Com o objetivo de apresentar os fundamentos teóricos e legais que orientam as práticas das secretarias municipais de educação, além de evidenciar a relevância estratégica dessa área para o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, a promoção das políticas públicas e a melhoria da qualidade da educação no Brasil, a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP) promovem o curso de extensão ‘Diálogos sobre os desafios da função das Secretarias Municipais de Educação no Brasil Contemporâneo’. O curso, introdutório, é realizado em formato remoto, no período de 29 de maio de 2025, e será composto por 10 encontros.
A ação terá certificação reconhecida pela UNESP de curso de extensão universitária.
Os encontros têm o objetivo de promover a atualização dos participantes acerca das políticas públicas educacionais em vigor no Brasil, bem como aprofundar a compreensão sobre temas emergentes no campo da educação que podem impactar diretamente a qualidade do ensino. A proposta é articular reflexões teóricas com evidências oriundas de estudos e pesquisas recentes, contribuindo para o fortalecimento das práticas de gestão educacional.
O curso é gratuito e oferecido por meio de uma plataforma digital desenvolvida pela Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas da UNESP. Os encontros presenciais, correspondentes ao encontro inaugural e ao encontro de encerramento, serão realizados na cidade de São Paulo.
Cronograma:
1 Encontro: 29 de maio (terça-feira) – Das 08h às 13h: A Estrutura e funcionamento do Sistema Educacional Brasileiro e as Secretarias Municipais de Educação
No primeiro encontro do curso de extensão, promovido pela Undime em parceria com a Unesp, os participantes puderam aprofundar suas reflexões sobre o tema “A estrutura e o funcionamento do sistema educacional brasileiro e o papel das Secretarias Municipais de Educação”. A atividade contou com as contribuições dos professores doutores Márcia Lopes Reis (Unesp) e Luiz Miguel Martins Garcia (Undime-SP) que ofereceram importantes análises e perspectivas sobre o cenário educacional no país.
Durante o debate, foram ressaltados aspectos centrais para o fortalecimento da educação pública, como o planejamento educacional, a articulação entre os entes federativos e a liderança técnica e política. Esses elementos foram apontados como pilares fundamentais para a construção de sistemas educacionais mais justos, equitativos e eficazes, capazes de atender às demandas dos municípios e promover a garantia do direito à educação de qualidade para todos.
2 Encontro: 17 de junho (terça-feira) – Das 14h às 16h: Financiamento e Orçamento Municipal: Os tributos municipais e os repasses federais e estaduais
3 Encontro: 01 de julho (terça-feira) – Das 14h às 16h: Organização do Estado Brasileiro, Federalismo e as Políticas públicas de educação
4 Encontro: 15 de julho (terça-feira) – Das 14h às 16h: Tempo Integral nas Escolas: Políticas Públicas e Práticas Pedagógicas (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
5 Encontro: 19 de agosto (terça-feira) – Das 14h às 16h: Formar para Ensinar: Políticas Públicas na Formação Docente
6 Encontro: 02 de setembro (terça-feira) – Das 14h às 16h: Neurodivergência/Educação Inclusiva – Diversidade que Ensina: A Escola como Espaço de Todos
7 Encontro: 15 de setembro (segunda-feira) – Das 14h às 16h: Novo Plano Nacional de Educação, Gestão Pública e Participação Social
8 Encontro: 30 de setembro (terça-feira) – Das 14h às 16h: A Educação Infantil como foco da ação das Secretarias Municipais de Educação. Qualidade e equidade na Educação Infantil
9 Encontro: 14 de outubro(terça-feira) – Das 14h às 16h: Evidências da Relevância da Educação Infantil e dos Anos Iniciais: Censo Escolar, Avaliações Externas e Indicadores / Plano de Carreira
10 Encontro: 29 de outubro (quarta-feira) – Das 08h às 13h: Precisamos falar sobre o que é fundamental na gestão de uma secretaria municipal de educação
A carga horária será de 90 horas, sendo:
Encontros on-line: 10 encontros virtuais de 4h, sendo 2h síncronas e 2h assíncronas)
Encontro inaugural presencial: 05h
Encontro de encerramento presencial: 05h
Atividades em grupo assíncronas: 40h
Total: 90h
O certificado de participação no curso será fornecido a quem tiver frequência superior a 75%, além da entrega de produtos elaborados, em grupo, ao final do curso.
Período de inscrição:
01/05/2025 a 12/05/2025: Inscrição exclusiva para Dirigente Municipal de Educação.
13/05/2025 a 16/05/2025 (ou até as vagas esgotarem): Inscrição para demais interessados por vagas remanescentes.
Dúvidas sobre a plataforma, contate: suporte.cdep3@unesp.br
Dúvidas sobre o curso, contate: undimeso@undime-sp.org.br
