Data: 26 de fevereiro de 2026
Local: UNINOVE
Campos Memorial da UNINOVE, em São Paulo, está localizado na Avenida Doutor Adolpho Pinto, 109, na Barra Funda.
Ementa
O presente Encontro Formativo insere-se no compromisso com o fortalecimento da gestão pública educacional, reconhecendo o papel estratégico das Secretarias Municipais de Educação na implementação de políticas públicas que assegurem o direito à educação com qualidade, equidade e inclusão.
Em um cenário marcado por transformações sociais, demandas crescentes por recomposição das aprendizagens, desafios relacionados ao financiamento da educação, à valorização dos profissionais e à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, torna-se imprescindível promover espaços de diálogo, formação continuada e articulação intersetorial.
A parceria com a UNESP reafirma o compromisso com a aproximação entre a academia e a gestão pública, favorecendo a construção de práticas fundamentadas em evidências, na reflexão crítica e na inovação das políticas educacionais. Ao reunir representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e da academia, o encontro possibilita a troca de experiências, o fortalecimento de redes colaborativas e a disseminação de estratégias exitosas no campo educacional.
A iniciativa está alinhada aos princípios do Plano Nacional de Educação (PNE), do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e das diretrizes de gestão democrática, ao promover o diálogo, a cooperação federativa e o desenvolvimento de capacidades institucionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a garantia do direito de aprender de todas as crianças.
PROGRAMAÇÃO
8h às 8h30 – Credenciamento, Café e Atendimento
Momento de acolhimento e integração dos participantes, favorecendo a troca de experiências e o fortalecimento das redes de colaboração entre gestores, técnicos e pesquisadores.
8h30 às 9h – Mesa de Abertura
Luiz Miguel Martins Garcia
Presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP
Profa. Márcia Lopes Reis
Professora universitária, pesquisadora e referência nacional em políticas sociais e educacionais, com atuação na formulação, gestão e avaliação de políticas públicas
Prof. Dr. Raul Borges Guimarães
Pró-Reitor de Extensão e Cultura da UNESP (PROEC), professor titular do Departamento de Geografia da UNESP (Presidente Prudente), além da PROEC, coordena o Laboratório de Biogeografia e Geografia de Saúde. Esteve na gestão do Prof. Pasqual Barreti (2021 -2024) e segue com a Reitora Profa. Maysa Furlan (2025 – 2029).
A mesa de abertura marca o compromisso institucional (UNDIME, UNESP e Secretarias Municipais de Educação do estado de São Paulo) para o fortalecimento das políticas públicas educacionais no território que é comum à UNDIME e UNESP.
9h às 10h – Palestra Fernanda Pacobahyba
A palestra abordará o financiamento da educação como elemento estruturante para a garantia do direito à aprendizagem, destacando o papel estratégico da liderança dos Dirigentes Municipais de Educação na gestão dos recursos públicos, na tomada de decisões e na indução de políticas educacionais alinhadas às necessidades dos territórios.
A partir de sua trajetória e experiência na condução de políticas públicas em âmbito nacional, a palestrante trará reflexões sobre a liderança no setor público, evidenciando os desafios, as responsabilidades e os aprendizados inerentes à gestão educacional em contextos complexos, marcados pela necessidade de eficiência, transparência e compromisso com resultados.
A abordagem enfatizará a importância de uma liderança técnica, ética e comprometida com a equidade, capaz de articular equipes, fortalecer a governança, assegurar a correta aplicação dos recursos e orientar decisões fundamentadas no uso de dados e evidências. Nesse contexto, será destacada a centralidade do(a) Secretário(a) Municipal de Educação como liderança estratégica na formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas, atuando de forma integrada com os entes federados.
A palestra também evidenciará o pacto federativo como elemento estruturante da política educacional brasileira, ressaltando a responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios na garantia do direito à educação. Serão apresentados os principais programas e ações do FNDE, bem como os desafios contemporâneos relacionados à ampliação, gestão eficiente, transparência e sustentabilidade dos recursos públicos, com vistas à promoção da qualidade, da equidade e da melhoria das aprendizagens.
10h às 10h40 – Palestra
Petrúcio de Lima – Dirigente Municipal de Goianinha/RN, Presidente da Undime da Região Nordeste e Undime/RN
Reflexão sobre o papel estratégico do(a) Dirigente Municipal de Educação na condução das políticas públicas educacionais, considerando os desafios contemporâneos da gestão no contexto do pacto federativo brasileiro. A abordagem evidenciará a responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios na garantia do direito à educação, destacando a necessidade de cooperação, corresponsabilidade e articulação interfederativa.
A partir de sua trajetória na liderança da educação municipal e na representação regional, o palestrante trará experiências concretas do estado do Rio Grande do Norte e do município de Goianinha, evidenciando os desafios enfrentados na construção, implementação e consolidação de políticas públicas educacionais. Serão compartilhadas práticas exitosas, estratégias de superação e aprendizados que contribuem para o fortalecimento das redes municipais de ensino.
Serão discutidos temas centrais como o financiamento da educação, a redução das desigualdades educacionais, a recomposição das aprendizagens, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da gestão democrática. Também será enfatizado o papel político, técnico e institucional do(a) Secretário(a) de Educação como liderança estratégica na implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas, atuando na mediação entre diretrizes nacionais e as realidades locais.
A abordagem reforça a importância de uma governança educacional colaborativa, comprometida com a equidade, a qualidade e a garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes, a partir do compartilhamento de experiências que inspiram e fortalecem a gestão pública educacional em todo o país.
10h40 às 11h20 – Palestra
Marcelo Battysta – Ex-Secretário de Votuporanga-SP, Consultor e Palestrante
Reflexão sobre os desafios e as oportunidades da gestão pública educacional a partir da experiência prática de liderança de um Dirigente Municipal de Educação, evidenciando os aprendizados construídos ao longo de sua trajetória na condução de políticas públicas.
