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GOVERNO FEDERAL CRIA PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram decreto que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto nº 12.521 foi publicado nesta terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). A premiação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), terá abrangência em todo o território nacional e irá condecorar entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital.

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PROEP AMPLIA PRAZO DE ADESÃO PARA MUNICÍPIOS ATÉ 25/6

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes municipais de educação que ainda não fazem parte da iniciativa terão uma nova chance de formalizar a adesão voluntária até o dia 25 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa teve adesão de 100% das redes estaduais.

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ESCOLHA DE LIVROS DO PNLD PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VAI ATÉ 23 DE MAIO

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informa que professores e gestores educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm até 23 de maio para registrar, na plataforma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Digital), a seleção de livros e materiais que serão utilizados no período de 2026 a 2029. Para orientar essa escolha, está disponível o Guia do PNLD EJA 2026, com resenhas, critérios de avaliação pedagógica e textos introdutórios para cada componente curricular.

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MEC DETALHA EDITAL SOBRE EXPERIÊNCIAS DE TEMPO INTEGRAL

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na quinta-feira, 8 de maio, um webinário para explicar o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro será transmitido pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 11h, horário de Brasília.

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MEC ANUNCIA R$ 16 MILHÕES PARA CANTINHOS DE LEITURA

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante webinário realizado nesta terça-feira, 22 de abril, o investimento de R$ 16 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa, desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto de crianças pequenas com os livros.

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MEC E MS INICIAM CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

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Começa, nesta segunda-feira, 14 de abril, a campanha da Semana Saúde na Escola, com a temática “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”. A iniciativa, realizada pelo governo federal, por meio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), ocorrerá até 25 de abril. Objetivo é vacinar 30 milhões de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio menores de 15 anos, de 110 mil escolas. A abertura da campanha foi marcada em pronunciamento em rede nacional, na sexta, 11 de abril, às 20h30, no Canal Gov, pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha.

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MEC LANÇA GUIA PRÁTICO PARA PROVA NACIONAL DOCENTE

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, em outubro, a Prova Nacional Docente (PND), um exame criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. Lançado pelo MEC, o guia prático apresenta recomendações gerais e exemplifica algumas hipóteses de como a PND pode ser utilizada nos processos seletivos e estar prevista nos editais.

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MEC INICIA ESCUTA DE PROFESSORES QUE ENSINAM MATEMÁTICA

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 17 de março, a Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática para profissionais dos ensinos fundamental e médio da educação básica e da educação profissional e tecnológica (EPT). A pesquisa, coordenada por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), coletará contribuições de docentes a fim de orientar e a definir ações e estratégias para melhoria da aprendizagem nessa área de conhecimento, com base nas necessidades e nas demandas apontadas pelos professores. A ação seguirá até o dia 28 de março.

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ROTEIRO ORIENTA REUNIÃO ESCOLAR COM FAMÍLIAS SOBRE CELULARES

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o documento “Roteiros de atividades: recomendações para reuniões entre escolas e famílias” na sexta-feira, 14 de março. O material dá continuidade às ações de conscientização sobre a Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, e busca reforçar a importância do diálogo entre a comunidade escolar e os responsáveis pelos estudantes para garantir a implementação eficaz da legislação.

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PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou as inscrições para a formação continuada com foco na Política de Educação Integral em Tempo Integral. Voltado para secretários e equipes técnicas das redes de ensino municipal, estadual e distrital, além de conselheiros de educação, o curso receberá os formulários até 9 de março.

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ABERTA ADESÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS À PROVA NACIONAL DOCENTE

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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 96. Ela dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND), criada para estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. O período de adesão ao exame, por parte dos estados e municípios interessados, vai de 12 de fevereiro a 17 de abril.

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CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO REÚNE PREFEITOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA

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Representantes da Undime participaram, nesta segunda-feira (10), em Brasília, da cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O presidente nacional da Undime, presidentes e vice-presidentes das seccionais estaduais estiveram presentes na premiação promovida pelo Ministério da Educação (MEC), que reconheceu os esforços de estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na idade certa.

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SELO PREMIARÁ AÇÕES DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO RACIAL

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O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — publicou nesta terça-feira, 14 de janeiro, o Edital MEC/Secadi nº 1/2025, com as regras para o recebimento do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. O selo será concedido às secretarias de educação do país que desenvolvem ações pedagógicas e de gestão na promoção da equidade racial.

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DIVULGADO O RESULTADO DO SELO NACIONAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO 2024

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.

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ESCOLAS MUNICIPAIS COMEÇAM A RECEBER SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE

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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) — coordenada pelo MEC — e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais.

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DIRETORES DEVEM PREENCHER DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS

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O Diagnóstico das Escolas estará disponível para preenchimento a partir desta segunda-feira, 4 de novembro. A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), busca apoiar a gestão escolar e auxiliar a reflexão sobre a situação atual da escola, contribuindo para o processo de planejamento. Para participar, diretores devem acessar o PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e enviar as informações até 5 de janeiro de 2025.

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ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — abriu nesta segunda-feira, 21 de outubro, inscrições para o curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva destinado a professores que atuem em sala de aula na educação básica.

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