Prezado (a) Dirigente Municipal de Educação,
Prezada equipe da Secretaria Municipal de Educação,
Segue para conhecimento o Ofício Nº 236/2025/DPDI/SEB/SEB-MEC que traz orientações para a adesão ao Programa Saúde na Escola ciclo 2025/2026.
A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), Ciclo 2025/2026, teve início no dia 20 de dezembro de 2024, e permanecerá aberta até 21 de março de 2025. A adesão deverá ser realizada por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível em https://egestorab.saude.gov.br/, no módulo do PSE, conforme passo a passo, que estará disponível na plataforma após a abertura. É fundamental que os gestores estejam atentos ao prazo estipulado para que todos os trâmites sejam realizados a contento, conforme instituído na Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS (https://undime.org.br/uploads/documentos/php7E0nKe_67d2e39d4e1f9.pdf)
Ao longo deste ciclo de adesão, o MEC tem observado que os municípios estão com dificuldade de inserir escolas da rede estadual no sistema, o que significa que grande parte das escolas de Ensino Médio e EJA não seriam contempladas com ações do Programa Saúde na Escola, conotando uma lacuna de assistência dos serviços de saúde por meio do PSE nas temáticas emergentes citadas no ofício.
Compreendemos que o referido programa é de fundamental importância para a permanência dos estudantes no ambiente educacional, contribuindo para a garantia das aprendizagens e de uma educação pública com equidade e qualidade.
Segue o ofício: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpROo0D9_67d2e24de29bc.pdf
Atenciosamente,
Equipe Undime São Paulo
