Desigualdades raciais persistem na Educação Básica e afetam especialmente crianças negras em fase de alfabetização.
No mês do Dia da Consciência Negra, os dados mais recentes sobre educação básica no Brasil reforçam a urgência de fortalecer políticas de equidade racial dentro das redes públicas de ensino. Levantamentos produzidos pelo Todos Pela Educação, UNICEF, IBGE e outras instituições mostram que, desde a alfabetização até a conclusão do Ensino Médio, crianças e jovens negros enfrentam barreiras maiores para permanecer, progredir e aprender na escola.
Desigualdade começa cedo: alfabetização e anos iniciais
Entre 2019 e 2023, o relatório Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência do UNICEF identificou que crianças negras na idade de alfabetização apresentam taxas mais altas de atraso escolar ou exclusão em comparação às crianças brancas. Esses indicadores mostram que desigualdades estruturais presentes fora da escola se refletem diretamente no processo de aprendizagem.
Atraso escolar é maior entre estudantes negros
Segundo dados analisados pelo UNICEF com base na PNAD Contínua, 15,2% dos estudantes negros da educação básica têm dois anos ou mais de atraso escolar — quase o dobro da taxa registrada entre estudantes brancos (8,1%).
Esse atraso tem impacto direto no risco de abandono escolar e na menor conclusão das etapas obrigatórias da educação.
Conclusão do Ensino Fundamental e Médio: desigualdades persistem
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, publicado pelo Todos Pela Educação, também revela disparidades significativas:
Conclusão do Ensino Fundamental (aos 16 anos):
- 91,5% dos jovens brancos concluíram;
- 83,5% dos jovens pardos;
- 80,9% dos jovens pretos.
Conclusão do Ensino Médio (aos 19 anos):
- 79,4% dos jovens brancos concluíram;
- 66,6% dos pardos;
- 62,1% dos jovens pretos.
Esses dados mostram que a desigualdade racial se aprofunda ao longo da vida escolar, resultando em menor conclusão das etapas finais da educação básica para jovens negros.
Infraestrutura e condições de aprendizagem impactam mais estudantes negros
O estudo O Círculo Vicioso da Desigualdade Racial na Educação, publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (IADB), aponta que estudantes negros, pardos e indígenas têm maior probabilidade de frequentar escolas com menor infraestrutura, menos materiais pedagógicos e maior rotatividade docente.
Esses fatores reforçam desigualdades que se acumulam ao longo dos anos, afetando rendimento, continuidade e permanência escolar.
Por que isso acontece?
As pesquisas destacam que o desempenho escolar está diretamente relacionado a um conjunto de fatores que afetam desproporcionalmente crianças e jovens negros, entre eles:
- desigualdade de renda e acesso a recursos;
- infraestrutura escolar insuficiente;
- ausência de práticas pedagógicas antirracistas;
- experiências de discriminação dentro e fora da escola;
- pouca formação docente para lidar com relações étnico-raciais e currículo racializado.
O papel das redes municipais de ensino
Como responsáveis pela maior parte das matrículas da educação básica, as redes municipais são centrais no enfrentamento dessas desigualdades. Para avançar, é necessário:
- garantir a implementação efetiva da Lei 10.639/03;
- desenvolver políticas permanentes de equidade racial;
- fortalecer a formação continuada sobre educação antirracista;
- assegurar infraestrutura, materiais pedagógicos e acolhimento;
- monitorar dados e criar ações direcionadas para reduzir distorções e reprovações.
Compromisso com equidade racial
A Undime SP reforça seu compromisso com uma educação pública que reconhece e enfrenta as desigualdades raciais desde a Educação Infantil. Garantir que crianças e jovens negros tenham pleno direito à aprendizagem é essencial para construir um futuro mais justo, inclusivo e democrático.
