São Paulo, 27 de outubro de 2018
Exmos. Senhores Futuros Presidente da República e Governador de São Paulo,
Amanhã será um domingo inesquecível em suas vidas e uma data muito importante para o Brasil e para São Paulo: a eleição do Presidente e do Governador para o período de 2019 a 2022. Desde já desejamos a sabedoria necessária para tamanho desafio!
A Undime/ SP – União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo – é uma entidade que nasceu em 1987 e tem como Missão “Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social”. Tem como Princípios a “Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados”. São 31 anos de atuação em defesa de uma educação pública gratuita, laica, inclusiva e de qualidade.
Reafirmamos, diante de Vossas Excelências que emergirão das urnas Presidente do Brasil e Governador de São Paulo ao final do dia de amanhã, o nosso compromisso de seguirmos atuando pela garantia dos direitos constitucionais das crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos independente de quaisquer outros fatores. Esses cidadãos precisam ter garantidos os seus direitos sociais, para que possam exercer de fato a sua cidadania em uma sociedade que permita a prática da democracia participativa.
Caminhamos norteados pelos princípios da democracia, da liberdade e dos ideais de solidariedade humana inscritos na legislação vigente e na alma do povo brasileiro. Entendemos que os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e seus desdobramentos pedagógicos e normativos são fundamentais para a construção e superação dos desafios da Educação Brasileira. De uma forma especial destacamos a importância do Plano Nacional de Educação (PNE), dos Planos Estaduais de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PME) como elementos de uma política de Estado e não de governos para a educação pública. Esses documentos norteiam o trabalho da gestão educacional no país e são fundamentais para garantir a transparência, a lisura e o planejamento educacional. Com isso melhora-se a qualidade dos investimentos, da educação ofertada e fecha-se a porta para o oportunismo e amadorismo.
Dessa forma, a Undime/ SP, representante dos 645 municípios paulistas, mantem-se em contínua mobilização e em regime de colaboração com a União e o Estado, bem como com a comunidade escolar e a sociedade civil em prol da educação inclusiva e de qualidade, com garantia de acesso, permanência e aprendizagem a todos.
Certo de que a Educação é um processo contínuo, de ir e vir, de ensinar e aprender, que demanda a qualificação da gestão e da ação contínua em regime de colaboração, reforçamos nosso compromisso de estarmos presentes, na defesa de nossos princípios e cumprindo nossa missão institucional, colaborando para a melhoria e a garantia da educação pública de qualidade a todos.
Respeitosamente,
Luiz Miguel Martins Garcia
Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP
Presidente da Undime/ SP
