UNDIME-SP ENTREGA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIOS

A Presidente da Undime-SP, Priscilla Bonini Ribeiro, entregou para o Secretário Estadual de Educação, Herman Voorwald, proposta de alteração dos Convênios de Transporte e Alimentação Escolar, de acordo com estudo realizado pela entidade.

Fonte: Undime-SP

No dia 21 de março, durante o 58º Congresso Estadual de Municípios, realizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), aconteceu o Painel da Educação com a realização de Plenária para a discussão referente aos repasses dos Convênio de Transporte e Alimentação Escolar.

O evento contou com a participação do Secretário Estadual de Educação, Herman Jacobus Voorwald, do Coordenador da Câmara Temática de Educação da Região Metropolitana de São Paulo,  Cesar Callegari, e da  vice Presidente para Assuntos de Finanças Públicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Diretora de Finanças da APM, Maria Antonieta de Brito, Prefeita do Município de Guarujá, que é educadora e há tempos vem lutando pela melhoria no repasses dos convênios.

Na ocasião a Presidente da Undime-SP, Priscilla Bonini Ribeiro, formalizou a entrega dos estudos realizados pela Comissão Administrativa da Undime-SP, referente aos Convênios de Transporte e Escolar e Alimentação. Os estudos, iniciados pelo Polo Undime-SP de Sorocaba/Itapetininga, sob a coordenação da DME de Itu, Marilda Cortijo, recebeu apoio e incentivo do Prefeito Municipal de Itu, Antonio Luiz Carlos Carvalho.

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Nos estudos nossa entidade pontua as dificuldades que os municípios paulistas enfrentam, com o déficit que onera as verbas educacionais por conta do repasse para transporte e alimentação escolar ser insuficiente.

A Undime-SP, com o apoio da APM, solicita às autoridades federais e estaduais que revejam o valor repassado, além de outras particularidades para que a responsabilidade dos entes federados seja mais equitativa.

O Secretário Estadual de Educação, Herman Voorwald, irá avaliar o estudo, pois entende que o regime de colaboração entre Estado e Municípios é essencial: “a demanda da Rede Estadual é de mais de cinco mil alunos, atendidos em todos os 645 município. É preciso que haja o regime de colaboração entre o Estado e os Municípios para que o tranporte e a alimentação escolar possam atingir os nossos alunos. Precisamos dos Municípios”, declarou.

A Presidente da Undime-SP, Priscilla Bonini Ribeiro, enfatizou a importância do estudo para que o déficit apresentado seja analisado, e destacou, ainda, a grande participação dos associados da Undime-SP:  “estou muito feliz com a grande presença dos Secretários de Educação, mostrando assim que a nossa entidade está unida. Quero agradecer ao Prefeito de Itu, Antonio Carlos, e à Prefeita Maria Antonieta, pelo forte apoio dado à nossa causa. Ressalto que essa problemática atinge a maioria dos municípios brasileiros e, portanto, é preciso que essa matéria seja revista com a devida urgência e importância para que as alterações propostas gerem benefícios a todos ”.

Para acompanhar de perto todo o processo de analise que será feito pelo Estado, a Undime-SP criará uma comissão especial, cujos membros serão escolhidos na próxima ordinária da entidade, no dia 03 de abril.

imagem: Edu Caetano

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