comparecendo em nossas reuniões, capacitações, trocando informações e experiências, compondo comissões para acompanhamento dos temas principais a serem discutidos na educação de nosso país.

O entusiasmo dos municípios paulistas é grande, pois acreditam no poder da educação e trabalham intensamente para fazer a diferença na educação brasileira. As dificuldades poderão ser grandes, porém nossa determinação será ainda maior, será mais intensa.

Pela educação, tudo, sempre, vale à pena.

Feliz 2016.

Marialba da Glória Garcia Carneiro


 


Novembro de 2015

UNDIME-SP: SUPERANDO DESAFIOS

Chegamos ao final de mais um ano com a convicção de que a Undime São Paulo está no caminho certo. Cumprimos as metas e objetivos que traçamos e enfrentamos com dedicação os vários desafios que surgiram no percurso.

Foram inúmeras atividades de capacitação de professores e dirigentes, seminários, fóruns, reuniões setoriais e demais ações que expressam o nosso compromisso histórico de congregar dirigentes em torno de propostas claras para a defesa e promoção da Educação Municipal e na luta incansável por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, assim como temos feito em nossos quase 30 anos de existência.

Nos últimos meses, contribuímos com a elaboração dos Planos Municipais de Educação e colocamos em pauta assuntos de extrema relevância, dando ênfase às discussões referentes à Base Nacional Comum, ao Sistema Nacional de Educação e ao Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que deve ser utilizado como referencial para os investimentos na Educação em todas as esferas de poder.

Queremos com isso superar os desafios do ensino público no Brasil, fazendo com que as nossas escolas garantam a toda criança o direito de aprender, estimulem o ingresso de professores nos quatro cantos do país e assim resgatem a confiança de toda a sociedade brasileira nas instituições públicas de ensino.

Todo o trabalho deste ano só foi possível porque contamos com a colaboração e o esforço de todos os dirigentes municipais, bem como de nossos parceiros e funcionários, aos quais eu faço questão de agradecer e parabenizar. Por fim, estendo a saudação de forma especial à Profª Priscilla Bonini, pela sua dedicação a esta instituição.

Desejo a todos um Natal repleto de alegrias e que 2016 seja pleno em realizações!

Finalizo com uma frase de Paulo Freire: “mudar é difícil, mas não impossível”.

Marialba da Glória Garcia Carneiro


Setembro de 2015

NOSSA UNIÃO É CADA VEZ MAIS FORTE

Desde quando assumi interinamente a presidência da Undime-SP, venho recebendo manifestações de carinho e apreço, votos de confiança e apoio, que são estímulos para continuar nessa missão.

Quero aproveitar para agradecer a todos e também à querida Priscilla Bonini que tanto nos ajudou na nossa luta por uma educação cada vez melhor.

Sinto-me honrada em poder representar a todos vocês, amigas e amigos dirigentes, e espero corresponder às expectativas, realizando e alcançado as metas de nossa entidade, com muita garra e determinação.

Há sempre grandes desafios que iremos enfrentar. Muitos deles precisam ser resolvidos em curto espaço de tempo e com recursos cada vez mais limitados.

Vivemos uma crise econômica e política em nosso país, mas as crises que se apresentam não podem nos intimidar.

É com diálogo e a participação de todos que conseguiremos vencer todas as nossas batalhas diárias, considerando sempre o foco maior que é o nosso amor pela Educação.

A pauta da Educação tem assuntos importantes, como a Lei de Responsabilidade Educacional que vem sendo debatida em todo o país por todos os envolvidos com a educação brasileira; a Base Nacional Comum que irá nortear o que nossos alunos devem aprender e em qual etapa deverão ser ensinado os conhecimentos; e, o Sistema Nacional de Educação com a definição de diretrizes, metas, estratégias de manutenção e desenvolvimento direcionadas à garantia de acesso à educação de qualidade desde as Creches até o Ensino Superior.

É sem dúvida, um momento muito especial que nós estamos vivendo.

Quando assumimos o nosso compromisso de abraçar a educação, com a responsabilidade inerente do cargo, talvez, nem imaginássemos que iríamos vivenciar tantas mudanças importantes.

É um privilégio participar tão ativamente dessas mudanças e de poder contar com tantas amigas e amigos, para trocarmos experiências e juntos encontrarmos soluções para os dilemas de nossas secretarias.

Durante todos esses anos vivenciei experiências únicas no sentido de promover a melhoria da qualidade da Educação em meu município, e sinto-me extremamente realizada com os resultados alcançados.

Não posso deixar de dizer o quão importante foi a Undime-SP nessa trajetória, pois em nossa entidade, sempre encontrei o apoio necessário para seguir adiante. Por isso, o meu pensamento é sempre poder ajudar a todos vocês amigas e amigos dirigentes, a se fortalecerem e nunca perderem a esperança por dias melhores.

Comprometo-me a manter os rumos de nossa entidade em prol de oferecer formações e orientações aos dirigentes e suas equipes das secretarias, para que todos tenham o necessário respaldo que a Undime-SP vem oferecendo nesses últimos anos, quando reformulamos o caminho para dar suporte a todos os associados e manter o caráter interlocutor na defesa dos interesses da educação pública de qualidade como direito de todos.

Juntos, podemos mais.

Marialba da Glória Garcia Carneiro


Um comentário para “PALAVRA DA PRESIDENTE

  • Adriana Daygre Magalhães Siman Alves says:

    Márcia,
    Boa tarde.
    Estava assistindo o SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO REMOTO, vc foi excelente. Você é humana e sensata.Gratidão! Paz e luz! Comungo com suas ideias.

    Resposta

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