COMPROMETIMENTO, UNIÃO E AMOR
Por muitos anos em nossa vida, idealizamos sonhos e construímos uma trajetória, sem ao menos imaginar o que iremos enfrentar de fato, caso esses sonhos tornem-se realidade. Não importa, quando idealizamos, os obstáculos que iremos enfrentar, pois nos sonhos eles são pequenos demais para a imensa vontade que temos em realizar o que queremos.
A magia dos sonhos nos enfeitiça, mas o caminho percorrido com a organização de metas e ações nos obriga a fincar os pés no chão e encarar, com muito profissionalismo, os obstáculos que encontramos no caminho
De qualquer modo, sempre temos um motivo maior que nos guia, sem que percebamos, a realizar tudo o que os nossos corações desejam com intensidade. Então, descobrimos que sonhos são realizáveis quando nos comprometemos com tudo àquilo que buscamos sem menosprezarmos ninguém e nenhum momento.
Minha vida e a educação foram se mesclando. Uma mistura de sonhos e decepções, de vontade e impossibilidades, de guerra e de paz, que me deu muito mais certeza e ânimo de que era realmente esse caminho que eu queria para mim.
A educação que faz as pessoas pensarem, crescerem e idealizarem caminhos, como aconteceu comigo, abrindo um novo horizonte na vida das pessoas e trazendo a realização de sonhos para o mundo das possibilidades. Creio que cada passo que damos em prol da educação tem de ser compartilhado para que nossas ações sejam sementes plantadas em solos férteis, que iremos regar pelo resto de nossas vidas.
Descobrimos, então, que o comprometi mento e a união são ingredientes fundamentais para vencermos os obstáculos, amenos em nossos sonhos e tão incompreensíveis em nossa realidade. A vida nos traz, todos os dias, um novo desafio e assim, traçamos as trajetórias para realinharmos o rumo, os sonhos, as realizações.
Quando a educação tomou conta definitivamente da minha vida, assumi o compromisso de lutar pelo direito que todos os cidadãos do mundo têm: educação de qualidade. A realidade de nosso País e as dificuldades de se realizar muito mais, por vezes, me frustra, mas jamais foi motivo de desistência. Entendo que desistir de lutar pela educação é deixar de lutar por nós mesmos, pois somos nós hoje que iremos delinear o futuro melhor que muitos poderão ter.
Educação… Um ideal que me conduziu a Secretária de Educação de Guarujá, onde tenho o prazer de contar com uma equipe de trabalho tão comprometi da com a educação quanto eu. Um ideal que me conduziu até a Undime-SP, onde tenho a satisfação de contar com pessoas que, assim como eu, amam a educação incondicionalmente.
O amor incondicional pela educação que moveu todos os Presidentes e associados da Undime-SP, que homenageamos nesta revistas comemorativa. O amor que continua unindo a todos nós por uma educação de qualidade e de valorização dos Profissionais de Educação, é a nossa maior conquista e vitória.
Hoje, sei que a minha vida longe da educação é impensável. Sei que o comprometimento e a união podem mudar a realidade educacional de nosso País se nos atentarmos que juntos somos muito, muito mais.
Quero agradecer o apoio dos todos os membros da diretoria executiva, conselheiros, representantes de nossa entidade, membros das comissões, avaliadores educacionais, representantes de Polos, equipe administrativa, aos parceiros, aos amigos e todas as pessoas que nos ajudaram a honrar o nosso compromisso e fortalecer ainda mais a Undime-SP.
Com comprometimento, união e amor, podem realizar a Educação de Qualidade que todos os brasileiros merecem ter. E isso, a história da Undime-SP, prova todos os dias.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Março/2015
COMPROMETIMENTO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Em meio a tantas mudanças que estão ocorrendo na educação brasileira e em outras tantas que já sinalizam no horizonte educacional, estamos nós, Dirigentes Municipais de Educação no centro das atenções dos governos, dos profissionais de educação, enfim da sociedade, com metas a cumprir, regulamentação a atender e um imenso déficit de recursos humano e financeiro para administrarmos.
Quando nos tornamos o centro das atenções de forma tão evidente e vigorosa, precisamos entender que nem tudo depende apenas e exclusivamente de nós e, portanto, há necessidade de nos aproximarmos mais e mais, para que o debate de nosso cotidiano seja uma troca de experiência que irá resultar em auxilio a tantos outros colegas dirigentes.
