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Anualmente Mensal Semanal Diariamente Lista
abril 2026

Último Dia Para A Participação – Diagnóstico Nacional Do Escola Que Protege

As secretarias municipais e estaduais de educação já podem participar do diagnóstico nacional do programa Escola que Protege, iniciativa do Ministério da Educação que busca fortalecer ações de prevenção e enfrentamento das violências nas escolas. Disponível até o dia 30 de abril, o questionário vai contribuir para a construção de um retrato detalhado das realidades […]
30 abr
08:00 - 18:00
julho 2026

Prazo Final Para Revisão E Atualização – Escola Integral Em Tempo Integral

Os sistemas de ensino têm até 1º de julho de 2026 para revisar e atualizar os normativos que regulamentam a educação integral em tempo integral. A medida é fundamental para garantir que as redes estejam alinhadas às diretrizes nacionais e às políticas públicas que fortalecem a ampliação da jornada escolar com qualidade, equidade e intencionalidade […]
01 jul
08:00 - 18:00
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