A partir de vivências concretas, serão abordadas estratégias de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, destacando caminhos possíveis para a qualificação da gestão, a melhoria das aprendizagens e a garantia da equidade. A fala trará elementos sobre a tomada de decisão em contextos complexos, a organização dos sistemas de ensino, a articulação com as equipes escolares e a construção de uma gestão baseada em evidências.
Serão discutidos os desafios contemporâneos enfrentados pelas redes municipais, como o financiamento, a recomposição das aprendizagens, a valorização dos profissionais da educação, a gestão de pessoas, a inovação nas práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão democrática. Ao mesmo tempo, serão evidenciadas as oportunidades que emergem do trabalho colaborativo, da formação continuada, do uso de dados e da articulação intersetorial.
11h20 às 12h – Palestra
Profa. Márcia Lopes Reis – UNESP
Reflexão sobre as políticas sociais, a equidade e o papel da educação na garantia de direitos, com ênfase na intersetorialidade e no desenvolvimento humano, compreendendo a educação como dimensão estruturante das políticas públicas e da promoção da justiça social.
A abordagem destacará a importância da universidade pública, em parceria com a Undime, como espaço privilegiado de formação continuada dos Dirigentes Municipais de Educação e de suas equipes técnicas, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública educacional por meio da produção e socialização do conhecimento científico.
Será enfatizado o papel da pesquisa, do estudo sistematizado e do uso de dados e evidências no planejamento educacional, na tomada de decisões e na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, promovendo uma gestão mais qualificada, intencional e comprometida com resultados e com a redução das desigualdades.
A partir dessa perspectiva, serão discutidos os desafios e as potencialidades da articulação entre UNESP e gestão pública, evidenciando a necessidade de construir políticas educacionais fundamentadas em evidências, capazes de dialogar com os territórios, respeitar as especificidades locais e promover o desenvolvimento integral dos sujeitos.
12h às 12h15 – Entrega Simbólica de Certificados
Momento de reconhecimento e valorização dos Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das redes municipais que participaram do primeiro ciclo formativo, reafirmando o compromisso com a formação continuada, a qualificação da gestão pública educacional e o fortalecimento das políticas públicas.
Será realizada a entrega simbólica de certificados aos cursistas, representados por Secretários Municipais de Educação das diferentes macrorregiões do Estado, evidenciando o caráter coletivo, colaborativo e descentralizado do processo formativo. A iniciativa reforça a importância da parceria entre Undime e universidade na construção de uma rede de aprendizagem entre pares, pautada no compartilhamento de experiências, no estudo, na pesquisa e no uso de dados e evidências para o aprimoramento das práticas de gestão e para a garantia do direito à educação com
qualidade e equidade.
12h15 às 12h35 – Apresentação do Novo Ciclo Formativo e Encerramento Denize Jacob
Dirigente Municipal de Educação de Brejo Alegre/SP e Vice-Presidente da Undime São Paulo
Apresentação das perspectivas, prioridades e diretrizes para o novo ciclo formativo, reafirmando o compromisso com a formação continuada, a colaboração entre os municípios e o fortalecimento da gestão pública educacional.
O novo ciclo será estruturado em 10 encontros formativos, realizados mensalmente, com duração de uma hora cada, organizados de modo a favorecer a participação dos Dirigentes Municipais de Educação e de suas equipes técnicas. Como estratégia de ampliação do alcance formativo, as inscrições serão também disponibilizadas aos técnicos das Secretarias Municipais de Educação, reconhecendo o papel fundamental desses profissionais na implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas educacionais.
Os encontros serão gravados e disponibilizados aos cursistas, possibilitando o acesso contínuo ao conteúdo, a retomada dos estudos e a consolidação de uma cultura de formação permanente, alinhada às demandas da gestão educacional contemporânea.
A proposta formativa estará orientada por temas estratégicos da educação pública, contemplando o planejamento educacional, o uso de dados e evidências, o financiamento, a gestão de pessoas, a recomposição das aprendizagens, a equidade e a articulação intersetorial, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades institucionais e para a qualificação das políticas educacionais nos territórios.
ENCERRAMENTO DO ENCONTRO FORMATIVO
Ao final deste Encontro Formativo, reafirmamos que a educação pública se constrói no encontro, no diálogo, na escuta, na cooperação e na ação coletiva. Reunimos, neste espaço, a força da gestão municipal, a contribuição da academia, a atuação dos órgãos federais e a potência dos territórios, compondo uma rede comprometida com a garantia do direito à educação com qualidade e equidade.
Os diálogos realizados evidenciaram que os desafios contemporâneos da educação brasileira, como o financiamento, a recomposição das aprendizagens, a redução das desigualdades e a valorização dos profissionais, exigem lideranças públicas preparadas, sensíveis e comprometidas, capazes de articular políticas, mobilizar equipes e transformar realidades.
Destacamos, neste percurso, a importância das relações interinstitucionais (UNDIME e UNESP) que concretizam – internamente – a rede de colaboração como fundamento da política educacional, reafirmando que a responsabilidade pela educação é compartilhada entre União, Estados e Municípios, e que somente por meio da cooperação e da corresponsabilidade será possível avançar na garantia dos direitos de aprendizagem de todas as crianças.
Reafirmamos também o papel essencial da formação continuada, que se consolida na parceria entre a Undime e a Universidade, como caminho para fortalecer e ampliar as ações da gestão pública educacional. Uma formação pautada no estudo, na pesquisa, no uso de dados e evidências, na troca de experiências e na construção coletiva de soluções que dialoguem com as realidades locais.