Temos pela frente um árduo trabalho a realizar ao concentrarmos os nossos esforços para resolvermos problemas graves e urgentes, tais como, a diminuição dos repasses do FUNDEB, os constantes afastamentos de docentes das salas de aulas, a ampliação de vagas para a educação infantil, o ordenamento de ações para melhoria da qualidade de ensino etc., cabendo a nós a missão de incentivar ao comprometimento de todos, todos mesmo, que estão ligados à educação em cada município de nosso país.
A falta de comprometimento com a educação é muito mais grave do que a falta de recursos para geri-la. É um gerador de obstáculos, de resistência às mudanças necessárias e de retrocesso educacional; o comprometimento em prol da educação é a ferramenta fundamental para que a qualidade do ensino possa ser efetivada de modo eficaz.
Nesse processo é muito importante contarmos com o apoio de todos. Tenho colocado por várias vezes que é preciso a união de forças entre os entes federados – União, Estados e Municípios – com a participação do Tribunal de Contas, do judiciário e da sociedade, mantendo vivo o diálogo, no qual, juntos debateremos e realizaremos as alterações necessárias ao bom andamento da educação brasileira.
O novo Ministro da Educação, Cid Gomes, já declarou a importância da participação direta dos estados e municípios. Um sinal de esperança e de manutenção do diálogo com todos os setores interessados, direta ou indiretamente, com os problemas educacionais brasileiros. A preocupação do Ministro Gomes em defender maior integração entre estados e municípios, sinaliza que os estados precisam assumir a responsabilidade em conjunto com os municípios, dando-lhes o apoio desde a base, para a construção de um pacto de integração nacional.
A Presidente Dilma, por sua vez, em seu discurso de posse para o segundo mandato, declarou que o lema desta nova etapa de governo será “Brasil, pátria educadora”.
Um lema que convoca a todos ao comprometimento para melhorar o desempenho educacional do país que, de acordo com os indicadores nacionais e internacionais, está muito aquém do que poderia estar.
Alinhados aos mesmos propósitos e guiados pelo PNE, preocupa-nos, entretanto, as dificuldades que cada município terá para atingir metas, cumprir estratégias, ampliar a oferta de vagas e melhorar a infraestrutura, sem recursos humanos e financeiros suficientes para tanto.
Os investimentos na educação brasileira são muitos. Porém os gastos são maiores ainda.
Nós Dirigentes Municipais realizamos um verdadeiro malabarismo para equilibrar o orçamento. A conta não fecha e quem sai perdendo é a Educação, merecedora de maior cuidado na gerência administrativa e mais qualidade dentro da sala de aula.
As mudanças iniciadas e as que estão por vir precisam considerar que a melhoria na educação de uma nação reflete diretamente nos resultados das questões sociais que tanto afligem o Brasil: violência, desigualdade, saúde, economia, cidadania e corrupção.
Por isso o comprometimento de todos é essencial. Especialmente o da família, a base da educação moral de todos nós.
É preciso que a família se comprometa e participe mais ativamente da vida escolar de seus filhos e, assim, contribua para que nossa sociedade direcione esforços na construção de um Brasil que seja, realmente, uma pátria educadora, preocupada e comprometida com o seu próprio futuro.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Janeiro-fevereiro/2015
2014 – Priscilla Maria Bonini Ribeiro – Guarujá
AMIGAS E AMIGOS DIRIGENTES
Estamos encerrando mais um ano. Um ano totalmente atípico. Em 2014, a Educação Brasileira se destacou e nós, Dirigentes Municipais de Educação tivemos nossas agendas diárias repletas de novas e importantes decisões a serem tomadas. Vivemos o século do desafio da educação brasileira e chamo a atenção de todos para o fato de que o PNE aponta os desafios que teremos de enfrentar nos próximos anos.
Durante o ano de 2014 nossa entidade dedicou-se a levar a todos os municípios paulistas as orientações necessárias para as novidades legais que surgiram, bem como a utilização dos convênios e programas dos governos Federal e Estadual. Realizamos nosso 24º Fórum Estadual no qual trocamos experiências e preocupações, lançamos o nosso Anuário, realizamos o Ciclo de Capacitações e Seminários (23 capacitações e 9 seminários) por todo o Estado de São Paulo para atingir aos municípios mais distantes e priorizando o atendimento aos municípios de pequeno porte.
Estivemos presentes nas discussões de diversos temas junto ao MEC e à Secretaria da Educação do Estado, apresentando propostas e sugestões referentes ao Plano de Carreira do Magistério, Convênios de Alimentação e de Transporte Escolar, Plano Municipal de Educação, Educação Inclusiva, Ampliação do Atendimento à Educação Infantil, Avaliadores Educacionais, Regime de Colaboração, Lei do Piso, Base Curricular Nacional, Lei de Responsabilidade Educacional, entre tantos outros assuntos de nosso interesse.
Ampliamos o número de associados e desta forma nossa voz ficou mais forte. Ampliamos também o número de parceiros para poder oferecer mais qualidade nas capacitações e seminários, possibilitando abordar mais temas e auxiliar aos DMEs e suas equipes a resolverem os entraves das secretarias.
Conversamos com o Ministro da Educação, com o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, com o Tribunal de Contas, no qual tivemos a oportunidade de explanar aos fiscais os problemas que muitos municípios irão enfrentar no próximo ano para atender as demandas educacionais ante a possibilidade de se trabalhar com um orçamento apertado que limitará as ações tão necessárias para as redes municipais. Recentemente, fomos convocados a participar do grupo que irá elaborar o Plano Estadual de Educação.
Para 2015, teremos dois grandes desafios a enfrentar: a adequação da legislação vigente e o equilíbrio orçamentário. Das 20 metas do PNE, 15 são de competência dos municípios.
Sem falar que o próximo ano é ano de Ideb, e os índices da Educação Básica refletirão todo o ano letivo que se encerra agora. Será um ano em que a questão do piso salarial deve ganhar força no Planalto e o tema Federalização da Educação Básica poderá surgir nas reflexões de nosso dia a dia.
Sabemos bem que juntos somos capazes de enfrentar estes desafios, com a troca de experiências que sempre nos aproxima mais e mais, e faz com que a nossa voz ecoe sempre com a força da nossa união em prol da melhoria da educação brasileira.
Agradeço imensamente o apoio que recebi durante todo este ano. As palavras de conforto e carinho que recebo em nossos encontros, sempre me estimulam.
Agradeço a todos os membros da diretoria de nossa entidade, que tanto nos auxiliam nas questões educacionais, assim como os representantes de polo e das comissões.
Agradeço ainda, à equipe administrativa, aos parceiros e amigos, por toda a dedicação e empenho, contribuindo muito na realização do ciclo de capacitações e seminários.
Que nossa união seja muito mais forte nos próximos anos e possibilite a todos nós solucionarmos as questões educacionais de nossos municípios, focando em nossos profissionais de educação e em nossos alunos. Muito obrigada e Feliz 2015.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Outubro-Novembro-Dezembro/2014
A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES
Quando se fala em mudança nas políticas educacionais um assunto que sempre entra em pauta é a questão da valorização dos profissionais de educação. Valorizar não está ligado apenas à remuneração.
Valorizar é dar condições para que os educadores tenham bagagem pedagógica que acompanhe as novas tecnologias. Os estudantes hoje têm acesso à informação de modo rápido e imediato. Muitos docentes precisaram se integrar com as novas maneiras de se comunicar com seus alunos e, sendo assim, precisaram se reciclar, se renovar, para acompanhar essas mudanças.
Os Planos Municipais e Estaduais de Educação precisam alinhar suas ações incluindo a capacitação de seus docentes com cursos, seminários, oficinas etc., com o intuito de garantir a melhoria da qualidade de ensino. São nesses encontros que a qualificação e a motivação dos professores, e de todos os demais integrantes da administração escolar, recebem a atenção redobrada por parte dos gestores municipais.
Ter uma equipe qualificada, bem preparada para enfrentar os desafios em sala de aula é fundamental para melhorar a relação de ensino-aprendizado. É um investimento importante que possibilitará a melhoria dos índices educacionais das escolas e, portanto, melhoria da qualidade de ensino para todos os nossos alunos.
Mas não podemos nos esquecer da importância que a formação nos cursos universitários tem em todo esse processo. É preciso que os futuros docentes recebam mais do que teoria. É preciso a prática em salas de aulas, atividades que estimulem à criatividade, à pesquisa e que insira esses novos docentes no contexto de ensino-aprendizado de modo mais prático e com muita orientação pedagógica.
O Brasil se preocupou em colocar as crianças, os adolescentes e os adultos, dentro da escola, mas não pode cruzar os braços e ignorar a necessidade de se rever a formação dos novos professores e, muito menos, deixar de capacitar os já formados.
