Depois de inúmeros debates, amplo diálogo e mobilização nacional, finalmente temos um Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb) permanente em nossa constituição, aprovado, há pouco, pelo Senado Federal.
A partir de 2021, o fundo passa a ser uma política pública educacional infindável, ou seja, sem data de validade, para a manutenção da educação básica dos municípios brasileiros e para a valorização dos profissionais da educação.
O Novo Fundeb, que se transforma no principal mecanismo de financiamento da educação básica, com a garantia de mais recursos do governo federal para as escolas, com um percentual de até 23% de participação da União, possibilitará a diminuição das desigualdades e a ampliação das oportunidades para mais brasileiros.
Redistributivo, com mais critérios de distribuição às cidades, o texto do Novo Fundeb valoriza as redes que mais precisam de investimentos para aprimorar as ações educacionais e, ainda, a reconhecer os professores e profissionais da educação que, dia a dia, auxiliam na construção de um mundo melhor, com mais equidade.
Essa vitória é nossa! Juntos, prosseguiremos lutando pela educação pública com qualidade social.
Márcia Bernardes
Presidente da Undime São Paulo
Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP
