A proposta de emenda à Constituição que institui o novo Fundeb (PEC 26/2020) já está tramitando no Senado. Aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (21), a proposta torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.
Há anos, a Undime São Paulo, bem como as demais seccionais da Undime, dos governos, movimentos e entidades da sociedade civil, vem trazendo o Financiamento da Educação na pauta e na agenda de trabalho sempre em Regime de Colaboração.
Hoje, 21, depois de muito diálogo, mobilização e, ainda, muitos enfrentamentos, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), anteriormente analisado pela Comissão Especial para a permanência do Fundeb, foi aprovado, em Sessões Plenárias Virtuais, pela Câmara dos Deputados.
A semana que inicia também será de lives formativas com a participação e promoção da Undime São Paulo. Confira, no banner anexo, a programação já confirmada de videoconferências com a participação da presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP, Márcia Bernardes.
A Undime, em nome dos 5568 dirigentes responsáveis pela gestão da educação pública municipal, que atende a mais de 23 milhões de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, reitera sua defesa à íntegra do último Relatório da PEC 15/15 e conclama todos os deputados federais a aprovarem esse texto nos dias 20 e 21 de julho, em prol da Educação Pública Brasileira.
Esta defesa faz-se ainda mais necessária diante do divulgado pela imprensa, ontem, como propostas do governo federal de alteração ao Substitutivo da PEC do Novo Fundeb. É importante relembrar que, ao longo dos últimos anos, a PEC foi discutida intensamente pela Comissão Especial, com a participação do governo federal, movimentos e entidades da sociedade civil. Apesar de essa última versão do Relatório não contemplar todas as demandas da Undime, ela foi construída de maneira participativa e considerou todos os aspectos possíveis.
Hoje, 19 de julho, a Undime São Paulo realizará mais uma mobilização pelo Novo Fundeb. A partir das 16h, no “Plantão pelo Novo Fundeb”, Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci-SP, Márcia Bernardes, presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP, e convidados especialistas em Educação, falarão sobre a importância do financiamento da educação básica e, ainda, sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC15/2015), pela Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer amanhã, 20.
hoje, 17, às 13h30, pela página do Facebook ou canal do Youtube da Undime São Paulo, temos um bate-papo rápido, de 30 minutos, mas muito importante, para falar do #NovoFundeb.
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci-SP, e Márcia Bernardes, presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP, falarão sobre o Financiamento da Educação Pública e, também, sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2015), pela Câmara dos Deputados, que acontecerá nesta segunda-feira, 20.
Documento contempla a perspectiva das redes municipais de educação
A Undime lançou, nesta segunda-feira (22), o documento “Subsídios para a elaboração de protocolos de retornos às aulas na perspectiva das redes municipais de educação” que apresenta orientações e recomendações para elaboração de protocolos de retorno às aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
“Faz-se necessário o planejamento estruturado para o possível retorno às aulas presenciais. Não tivemos a oportunidade de planejar a suspensão das aulas, que foi muito intensa e rápida, todavia, o retorno, sendo tão delicado e repleto de cautela, necessita de uma preparação aperfeiçoada”, foi com essa fala que a representante dos Dirigentes Municipais de Educação paulistas, Márcia Bernardes, iniciou sua participação no Congresso Internacional “Um novo tempo na Educação”, promovido pelo Instituto Casagrande, que aconteceu durante a manhã e tarde desta quarta-feira, 15.
Trazendo a tríade: escola, família e docência, a importância do planejamento educacional e a implementação do Currículo no ensino remoto, a Undime São Paulo promoverá na próxima quarta-feira, 22, a partir das 14h30, uma videoconferência com o tema “O trio Gestor diante dos desafios do ensino remoto: a escola, as famílias e os docentes. Como equilibrar tantos pratos?”.