A sociedade precisa cobrar dos governantes essa valorização que habilita o docente a estar sempre, continuamente, alinhado com as novidades tecnológicas que surge a cada momento. É preciso incentivá-los a aprender, a reaprender, a lutarem pela dignidade que a carreira merece. A capacitação dos docentes é essencial e precisa contar com o apoio das autoridades governamentais e, principalmente, da sociedade que precisa estar sempre de mãos dadas com as escolas.
Pensando nessa defasagem entre o que se aprendeu na faculdade e a realidade de uma sala de aula, o município de Guarujá realiza diversas capacitações para os professores e para as equipes que trabalham nas escolas e na Secretaria Municipal de Educação. Desde 2009, realizamos o Simpósio de Educação, e em 2014, contamos com a participação brilhante do educador português Antônio Nóvoa que, com sua palestra, realizou mudanças importantes no pensamento de cada participante.
Todos os anos os profissionais de educação da rede municipal escolhem as temáticas que serão abordadas pelos palestrantes e para a realização das oficinas. A adesão dos professores da rede municipal de Guarujá, ano a ano, cresce e tanto o aproveitamento nas oficinas, como o resultado nas salas de aulas, são profícuos.
Como vemos, a valorização dos professores é que irá garantir o sucesso de nossos alunos. É preciso sempre lembrar que educamos para a vida acadêmica, social e profissional. Educamos para formar cidadãos que serão o futuro de nosso país.
Precisamos, também, rever o currículo escolar para habilitar os nossos alunos a atingirem a cidadania plena que lhe é de direito: com aptidão profissional, direcionamento acadêmico e certeza de inclusão social. Precisamos urgentemente valorizar o magistério em todos os níveis educacionais, em todos os cantos do Brasil.
Nós acreditamos que um país se faz com educação séria e de qualidade. Apesar dos grandes desafios é possível, com a garra peculiar de nossos educadores, transformar o nosso país. Como educadores, somos responsáveis por aquilo que cada aluno será. A missão do educador pode ser árdua, mas também é gratificante.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Agosto-Setembro/2014
PNE APROVADO. EIS A QUESTÃO
Ao mesmo tempo em que comemoramos a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), devemos refletir, com bastante preocupação, algumas indagações. O cumprimento das metas audaciosas propostas pelo PNE esbarra em grandes entraves da educação brasileira, tais como a regulamentação do regime de colaboração dos entes federados, a lei de responsabilidade fiscal e a questão dos recursos.
O Plano traça metas e estratégias importantes para todos os níveis de ensino e, também, indicadores de qualidade para a Educação Básica. Além disso, há metas para a formação inicial e continuada dos profissionais de educação, incluindo a valorização da carreira. Todas estas metas são mensuráveis e englobam a ampliação de atendimento para todos os níveis e modalidades do ensino.
Entendemos que a Educação Brasileira precisa desenvolver-se com rapidez e eficácia e, portanto, ter um plano significa que o país tem clareza quanto à trajetória que pretende seguir para garantir a evolução da oferta e da qualidade da educação. Contudo, as indagações feitas acima requerem atenção especial não só dos gestores, mas também de toda a sociedade.
É preciso ficar claro para a sociedade brasileira, que a implementação do PNE deve ser responsabilidade conjunta dos entes federados: União, Estados e Municípios. Toda a sociedade precisa estar articulada e envolvida na elaboração de políticas públicas que assegurem o direito de cada cidadão brasileiro à educação pública de qualidade. Os Estados e Municípios terão de elaborar os seus Planos de Educação alinhados com as metas do PNE, considerando as peculiaridades locais e com a participação social que é imprescindível para que conquistemos a qualidade de ensino público que nossos estudantes merecem.
Alguns Municípios já elaboraram seus Planos Municipais de Educação. Como é o caso de Guarujá, que de forma pioneira na região da Baixada Santista, instaurou um Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação, em 2010. A elaboração do Plano Decenal contou com a participação de vários segmentos sociais ligados à educação e se tornou referência para outros municípios de todo o Brasil.
O futuro da educação em Guarujá foi traçado no Plano Decenal 2012/2021 que norteará os passos dos gestores nos próximos dez anos. O Plano foi aprovado pela Lei 3985 e sancionado pela Prefeita Maria Antonieta de Brito, em 2012. A iniciativa democrática e inclusiva teve por objetivo elaborar uma agenda de propostas educacionais e articular questões significativas do cotidiano em um processo amplo e participativo.
