Encontro reúne redes de ensino de todo o país para fortalecer ações de prevenção, acolhimento e resposta qualificada às violências no ambiente escolar
A UNDIME SP, representada por Daniela Matias Zanoni, membro da diretoria e Dirigente Municipal de Educação de Nazaré Paulista, marcou presença no evento realizado pelo MEC nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília. A iniciativa promoveu um espaço de formação estratégica, reafirmando o compromisso nacional com a construção de escolas mais seguras, acolhedoras e alinhadas à cultura de paz.
O encontro integra o Programa Escola que Protege, principal ação do MEC para operacionalizar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). O programa prevê formação continuada para profissionais da educação, elaboração de planos de prevenção e resposta a emergências, assessoramento técnico às redes em situações de violência extrema e fortalecimento das práticas de convivência democrática no cotidiano escolar.
Para a Dirigente Daniela Matias, sua presença no evento não representou apenas Nazaré Paulista, “mas também as realidades, desafios e potências vividas diariamente pelos municípios paulistas, levando as contribuições do nosso chão, das nossas redes e das experiências construídas coletivamente nos territórios”, afirma.
Ao longo dos dois dias, a programação contou com oficinas, mesas-redondas e conferências. Os participantes puderam discutir temas essenciais para a promoção de ambientes protegidos, como cultura de paz, participação estudantil, formação continuada, rotinas escolares seguras, práticas pedagógicas inclusivas, engajamento da comunidade, comunicação ativa e monitoramento de dados, alinhando estratégias para fortalecer a prevenção das violências nas escolas.
“Retorno com aprendizados, reflexões e estratégias fundamentais para o fortalecimento da nossa governança municipal e para a consolidação de políticas públicas que protejam, cuidem e promovam a vida em nossos espaços educativos”, comenta a DME.
Daniela Matias destaca ainda que a Formação Nacional de Prevenção das Violências nas Escolas teve como foco o fortalecimento das redes de ensino para a prevenção, identificação e resposta qualificada às diversas formas de violência, promovendo ações integradas, humanizadas e baseadas em evidências. Dessa forma, o evento possibilitou a discussão de estratégias que promovem acolhimento psicossocial, escuta qualificada, protagonismo estudantil e engajamento da comunidade escolar, elementos essenciais para a identificação precoce de situações de risco e para a construção de respostas coletivas, sensíveis e comprometidas com a dignidade de crianças e adolescentes.
“Este momento formativo certamente contribuirá de forma significativa para o aprimoramento das ações locais, subsidiando a implementação de estratégias mais eficazes no enfrentamento das violências e na construção de ambientes escolares seguros, respeitosos e promotores de vínculos saudáveis, fortalecendo, assim, a Escola que Protege que desejamos e construímos todos os dias em nossos municípios”, conclui Daniela Matias.
Entenda o Programa Escola que Protege
O Programa Escola que Protege foi instituído pela Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024. O nome retoma uma iniciativa de 2005, também desenvolvida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), que atuou na prevenção e interrupção de ciclos de violência contra crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social, oferecendo capacitações e atividades culturais e educacionais por meio da integração da comunidade escolar e do entorno.
Resgatado e aprimorado, o ProEP/SNAVE objetiva fortalecer medidas de prevenção, resposta e reconstrução das comunidades escolares afetadas por episódios de violência extrema. Para isso, mobiliza estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração de protocolos, na valorização das ações intersetoriais e na promoção da cultura de paz, do respeito à diversidade e da gestão democrática nos estabelecimentos escolares.
Objetivos do ProEP
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- • Contribuir para a formação continuada de profissionais da educação, promovendo competências para prevenção e resposta à violência no ambiente escolar;
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- • Apoiar e pactuar com as redes a construção de Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas: Prevenção e Respostas a Emergências;
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- • Apoiar Estados, Municípios e Instituições de Ensino na intervenção imediata e na reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema;
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- • Fomentar espaços de convivência democrática e de participação estudantil, promovendo cultura de paz e respeito à diversidade;
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- • Promover ações de combate ao bullying, à discriminação e a outras formas de violência nas escolas;
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- • Construir estratégias de monitoramento e comunicação que permitam a coleta e divulgação de dados sobre violência escolar.
A participação da UNDIME SP reforça o compromisso das redes municipais paulistas com a construção de políticas públicas consistentes, articuladas e orientadas pela proteção integral. A Formação Nacional se apresenta, assim, como um passo essencial para fortalecer o trabalho conjunto em defesa de escolas seguras, humanas e acolhedoras, espaços onde cada estudante possa aprender, conviver e se desenvolver plenamente.
Foto: José Augusto