Com a finalidade de retratar a importância da Educação Física e do movimento no dia a dia dos alunos e da sua relevância como um dos componentes curriculares previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Undime São Paulo promoverá na próxima segunda-feira, 20, a partir das 14h30, uma videoconferência com o tema “Brincadeiras e jogos – A Educação Física em tempos de isolamento social e pandemia”. Transmitido, ao vivo, em nosso canal do Youtube e Facebook, o streaming apresentará novos conceitos em produção do conhecimento em jogos e brincadeiras e abordará sobre a necessidade do desenvolvimento físico nesse período de pandemia da COVID-19.
Virtual e gratuito, o encontro é organizado pela Cátedra de Educação Básica da USP
O professor português Boaventura de Sousa Santos participará, no dia 18 de julho, às 9h30, de um colóquio virtual sobre as perspectivas da educação e da ciência no mundo pós-pandemia. Organizado pela Cátedra de Educação Básica, parceria do Instituto de Estudos Avançados da USP com o Itaú Social, o encontro é gratuito e concede certificado aos participantes inscritos.
Márcia Bernardes, presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP, tem um convite especial para você!
Nos dias 15 e 16 de julho, totalmente pela internet, o Instituto Casagrande, em parceria com a Undime São Paulo e outros apoiadores, realizará o Congresso Internacional “Um novo tempo na Educação”. Gratuito a todos os educadores, o encontro virtual permitirá uma ampla discussão sobre a complexidade do novo papel da escola e suas novas competências.
Atividade online para professores da rede pública aborda a integração entre as áreas do conhecimento
Oferecido pela Cátedra de Educação Básica da USP, encontro é gratuito e aberto a todos interessados
Nos dias 7 e 8 de julho, às 16h, a Cátedra de Educação Básica da USP terá mais uma atividade online do ciclo que trata da fundamentação dos conteúdos da educação básica. Gratuito, o encontro é voltado para professores da rede pública de ensino básico e terá exposições de pesquisadores da Cátedra, que abordarão aspectos e desafios da integração entre as áreas do conhecimento. Depois, os participantes vão integrar grupos de discussão sobre o tema.
Na próxima quarta-feira, 08 de julho, Undime São Paulo e Foccus Educação & Tecnologia promoverão uma videoconferência com o tema “Do lápis ao tablete: as diversas possibilidades do uso das novas tecnologias em tempos de isolamento social durante e pós pandemia”.
O bate-papo, que abordará a cultural digital na educação e o ensino híbrido, presente nesse período pandêmico, contará com a participação da presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP, Márcia Bernardes, e do Diretor do Departamento de Formação da Prefeitura de Itupeva-SP, Edson Ramos da Silva.
Em carta assinada pela presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia (SP), Márcia Bernardes, a seccional se diz solidária e atenta ao anseio dos 645 gestores públicos educacionais dos municípios paulistas, e solicita, aos representantes eleitos dos cidadãos, a urgente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e partir do ano subsequente.
Prezados (as) senhores (as) congressistas do Senado Federal e Câmara dos Deputados,
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime São Paulo, representante legal da educação pública municipal e que honra pelo fortalecimento do regime de colaboração, indissolúvel, entre os entes federados (União-Estado-Municípios), solidária e atenta ao anseio dos 645 gestores públicos educacionais dos municípios paulistas, solicita, aos representantes eleitos dos cidadãos, a urgente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) permanente e vigorante a partir do ano subsequente.
Caros(as) DMEs,
Conforme combinado, encaminhamos anexo a apresentação: Transição / Memorial de Gestão, e contamos com a sua iniciativa na construção do Memorial de Gestão do seu município, bem como na mobilização e compartilhamento com os municípios que compõem o seu polo.
Como parte das comemorações pelo aniversário de 33 anos da Undime São Paulo, celebrada na próxima sexta-feira, 26, a instituição educacional realizou na tarde desta terça-feira, 23 de junho, por videoconferência, uma reunião de trabalho com os representantes dos 49 polos regionais da seccional e coordenadores de macrorregiões paulistas.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
Rua Barão de Itapetininga, 46 - 13º andar
cj. 1311 e 1321
CEP: 01042-001 - Centro - São Paulo - SP
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