Algumas metas do PNE já foram alcançadas pelo Município de Guarujá. A universalização do Ensino Fundamental, por exemplo, é uma delas. Hoje todas as crianças deste nível educacional são atendidas. Na pré-escola estamos bem perto de atingir a meta. Se somarmos as matrículas das redes pública e privada, temos aproximadamente 95% das crianças matriculadas. A meta é chegar a 100%, em 2016. A taxa de analfabetismo vem sendo drasticamente reduzida com os programas de alfabetização em curso. O uso das TICs é outro ponto em que avançamos muito. Os alunos da rede municipal contam com salas multimídia e curso de robótica em todas as escolas municipais de Ensino Fundamental.
Como Secretária de Educação de Guarujá, sinto muito orgulho desta conquista e agradecemos a todos que participaram de forma profissional e séria deste marco histórico da cidade. Temos a consciência de que há muito trabalho a ser desenvolvido.
Sabemos as dificuldades que enfretamos e enfretaremos para cumprir outras metas do PNE, pois não basta criar um Plano que estabeleça metas a serem cumpridas sem que sejam alteradas outras leis que limitam a ação dos dirigentes públicos e, desta forma, inviabilizam todo o processo e geram déficit nos orçamentos municipais.
Da forma como estão concebidas as metas do PNE e ante às dificuldades que já podemos visualizar que cada município terá para cumprí-las, o grande desafio será tirar o PNE do papel e transformá-lo em ações práticas para o cumprimento das metas e garantir a qualidade da Educação Brasileira.
Fortaleço-me ao lembrar da frase de Antônio Nóvoa, educador português: “Não basta atribuir responsabilidades às diversas entidades, é necessário que elas tenham uma palavra a dizer, que elas tenham capacidade de decisão sobre os assuntos educativos”.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Junho-Julho/2014
APRENDER SEMPRE É NECESSÁRIO
Em muitos momentos de nosso dia a dia, encontramos obstáculos que precisam ser vencidos para que as metas educacionais sejam cumpridas. Precisamos estar atentos a todos os detalhes, pois são esses detalhes que irão fazer a diferença na tomada de decisão.
Cada momento de decisão irá requerer informações precisas e atualizadas. Com essa intenção foram escolhidos os temas das capacitações que nossa entidade realizará nos polos. Temas estes selecionados na reunião que tivemos em Atibaia, junto com os representantes de polo. As datas, os temas e os locais, estão nosso site. E por falar em site, convido a todos a visitarem, pois estamos realizando uma série de modificações para tornar o site uma ferramenta de informação e de interatividade.
Nesse mês teremos a entrega do nosso Anuário, no qual iremos encontrar as principais ações de nossa entidade, realizadas no ano passado e no começo deste ano. Foram momentos importantes em que a nossa união se fez presente, atuando junto aos Governos Federal e Estadual, pleiteando revisões em convênios e legislações.
Além disso, nosso anuário traz matérias importantes que irão contribuir muito para a melhoria da gestão educacional, como os cuidados necessários para a elaboração do Plano Municipal de Educação, a importância dos Arranjos Municipais, o foco da Educação Infantil, a queda nas matrículas do EJA, e o uso da tecnologia na educação.
Nosso anuário também traz as experiências exitosas de oito municípios. Nelas poderemos aprender novas formas de tornar a educação mais atraente aos alunos, e algumas dicas de gestão administrativa e pedagógica. Histórias de projetos que fizeram a diferença e melhoraram a qualidade educacional e de gestão do município.
Desejo que todos aproveitem bem tanto o material do Anuário, como as capacitações e seminários que teremos no decorrer deste ano. Afinal, é sempre bom aprender, relembrar e nunca desanimar, pois se os obstáculos do dia a dia existem é porque temos condições de vencê-los.
Priscilla Bonini Ribeiro
Maio 2014
GESTORES DO FUTURO
Sempre acreditei que fazer a diferença era muito mais do que se destacar na profissão que escolhemos. Quando abracei a educação, foi muito mais do que abraçar a minha profissão. Uma paixão incontida que procuro compartilhar com todas as pessoas com as quais convivo.
Nossas ações como educadores devem agregar, construir e contribuir para a evolução do ser humano. Podem existir dias que serão verdadeiros fardos, mas haverá outros que muita satisfação nos trará.
Penso que cada passo que damos à busca de melhorar a educação brasileira, não pode ser apenas encarado como uma obrigação. Educação é muito mais do que isso. É proporcionar o encontro com a própria vida. Lidamos com o destino das pessoas, consequentemente, lidamos com o destino da humanidade.
