Nos dias 25 e 26 de maio, a Undime SP esteve representada por Eliana Carla, DME de Estrela do Norte, Danilo Medici, DME de Campos Novos Paulista, e Jéssica Santos, DME de Olímpia, membros da diretoria executiva da Undime SP e coordenação de articulação intersetorial da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), na reunião de lançamento da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI), promovida pelo Ministério da Educação (MEC). A programação contou com a presença de Zara Figueiredo, secretária da SECADI/MEC, Josevanda Mendonça, Coordenadora Geral de Governança da Política Pública de Educação Especial/MEC, e Alexandre Mapurunga, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
O encontro reuniu coordenadores e articuladores intersetoriais de todos os estados, com o objetivo de explanar e realizar alinhamentos para a adesão da RENEEI, estratégia nacional para apoio aos sistemas de ensino na implementação da PNEEI, e sua implantação nos diferentes territórios do Brasil. O grupo é composto por 82 coordenadores estaduais e mais de 2.000 articuladores territoriais, que atuam como pontos focais do MEC nas escolas, garantindo a permanência e a qualidade da inclusão. A estratégia está amparada pela Portaria MEC nº 421 e pelos Decretos nº 12.686/2025 e 12.773/2025, que estruturam a rede para assegurar transversalidade na educação básica.
Para Jéssica Santos, diretora de comunicação da Undime SP, o encontro entre lideranças marcou um momento fundamental para o fortalecimento da educação através da formação da rede de coordenadores comprometidos a implantar a RENEEI, tornando a política um compromisso coletivo. “O olhar para a especificidade de cada território é indispensável e a Undime vem contribuindo muito na superação dos desafios e fortalecimento das redes de ensino”, afirma.
Já Eliana Carla, diretora de articulação da Undime SP, relata que o evento foi um momento histórico e marcante para a implementação da PNEEI, reafirmando o compromisso do Brasil com a garantia do direito à educação para todos os estudantes. Segundo a dirigente, “os articuladores estaduais são de extrema relevância, pois os municípios são os principais responsáveis pela execução das políticas educacionais no cotidiano das escolas”.
Ao longo do encontro os participantes puderam compreender os caminhos para a implementação da política, fortalecendo o diálogo entre União, estados e municípios, de forma a garantir que as redes municipais estejam preparadas para agir frente aos desafios e avanços da nova etapa. Através da criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, uma série de ações serão promovidas para a formação continuada, cooperação técnica, compartilhamento de boas práticas, bem como produção de materiais acessíveis, fortalecendo as equipes técnicas e realizando o acompanhamento das ações desenvolvidas pelos Estados e Municípios, protagonistas do processo de implementação.
“A política reforça o direito dos estudantes público-alvo da Educação Especial à matrícula, permanência, participação e aprendizagem nas classes comuns do ensino regular, assegurando os apoios necessários para o seu pleno desenvolvimento. Também reafirma a importância do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da acessibilidade, da formação continuada dos profissionais da educação e da eliminação das barreiras que ainda dificultam a inclusão”, complementa Eliana.
A dirigente ainda comenta que saiu do encontro certa de que a PNEEI será um avança significativo para a educação brasileira. “Mais do que uma política pública, ela reafirma o compromisso com a equidade, com a valorização da diversidade humana e com a construção de uma escola que acolha, respeite e garanta oportunidades de aprendizagem para todos”, complementa.
De acordo com Danilo Medici, diretor de coordenação técnica da Undime SP, a “participação da Undime na PNEEI é fundamental, pois a entidade representa os dirigentes municipais de educação, responsáveis pela maior parte das matrículas da educação básica pública no Brasil”. Entre os pontos de contribuição citados pelo dirigente estão:
- Representação dos municípios paulistas na formulação e implementação da política, considerando as necessidades locais;
- Defesa do financiamento adequado, recursos pedagógicos e acessibilidade para assegurar acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes;
- Promoção do diálogo entre MEC e redes municipais, contribuindo para o enfrentamento dos desafios da implementação da PNEEI nas escolas.
A participação da Undime SP na construção e implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva reafirma o compromisso da entidade com a promoção de uma educação pública de qualidade, equitativa e acessível para todos. Ao integrar os debates nacionais e colaborar com a articulação entre os entes federados, a instituição fortalece o papel dos municípios na garantia dos direitos educacionais dos estudantes público-alvo da Educação Especial, contribuindo para a consolidação de redes de ensino cada vez mais inclusivas, acolhedoras e comprometidas com a aprendizagem de todos.
