O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não escondeu a sua satisfação na sexta-feira (17), à tarde, durante o primeiro encontro mantido com representantes da Undime – União dos Dirigentes Municipais de Educação e do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação, na BETT Educar. Nessa oportunidade ele falou sobre as diretrizes e princípios das políticas para a educação básica, e foi a primeira vez, desde que assumiu o cargo, que se reuniu para falar aos secretários de educação de todos os estados.
Esse evento aconteceu em uma das dependências da grande feira de educação e tecnologia da América Latina, na Capital paulista, e a autoridade federal chegou a propor a formação de uma “Trindade” (que na doutrina cristã define como três pessoas consubstanciais – o Pai, o Filho e o Espírito Santo) formada pelo MEC, Consed e Undime “pela primeira vez trabalhando juntos, superando diferenças, sem ignorar que elas existem) e tendo a consciência que de uma forma ou de outra, juntos, governo federal, Estados e Municípios tocarão a Educação desse país no chão da escola”, justificou.
Ao defender a Educação Básica, o ministro disse que está empenhado em conseguir mais recursos e afirmou que os secretários estaduais e municipais estão na linha de frente da educação e precisam ser valorizados. Weintraub defendeu ainda a valorização dos professores e também o ensino técnico.
O presidente da Undime-SP, Luiz Miguel Garcia, que é também DME de Sud Menucci, foi o primeiro a se manifestar e dar boas-vindas ao ministro Abraham Weintraub e aos dirigentes da Undime e Consed em vários Estados. O mesmo gesto foi repetido pelo secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, que fez questão de agradecer especialmente à presidente do Consed, Cecília Motta, ao presidente nacional da Undime, Aléssio Costa Lima, e a Luiz Miguel, a quem pontuou como um parceiro fundamental para o sucesso das ações em regime colaborativo nos 645 municípios paulistas.
Foi composta uma coordenação dos trabalhos ao lado do ministro, integrada por Luiz Miguel, Aléssio Lima, Cecília Motta, mais o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação – MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, que ouviu de Abraham Weintraub as linhas gerais da nova gestão do ministério, ressalvando sempre que nos seus 40 dias de gestão “ainda não foi possível ter definições concretas, além das preocupações sintonizadas com o Brasil e as parcerias fundamentais com Estados e Municípios para levar adiante uma nova política pública para a Educação”.
Trindade e novo Fundeb – Além de propor o que chamou de “Trindade” da Undime, Consed e MEC, Abraham Weintraub fundamentou que pretende potencializar ao máximo essa união de esforços comuns: “O sol, os raios de sol e a sensação do calor. Assim funcionará a Trindade, trabalhando na estratégia, brigando por mais recursos para Estados e Municípios e buscando recursos novos para a Educação”, comprometeu-se.
Em relação ao Fundeb que terminará em 2020, o ministro disse que quer melhorá-lo, principalmente nas métricas de distribuição dos recursos. Weintraub explicou que na sua opinião além do Fundeb deve existir outros mecanismos para o financiamento da Educação: “Não quero Fundeb simplesmente, quero um super Fundeb”, assinalou o dirigente maior do MEC.
Os dirigentes da Undime nos Estados reforçaram posicionamento para uma distribuição mais justa dos recursos do novo Fundeb, a partir de um modelo que contemple cálculos municipais que considerem o SimCAQ – Simulador de Custo-Aluno Qualidade, e Weintraub assumiu também o compromisso de levar essa proposta para as áreas que estão debruçadas numa proposta que possa atender à reivindicação da entidade.
Avaliação – Perguntado pelo presidente da Undime-SP, Luiz Miguel Garcia, sobre como será realizada a avaliação na formação inicial e quais os rumos da política de avaliação do MEC na gestão de Weintraub, este considerou “a possibilidade de ampliar a avaliação da educação infantil – que será online” e pediu para um dos seus assessores presentes que anotassem o questionamento para responder o mais breve possível à Undime/Consed. Mas acrescentou ao tema que tinha “duas possibilidades: fazer por amostragem (com o alerta do presidente nacional da Undime, Aléssio Costa Lima, de que ela não tem utilidade para a gestão educacional na ponta – municípios) ou promover a avaliação na integralidade dos alunos nos próximos anos”.
Desbloqueio do FNDE – Respondendo a Aléssio Lima sobre uma reivindicação muito importante para todos os municípios brasileiros, o ministro se comprometeu, com a retomada do PAR – Programa de Ações Articuladas, destravar a plataforma do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para que os municípios possam voltar a realimentá-la com o planejamento de suas demandas. De igual modo, prontificou-se a rever a atual sistemática de bloqueio dos municípios no PAR, que hoje ocorre de maneira “global”.
A ideia é que, caso o município tenha pendência em alguma ação, passe a operar por bloqueio de ações pontuais, permitindo assim que os municípios continuem tendo acesso às demais ações. “Essa medida – destaca o presidente nacional da Undime – irá contribuir para que haja maior equidade no compartilhamento dos benefícios dos programas oferecidos no PAR, pois os municípios menores e mais pobres e, justamente os que mais precisam, são os que têm mais dificuldades de alimentar o sistema, principalmente por conta das inadimplências devido à ‘inconsistências e inconformidades em obras’, herdados de gestões anteriores”.
Alessio Costa Lima, que é também Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), aproveitou a presença do ministro para enfatizar o trabalho que vem sendo feito pela Undime no sentido de tornar prático o que está na Constituição Federal, que é o regime de colaboração. “A gente tem feito um esforço muito grande de trabalhar em conjunto e, agora, com a parceria ampliada com o Ministério da Educação, podemos avançar, porque é muito difícil fazer a Educação num país continental, como é o Brasil, sem juntar esforços”, disse o presidente da Undime.
O dirigente nacional disse também ao ministro Weintraub que a Undime está disposta a dialogar e foi aplaudido ao ressaltar que “nós, que fazemos a gestão da Educação, não temos partido político. Nosso partido é a Educação. A nossa questão é a garantia do direito à Educação do povo brasileiro”.
Também respondeu a questões sobre o Plano Nacional do Livro Didático – PNLD, explicando que “será feita a recompra a partir da lista de livros existente e que não há prazo para novo processo de escolha”.
No encerramento, Luiz Miguel fez a entrega de uma Bolsa Undime ao ministro e aos demais participantes das regionais da entidade e do Consed, contendo uma camiseta e um “button” (botão) da “Campanha Na Vibe da Paz” e de uma lembrança da Undime-SP ao presidente nacional Aléssio Costa Lima.
“Compreendo que educação se faz com diálogos, colaboração e ação conjunta de todos que a defendem verdadeiramente, sejam órgãos governamentais, sejam da sociedade como um todo. A defesa da educação pública de qualidade e com equidade é, sem dúvida, o meio mais seguro, rápido e consistente de fazer a grande transformação e salto de desenvolvimento de que o Brasil necessita. Isso foi amplamente destacado por nós durante a reunião de trabalho” – concluiu Luiz Miguel Garcia.
A presidente do Consed, Cecília Motta, que também é Secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, relatou que apesar das dificuldades iniciais as redes de ensino procuraram continuar o trabalho. “Foi um início de ano bem complicado e tumultuado, mas nós continuamos o trabalho”, disse Cecília, lembrando ainda da Agenda da Aprendizagem, um documento elaborado pelo Consed e Undime que elenca temas prioritários para a Educação, que foi entregue ao MEC na primeira reunião integrada.