Os frutos que o nosso trabalho e a nossa dedicação irão gerar têm de ser capazes de gerar frutos com sementes. Sem as sementes nosso trabalho será em vão e deixaremos ao futuro da humanidade um vazio. Vazio este que hoje nós procuramos preencher quando nos propomos a direcionar destinos.
É isso que somos, na verdade. Não somos gestores educacionais. Somo gestores de destinos. E sendo Dirigentes Municipais, não podemos deixar que o nosso trabalho resuma-se em um trabalho bem feito. Isso, qualquer um pode fazer.
Nosso trabalho precisa ficar marcado por melhorias que nós podemos proporcionar. E isso requer muito mais do que jogar sementes ao vento. Eu acredito no que realizamos e no que fazemos, porque sei que o destino de muitos está em nossas mãos. E quando se tem o destino de outros nas mãos, temos o direito de sermos verdadeiramente humanos, mas o dever de sermos educadores.
Então, fazer a diferença é poder fazer o seu melhor, contribuindo para a construção de um mundo que cultue a paz, priorizando a formação de pessoas capazes de enxergar que o Brasil pode ser muito mais do que tem sido. Descobriremos, enfim, que fazer a diferença na educação é gerar cidadãos aptos a fazer essas sementes que plantamos se perpetuar e, assim, devolver ao Brasil a sua dignidade civil.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Abril de 2014
AMIGAS E AMIGOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Quero agradecer a todos pelo apoio dado a nossa gestão, que foi tão importante durante o ano de 2013. Foi esse apoio que possibilitou à Undime-SP se destacar nos principais Fóruns de Debate referente à Educação de nosso país.
A nossa união é mais forte a cada novo encontro e assim, temos força para continuar cumprindo o nosso papel como órgão de articulação, de coordenação e de representação junto às autoridades constituídas em todas as instâncias governamentais.
Em 2014, muitas mudanças educacionais estão por vir e é por isso que a nossa união será mais importante ainda, para darmos continuidade aos trabalhos de lutar pela melhoria da qualidade da Educação Brasileira.
O Plano Nacional de Educação deve ser finalmente, ser promulgado e sancionado. As metas nele estabelecidas apontarão os novos rumos do ensino brasileiro. Caberá à União, aos Estados e aos Municípios cumprirem essas metas para melhorar a qualidade da educação de nossos alunos.
Nós DMEs, que lidamos diariamente com a população, sabemos bem as urgentes e importantes mudanças educacionais que a sociedade clama.
Por isso, nossa união é prioridade em 2014. Sem isso, seremos vozes ao vento. Brisa que não sustenta o fogo do saber. Juntos, trocando experiências, continuaremos a construção de escolas cidadãs e democráticas em nossos municípios, que respeitem a vida e valorizem as diversidades sociais.
Feliz 2014
Beijos Iluminados
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Fevereiro/2014
2013 – Priscilla Maria Bonini Ribeiro – Guarujá
A CONTÍNUA LUTA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
No ano passado a Educação Mundial ficou abalada com a história de Malala You-safzai que luta pelo direito das meninas do Paquistão, frequentarem as escolas do país. Sob o forte regime do Taliban, Malala não se omitiu em dizer o que pensava. Sofreu um atentado, ficou entre a vida e a morte, e rece-beu um dos maiores prêmios que ela poderia ganhar: o reconhecimento mundial de sua luta.
Há séculos a luta pelo direito de aprender, de frequentar a escola, percorre todos os países do mundo, porque todos sabem o valor que a Educação tem. Uma Educação voltada a todos, sem discriminação de gêne-ro, raça ou condição social. Uma Educação que inclui e ensine a não excluir.
O Brasil, que completou 124 anos da Proclamação da República, realizou alguns avanços sociais com leis importantes como o Estatuto do Índio, as Políticas de Cotas para Afro-descentes, a inclusão da história e da cultura afro e indígena no currículo da educação brasileira, entre outras conquistas, como a instituição do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Entretanto, essas conquistas ainda não resolvem todos os problemas de desigualda-de e exclusão social e educacional no país. São assustadores os índices de violência, de bullying, de discriminação por gênero etc., que geram uma diversidade excludente e um bairrismo sem propósito.
Torna-se urgente e imprescindível a ela-boração de leis, de políticas públicas, que sejam efetivadas com mais rapidez, evitando emendas, propostas e vetos que tendem a causar um descompasso entre a real necessidade da população e a legislação aprovada.O resultado dessa demora é a ineficiência e a ineficácia das leis. Por ironia, somos recordis-tas em leis, temos quantidade, mas não temos qualidade de aplicabilidade das leis, que nascem velhas e fora da realidade nacional.
