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Anualmente Mensal Semanal Diariamente Lista
maio 2026

Primeira Etapa Do Censo Escolar Da Educação Básica 2026

1ª etapa do Censo Escolar (Matrícula Inicial) Disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados. § 1º Na 1ª etapa do Censo Escolar (Matrícula Inicial), ficam definidas as seguintes atividades: I – disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados. a) Data: 27 de maio de 2026; b) Responsáveis: Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed/Inep) e […]
27 maio - 31 jul
00:00 - 23:55
junho 2026

Último Dia De Inscrição – Curso Maria Da Penha De Educação Em Direitos Humanos Nas Escolas

Para desenvolver ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres nas escolas de todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) lançou, neste mês, o curso Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Escolas. Os interessados podem se inscrever até 13 de junho, por meio de formulário eletrônico. Os participantes serão capacitados para […]
13 jun
Todos os Dias

Último Dia De Adesão – Prova Nacional Docente 2026

📢 ATENÇÃO, Estados, Municípios e DF! 📅 Últimos dias para adesão à Prova Nacional Docente (PND) 2026⏳ Prazo final PRORROGADO: até 17 de junho 📍 Importante:* A adesão não obriga o uso da PND em todos os processos;* Quem possui processo seletivo vigente pode aderir para utilizar futuramente;* Não é necessário publicar edital imediatamente após […]
17 jun
Todos os Dias

Inscrições – Prova Nacional Docente 2026

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, quarta-feira, 27 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o edital com todos os detalhes da edição 2026 da Prova Nacional Docente (PND) deste ano. Para o participante garantir uma aplicação tranquila, é importante estar atento às orientações e aos prazos estipulados […]
22 jun - 03 jul
Todos os Dias

Último Dia – Diagnóstico De Equidade – Pneerq

O Ministério da Educação (MEC) iniciou a coleta de informações do Diagnóstico Equidade 2026, no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A iniciativa busca identificar avanços e desafios das redes de ensino na implementação da educação antirracista em todo o país. Por meio do formulário […]
30 jun
Todos os Dias

Último Dia De Adesão – Gestão Presente Na Educação Infantil

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 1º de junho, um novo ciclo de adesão ao módulo Gestão Presente na Educação Infantil (GPEI), da plataforma MEC Gestão Presente. Os municípios de todo o Brasil podem aderir gratuitamente e de forma voluntária até o dia 30 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle […]
30 jun
Todos os Dias
julho 2026

Prazo Final Para Revisão E Atualização – Escola Integral Em Tempo Integral

Os sistemas de ensino têm até 1º de julho de 2026 para revisar e atualizar os normativos que regulamentam a educação integral em tempo integral. A medida é fundamental para garantir que as redes estejam alinhadas às diretrizes nacionais e às políticas públicas que fortalecem a ampliação da jornada escolar com qualidade, equidade e intencionalidade […]
01 jul
08:00 - 18:00
agosto 2026
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