A convite do promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação da Capital (GEDUC) e assessor da área da Educação do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. João Paulo Faustinoni e Silva, a presidente da seccional paulista da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP, Márcia Bernardes, participou no início da tarde desta quinta-feira, 14, de uma reunião virtual com a finalidade de tratar questões relacionadas à Educação Pública Municipal no Estado de São Paulo durante o período de COVID-19, o novo coronavírus.
Na ocasião, Bernardes apresentou as demandas e desafios no enfrentamento à COVID-19, vírus este que ocasionou a suspensão das aulas presenciais de todas as Escolas do Estado para a segurança e saúde dos alunos, e levou as angústias apresentadas pelos gestores educacionais desde o início da quarentena.
Em sua fala, a representante dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo salientou que, entre os desafios, a merenda escolar e a manutenção da nutrição alimentar dos alunos em situação de vulnerabilidade, bem como a suspensão de contratos de serviços, suspensão de contratos temporários, convênios, uso das novas tecnologias em informação e comunicação, são pleitos recorrentes das cidades.
Durante a reunião, os representantes do Ministério Público enalteceram o trabalho da instituição e reforçaram que a Undime será indispensável para o diálogo com os promotores, uma vez que as orientações da seccional serão importantes para que o MPSP formule diretrizes para a fiscalização e acompanhamento das ações dos municípios paulistas.
De acordo com o Promotor de Justiça e Assessor na área de Educação, do Ministério Público de São Paulo, Dr. Antônio Carlos Ozório Nunes, as perspectivas para a retomada, a curto prazo, não são tão animadoras. Por esta razão, ele acredita que os municípios precisam buscar novas formas de garantir a aprendizagem e, ainda, reforçar o apoio e protagonismo da família no contexto escolar das crianças e adolescentes. “É complexo, as famílias e unidades escolares não estão preparadas para isso, mas teremos que trabalhar e buscar outras alternativas e respostas para a atual situação que vivemos”. O promotor destacou o papel fundamental da Undime como articuladora de políticas públicas, educacionais e pedagógicas, além de ser um canal importante para auxiliar nas possíveis soluções, boas práticas e criatividade por meio de orientações.
“A experiência do regime de colaboração e a corresponsabilidade ‘Escola e Família’ são fundamentais para o fortalecimento e aprimoramento das estratégias educacionais. Hoje vivenciamos isso na prática. Temos atuado fortemente para dar todo o suporte aos profissionais que estão se debruçando para que os alunos sejam vistos e que tenham os direitos garantidos”, destacou a presidente da Undime.
Esse foi o primeiro encontro do colegiado que contou com a participação de diversos agentes públicos e promotores de Justiça do Ministério Público Paulista.