Malala representa a força que devemos ter em defender as melhorias tão necessárias em nosso país. Um exemplo que nos serve para mudar a Educação do Brasil, principal-mente, no que se deve ensinar, o modo como isso é feito, a capacitação de quem ensina e a valorização de todos os Profissionais de Educação. Os movimentos indígena e negro em nosso país, assim como Malala, sofreram, e ainda sofrem muito repúdio e perseguição, e é necessário que isso acabe, bem como, toda e qualquer forma de preconceito e discriminação.
Hoje, é necessário que proclamemos maiores avanços na Educação Brasileira. Que proclamemos mais agilidade na aprovação de leis importantes para garantir a inclusão de todos em nossas salas de aulas, com qualidade de ensino e aprendizado.
Se nós DMEs mantivemos firme esse propósito, creio que poderemos reverter a atual situação de violência e descaso que assola a sociedade brasileira. Nossa luta é contínua. Precisamos estar “atentos e fortes”, e estabelecermos políticas educacionais que gerem o futuro da humanidade que todos nós ansiamos.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Novembro/2013
DA REALIDADE AO MITO: A NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Em 1988, fomos brindados com a nova Constituição do Brasil. Mudanças significativas ocorreram, mas precisam ser revisadas e atualizadas. Podemos dizer que a Educação Brasileira passou a ser tratada com o seu devido valor, a partir desta Constituição. Nela disciplinaram-se os princípios norteadores das atividades de cada ente da Federação com o intuito de desenvolver o Sistema Educacional Brasileiro.
Finalmente, a Educação foi reconhecida como Direito Fundamental, incluída nos Direitos Sociais e detalhada no capítulo referente à Ordem Social. Foi garantido o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Metas que fazem parte do dia a dia de todos os Dirigentes Municipais de Educação.
Previsto na Constituição, o Plano Nacional de Educação (PNE) caminhou vagarosamente no decênio passado. Mas a atual proposta para os próximos dez anos garantiu recursos importantes para a Educação – os royalties. Contudo, são recursos que já têm prazo de validade estimado e não serão disponibilizados imediatamente. Todo um trâmite ainda se fará necessário para que essa verba seja direcionada à Educação.
O PNE atual, apesar de possuir metas muito mais ousadas do que o anterior, caminha, também, vagarosamente, desviando de pedras políticas num caminho democrático. Mas prevê, com muita justiça, que os Profissionais de Educação sejam capacitados e valorizados, dando-lhes condições para poderem enfrentar os novos desafios educacionais. Hoje o “giz” não é mais o principal instrumento do professor. Hoje a tecnologia coloca os alunos em contato direito e constante com o mundo real, digitalizado, onde se pode interagir e trocar conhecimentos.
Entendo que educação não é feita apenas com dinheiro. É preciso outros ingredientes especiais como amor, persistência, determinação, sonhos e profissionalismo. Contudo, o financiamento é importante para podermos concretizar a tão sonhada valorização da Educação Brasileira, e essencial para que todos tenham, de fato, o acesso à Educação.
A Carta de 1988 deixou claro, também, que a Educação é um dever do Estado e da Família. O apoio familiar às escolas deixou de ser uma ajuda e passou a ser um dever constitucional. A participação dos pais e da comunidade é fundamental para que a missão de socializar seja completa, para que a educação, no sentido mais amplo, possa ter mais qualidade.
Sociedade que se engaja nos movimentos escolares e cumpre assim, o seu dever, junto com o Estado, para melhorar cada vez mais a Educação Brasileira.
No entanto, um número significativo de avanços ainda ficou enraizado, literalmente preso, apenas nas letras escritas da Carta Magna Brasileira de 1988. É preciso que o Sistema Educacional Brasileiro torne-se democrático na prática e não só na teoria. Nosso povo foi às ruas pedir pela Educação.
O direito ao ensino público de qualidade precisa ser organizado de forma coerente para que os municípios possam assumir o seu papel de principal agente do Sistema, e não ficar só com os ônus financeiros e morais. A universalização da Educação não pode ficar no papel. Precisa extrapolar as salas de aulas e participar do contexto social dentro da nova realidade brasileira.
