Prezado (a) DME,
Será um imenso prazer receber cada um de vocês no 28º Fórum Estadual da Undime São Paulo, que acontecerá de 24 a 26 de abril.
A Diretoria Executiva está trabalhando com carinho, cuidando de cada detalhe, para que este Fórum seja memorável.
Escolhemos um local praticamente no coração do estado para facilitar a locomoção de todos, a cidade de Barra Bonita-SP. Elaboramos uma programação rica em conteúdo e em atividades que promovam o entrosamento e a troca de experiências entre os municípios.
A Undime São Paulo, representada pelo Presidente da seccional paulista e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci, Prof. Luiz Miguel Garcia, participou ontem, 13, em Casa Branca-SP, do Fórum da Educação de Casa Branca “CONAE-2018: Orientação Técnica “O papel dos municípios, Sistema Nacional de Educação e PNE”. Ao todo, 120 pessoas de 8 cidades da região participaram da eventualidade.
A Educação Infantil é um direito constitucional, contudo, ainda é um dos grandes desafios do país. Por isso, educadores e ativistas da área educacional defendem com ênfase que políticas já aprovadas sejam, de fato, implementadas e que o acesso a creches e pré-escolas seja ampliado e tenha como meta a melhoria da qualidade.
A tarde de quinta-feira (10) foi dedicada a temas que estão entre os mais questionados pelos dirigentes municipais que participam do 16º Fórum Nacional da Undime. Em cinco salas temáticas, os representantes dos municípios puderam ouvir esclarecimentos e tirar dúvidas sobre os mais diversos tópicos, desde as gestões pedagógica, de pessoas, do Transporte e da Alimentação Escolar, passando por questões orçamentárias e administrativas.
A manhã de encerramento do 16° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação se iniciou ao som dos ritmos regionais. No palco alunos do projeto Grupo de Pifes Arte Escola, da cidade de Maranguape (CE), tocaram tradicionais músicas da localidade, traduzindo o que foi o encontro. Após, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, apresentou aos presentes o balanço do biênio 2015/2017 e explicou como a instituição trabalha nos âmbitos nacional, regionais e estaduais. Na sequência foram empossados os novos integrantes da diretoria executiva da Undime para o Biênio 2017/2019.
Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014, os municípios tiveram de desenvolver seus Planos Municipais de Educação (PME), em conformidade com a regra geral. Contudo, as mudanças políticas e econômicas pelas quais o país vem passando têm deixado os dirigentes municipais de educação apreensivos quanto aos rumos dessas políticas, especialmente quando o assunto é o financiamento para programar a série de medidas e objetivos traçados.
Para o período de 2017 a 2019 a chapa “Undime Unida, Fortalecida e Democrática” foi a vencedora por 181 votos a 71 contra a chapa “Juntos Somos Mais Fortes”. O então presidente da Undime, o dirigente municipal de educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, foi reconduzido à presidência. A vice-presidência ficou com Roque Antônio Mattei, dirigente municipal de educação de Joinville (SC).
“A educação tem de ser vista como alavanca do desenvolvimento”. A afirmação é de Elias Diniz, prefeito de Pará de Minas (MG) e vice-presidente de Educação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para quem algumas diretrizes devem ser discutidas quando o tema é oferta de educação e também no âmbito das discussões do pacto federativo.
Em um gesto simbólico, dezenas de dirigentes municipais apagaram um grande painel pintado a giz como se estivessem resolvendo um problema que o Brasil ainda enfrenta: 2,8 milhões de crianças e adolescentes – entre quatro e 17 anos – estão fora da escola. A ação, liderada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pretende apresentar o Busca Ativa Escolar e despertar nos dirigentes municipais de educação e demais representantes da área a necessidade de um maior engajamento no dia a dia dessas crianças, de forma a construírem e implementarem ações que contribuam para o fim da evasão escolar.
O avanço na Educação não depende apenas de ações que partam da esfera estatal e a busca por parcerias que promovam o desenvolvimento das atividades pensadas para cada localidade tem sido incentivada por diversos dos atores da cadeia. Especialmente em um momento no qual o país passa por uma série de novas tomadas de rumos. “Temos um desafio num momento delicado do país, mas isso não pode interromper projetos fundamentais para mudar a realidade dos brasileiros, especialmente o aprendizado”, alertou Lara Alcadipani, Fundação Lemann.
Engana-se quem pensa que os organismos judiciais e executivos estão presentes apenas para punir. E mais ainda, que Justiça e Segurança não estão intimamente ligadas à Educação. Esse conceito é ampliado quando levado para o plano da análise da implementação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “É evidente que o órgão de controle vai examinar, mas para além do que se pensa. Vai avaliar se as metas do PNE, aprovadas pelos Planos Municipais de Educação, estão sendo atendidas. Se não estiverem, qual a estratégia que a administração pensa adotar para atingir?”, destaca a conselheira e diretora administrativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Soraia Thomaz Dias Victor.
Mais de 80% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE), o qual estava por um ano parado e que recebeu, em 2017, a injeção de R$ 89 milhões. Ao todo são 5.040 municípios alcançados o que, para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, é um grande passo para se ter um olhar mais atencioso para o dia a dia de crianças e adolescentes. Barros esteve presente no 16° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação para conclamar dirigentes municipais e demais integrantes da cadeia educacional de todo o país para que promovam a integração entre secretarias de Educação e Saúde.