A Constituição Federal de 1988 mudou a cara do Brasil. Um marco na história de nossa democracia. Uma vitória na luta de nossa sociedade por dias melhores. Muito ainda tem de ser feito para que as desigualdades sociais no Brasil sejam dissipadas e para garantir um futuro mais digno, mais humano para todos. E para tanto, o caminho está diante de nossos olhos. Tudo passa pela oferta de Educação de Qualidade para Todos. Essa é, amigas e amigos Dirigentes Municipais, a nossa principal missão.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Outubro/2013
EDUCAÇÃO INFANTIL: O DILEMA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
Os municípios paulistas sofrem com a carência de creches. Um problema que preocupa toda a população do Estado. As autoridades públicas têm metas e prazos a serem cumpridos no intuito de melhorar o atendimento à Educação Infantil. Com o objetivo de atender a essa necessidade, o Governo Federal e o Governo dos Estados, lançaram programas para a construção de novas creches.
A estimativa do Governo Federal é entregar 8.685 creches até 2014. Para tanto, lançou o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para a liberação de recursos aos municípios, ligado ao ProInfância. A licitação foi aberta em outubro de 2012 e encerrou em maio de 2013. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – que já repassou R$682,9 milhões.
O Governo do Estado de São Paulo, em 2011, lançou o Programa Creche-Escola que tem por objetivo a construção de mil unidades distribuídas entres os 645 municípios do estado, ou seja, pelo menos uma creche em cada município.
Para a realização do projeto cerca de R$1,6 bilhão do orçamento do Estado será investido para a construção das creches e para a aquisição de mobiliário e equipamentos. A Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE – ficará responsável pela elaboração do projeto, a implantação da obra, a orientação às prefeituras e o acompanhamento e fiscalização das etapas de construção até a entrega da obra. Os municípios cedem o terreno e arcam com a mão de obra.
Contudo, é preciso alertar à população quanto às dificuldades que boa parte dos municípios encontra para aderir aos programas. Nem todas as prefeituras têm terrenos para cederem à construção de novas creches, ou ainda, no caso de possuírem terrenos, nem todos se enquadram no tamanho exigido, ou estão em locais onde a demanda é menor, ou estão com problemas judiciais etc.
Além disso, os custos da mão da obra, da manutenção do prédio e dos equipamentos, correm, também, pelo erário municipal. A questão orçamentária, aqui, pesa e muito. Sem falar na Lei de Responsabilidade Fiscal que limita em 54% do orçamento municipal o gasto com a folha de pagamento do poder executivo. Considerando-se, então, resolvido o problema do terreno e da mão de obra, os municípios terão dificuldades para contratar funcionários para as novas creches.
São questões graves e preocupantes que necessitam de solução e é imprescindível que os governos federal, estadual e municipal dialoguem em harmonia, com o empenho de todos à busca de resolver esses entraves.
O fato é que os programas dos governos federal e estadual financiam a construção e o mobiliário, mas em nenhum momento mostram solução no que se refere aos custos de manutenção e, o mais importante, aos custos com professores e funcionários para as novas creches. Vale lembrar que os municípios recebem a menor parte da distribuição dos impostos pagos no país, mas ficarão com um ônus maior em curto prazo e pelos próximos 20 anos.
Essa é uma incógnita que preocupa a maioria dos municípios paulistas. A conta não irá fechar. As prefeituras que passam por dificuldades financeiras, não terão como arcar com tais custos e não poderão abrir mão de garantir creches para os filhos de seus munícipes.
É preciso alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal para que os municípios possam contratar os profissionais que atuarão nas novas creches. Quanto aos terrenos, é necessário que tanto o estado como o governo federal cedam áreas para o município, ou pensem em formas de financiamento que viabilize a aquisição de terrenos.
De qualquer forma, é importante esclarecer à população que a falta de vagas nas creches, e até mesmo, a falta de creches, no município, nem sempre é má vontade ou má administração.
Afinal de contas, é na porta das prefeituras e das secretarias municipais de educação que a população irá bater para exigir o que os governos federal e estadual prometem. O município tem de cumprir o seu papel de responsável pela Educação Infantil, porém necessita de auxílio estadual e federal, para que isso ocorra. E isso, tem de estar acima de toda e qualquer questão partidária e política.
Se quisermos melhorar a qualidade da Educação no Brasil, em todos os níveis, é preciso que os gestores municipais se unam para articularem soluções em conjunto com o Governo Federal e com o Governo Estadual, na construção de uma nova regulamentação.
Esse passo é essencial para que nós possamos agir em prol de nossas crianças.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Setembro/2013
